DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

A senhora Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90013/2026 (0003176-79.2025.6.03.8000), que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo de manutenção predial.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 0005516-73.2026.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Objeto: Alteração do texto do caput da Cláusula Segunda (Do Valor e Da Forma de Pagamento). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.963,20. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

Extrato de Acordo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2026, firmado em 05/08/2026, com o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO (CNPJ: 01.547.343/0001-33); Objeto: O presente Acordo tem por objeto formalizar a adesão do TRT8 ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 4/2026, destinado à execução do Projeto Judiciário Voluntário pela Democracia, visando incentivar servidores públicos que exerçam suas atribuições em regime de teletrabalho no exterior a atuarem como agentes eleitorais nas Eleições Gerais de 2026 no Exterior, nas condições estabelecidas no referido ACT e em seu Plano de Trabalho; Processo SEI: 0001961-14.2026.6.07.8100; Vigência: 18 meses a partir da data de assinatura; Signatários: Sr. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA , (MINISTRO PRESIDENTE DO TRT8).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90039/2026, (Processo nº 26.0.000002558-4), cujo o objeto é a aquisição de 250 (duzentas e cinquenta) unidades de armazenamento de estado sólido - SSD, padrão NVMe, com garantia técnica, visando suprir a demanda de upgrade de performance e manutenção corretiva/preventiva das estações de trabalho do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Empresa vencedora: HORUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ., CNPJ 18.854.939/0001-89, valor unitário de R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais) e total de R$ 69.750,00 (sessenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

Número do processo: 0007655-15.2026.6.27.8000 / Objeto: Contratação para a prestação de serviço continuado de outsourcing de impressão na modalidade franquia de páginas mais excedente , incluindo a disponibilização e instalação de impressoras multifuncionais, o fornecimento de suprimentos (exceto papel), a prestação de assistência técnica e a disponibilização de sistema de gestão das impressões e das impressoras, visando atender às demandas de impressão, reprodução e digitalização de documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA).

Motivo da alteração: Termo de Referência alterado.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 23/07/2026 para 19/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 02/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000505000942026

S EC R E T A R I A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

630,00; Item 6, Qtde.: 15.000 Km; Valor unitário 4,00; Item 7, Qtde.: 120 (Diária); Valor unitário 470,00; Item 8, Qtde.: 6.000 Kmn; Valor unitário 2,50; Valor Total: R$ 881400,00; As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, e estarão disponíveis no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-deprecos.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

SEI nº 08049.2026-5. Acordo de Cooperação Técnica nº 70/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT, representado pelo Juiz Eleitoral da 10ª ZE, e o Município de Itiquira-MT - CNPJ nº 03.370.251/0001-56. OBJETO: Cooperação técnica para implemento do Programa "Seu Voto Importa", mediante disponibilização de transporte individual gratuito a eleitores e eleitoras com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecimento aos locais de votação - Eleições 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Res. TSE nº 23.753/2026. VIGÊNCIA: até 31/12/2026, a partir de sua assinatura, a partir de 18/08/2026, prorrogável. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr. Francisco Rogério Barros - Juiz da 10ª Zona Eleitoral, e, pelo Município, senhor Fabiano Dalla Valle, Prefeito.

SEI nº 07449.2026-4. Acordo de Cooperação Técnica nº 71/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT, representado pelo Juiz Eleitoral da 41ª ZE, e o Município de Figueirópolis D'Oeste -MT - CNPJ nº 01.367.762/0001-93. OBJETO: Cooperação técnica para implemento do Programa "Seu Voto Importa", mediante disponibilização de transporte individual gratuito a eleitores e eleitoras com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecimento aos locais de votação - Eleições 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Res. TSE nº 23.753/2026. VIGÊNCIA: 01 ano, a partir de 07/08/2026, prorrogável. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Drª. Ana Flávia Martins François - Juiz da 41ª Zona Eleitoral, e, pelo Município, senhor Ademir Felicio Garcia, Prefeito.

SEI nº 07460.2026-0. Acordo de Cooperação Técnica nº 72/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT, representado pelo Juiz Eleitoral da 41ª ZE, e o Município de Reserva do Cabaçal-MT - CNPJ nº 01.367.788/0001-31. OBJETO: Cooperação técnica para implemento do Programa "Seu Voto Importa", mediante disponibilização de transporte individual gratuito a eleitores e eleitoras com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecimento aos locais de votação - Eleições 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Res. TSE nº 23.753/2026. VIGÊNCIA: 01 ano, a partir de 08/08/2026, prorrogável. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Drª. Ana Flávia Martins François - Juiz da 41ª Zona Eleitoral, e, pelo Município, senhor Jonas Campos Vieira, Prefeito.

