DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

aquisição de placas comemorativas, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90018/2026-RP; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$10780,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90018/2026-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dra. Tais Vargas Ferracini de Campos Gurgel , Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício e, pela Fornecedora, Sr. Daniel Rios Fonseca, Sócio Administrador.

Processo nº 0017015-39.2025.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1383.10.26, firmada em 05/08/2026; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: ANA BECAS CONF EC Ç ÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. (CNPJ nº 47.757.013/0001-73); Objeto: registro de preços para a eventual contratação de togas para magistrados, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90023/2026-RP; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$43.000,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90023/2026-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sra. Ana Lucia Motta Pereira de Sousa, Proprietária.

Processo nº 0017015-39.2025.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1383.10.26, firmada em 05/08/2026; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: ANA BECAS CONF EC Ç ÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. (CNPJ nº 47.757.013/0001-73); Objeto: registro de preços para a eventual contratação de togas para magistrados, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90023/2026-RP; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$43.000,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90023/2026-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sra. Ana Lucia Motta Pereira de Sousa, Proprietária.

Processo nº 0002872-11.2026.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1384.10.26, firmada em 10/08/2026; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: KSC TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ nº 45.304.454/0001-94); Objeto: registro de preços para a eventual contratação de aquisição de leitores/coletores de dados RFID com software embarcado, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90022/2026-RP, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$226.000,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90022/2026RP; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Itamar Cursino Campos Junior, Proprietário.

4ª REGIÃO

Modalidade: Pregão 25/2026 / Número do processo: 0000852-17.2026.4.04.8002 / Objeto: Aquisição de material de consumo (almoxarifado) para COPA/COZINHA, para atendimento das demandas da Seção Judiciária de Santa Catarina.

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001905000252026

PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro

Modalidade: Pregão 50/2026 / Número do processo: 00019705220264057500 / Objeto: Serviços de fornecimento de coffee break sob demanda, para atendimento aos eventos institucionais promovidos pela Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09000905000502026

MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA Agente de contratação

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, convoca o candidato classificado no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2020 para apresentação da documentação comprobatória, conforme Cargo/Cidade/Classificação Geral: Analista Contábil/São Paulo: Ely Rodrigues da Silva - 16. As demais orientações foram encaminhadas em 14 de agosto de 2026 ao e-mail do candidato, que deverá manifestar o interesse pela vaga até o dia 21 de agosto de 2026 para o endereço de e-mail [email protected].

CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente do CAU/SP

CONSELHO FEDERAL DE ESTATÍSTICA

O Conselho Federal de Estatística, CNPJ Nº 33.895.236-0001-92, torna público, que no dia 4 de agosto de 2026, ocorreu a sessão, com a finalidade de eleger os membros da diretoria. O resultado da nova diretoria eleita para o período de 04 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026, declarando eleitos por unanimidade, os integrantes da Chapa Única; MARIZA Silva de Souza, Presidente, HERBETT Segundo Rodrigues, Vice-Presidente, RENATA Evangelista Monteiro, Tesoureiro.

O Presidente, Vice-Presidente e Tesoureiro foram empossados, e declararam nesta oportunidade, não estarem impedidos de exercer a administração do Conselho Regional de Estatística da 7ª Região.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

O objeto consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema Eleitoral Digital e assembleias gerais via Internet, com arquitetura de Micro Frontends com suporte a Module Federation, Inteligência Artificial Privada e Cibersegurança Operacional, para realização das Eleições e assembleias gerais do Sistema CFO/CROs no exercício de 2026, mediante Pregão Eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data: 02/09/2026. Horário: 09h00min. Consultas/dúvidas/impugnações: [email protected]. Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - DF.

Abertura das propostas: 02/09/2026 às 09:00min no www.comprasnet.gov.br.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA Presidente

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA

8ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS

Em virtude do Concurso Público nº 1/2024, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) convoca os candidatos listados abaixo a comparecerem à sede da Autarquia para entrega de documentação pessoal, em conformidade com o Anexo VII do Edital nº 1, até 31/08/2026.

Os convocados deverão se apresentar no endereço SAF Sul, Quadra 2, Bloco "B", Sala 104 do Ed. Via Office - Brasília - DF, de 9:00 às 15:00, munidos da documentação completa, conforme lista do edital que será enviada para o e-mail informado à banca organizadora ou atualizado junto ao