SEI nº 07412.2026-1. Acordo de Cooperação Técnica nº 53/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT e o Município de Santo Antonio do Leverger -MT - CNPJ nº 03.507.555/0001-12,. OBJETO: Cooperação técnica para implemento do Programa "Seu Voto Importa", mediante disponibilização de transporte individual gratuito a eleitores e eleitoras com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecimento aos locais de votação - Eleições 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Res. TSE nº 23.753/2026. VIGÊNCIA: 22/07/2026 a 31/12/2026, prorrogável. SIGNATÁRIOS: pelo TREMT, Alexandre Paulichi Chiovitti - Juíza da 38ª Zona Eleitoral, e, pelo Município, senhora Francieli Magalhaes de Arruda Vieira Pires, Prefeita.

SEI nº 07413.2026-6. Acordo de Cooperação Técnica nº 52/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT e o Município de Barão de Melgaço -MT - CNPJ nº 03.507.555/0001-12. OBJETO: Cooperação técnica para implemento do Programa "Seu Voto Importa", mediante disponibilização de transporte individual gratuito a eleitores (ras) com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecimento aos locais de votação - Eleições 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Res. TSE nº 23.753/2026. VIGÊNCIA: 20/07/2026 a 31/12/2026, prorrogável. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Alexandre Paulichi Chiovitti - Juíza da 38ª Zona Eleitoral, e, pelo Município, senhora Margareth Goncalves da Silva, Prefeita.

COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 02243.2026-2

CONTRATADA: Brfibra Telecomunicações Ltda - CNPJ nº 73.972.002/0001-16

OBJETO: prorrogação excepcional do Contrato nº 16/2021, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 1º/09/2026 e encerramento em 31/08/2027. FUNDAMENTO LEG A L : artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993 c/c item 2.9, Cláusula Segunda do Contrato nº 16/2021. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral, e, pela Contratada, Ronimar Marazo Soares.

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 00000.0003-9.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 18/2026, referente à aquisição de créditos de carbono no Mercado Voluntário, na forma de cessão de direito, destinados exclusivamente à aposentadoria (retirement) e à compensação das emissões de gases de efeito estufa (EGEE) geradas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), referentes aos exercícios de 2022, 2023 e 2024 - REGÃO ELETRONICO Nº 90006/2026 - ARP N.° 06/2026 (SEI Nº. 0001380-50.2026.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: BIOFILICA AMBIPAR ENVIROMENTAL INVESTMENTS S/A, CNPJ nº 09.720.550/0001-50. Objeto: inclusão de cláusula de isenção de responsabilidade por execução não contratada. Data de assinatura do último signatário: 18/08/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA , Presidente do TRE/MA e THIAGO DA COSTA SILVA e ISABEL CRISTINA MONTEIRO DE SOUZA, Representantes da empresa.

SEI Nº. 0006642-78.2026.6.27.8000. OBJETO: licitação na modalidade de Pregão, do tipo Eletrônico, cujo objetivo é a formalização de REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas - ARP n° 47/2026: GLÓRIA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 0.832.981/0001-97). Item 1, Qtde.: 150 (Diária); Valor unitário 960,00; Item 2, Qtde.: 25.000 Km; Valor unitário 5,00; Item 3, Qtde.: 150 (Diária); Valor unitário 980,00; Item 4, Qtde.: 25.000 Km; Valor unitário 7,00; Item 5, Qtde.: 250 (Diária); Valor unitário

Tomada de Preços. Nº 14/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE M AT O GROSSO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato nº 15/2021, por mais 06 (seis) meses, para o período de 27 de agosto de 2026 a 26 de fevereiro 2027, nas mesmas condições pactuadas.. Vigência: 27/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.204.513,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Modalidade: Pregão 65/2026 / Número do processo: 10551.2025-1 / Objeto: Registro de preços para eventual contratação de uma Rede de Comunicação de Dados (serviço de telecomunicação Rede de Dados) a fim de manter a interligação dos Cartórios Eleitorais à sede do Tribunal, bem como de ambos à Internet. Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002205000652026

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Agente de contratação

125

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081900125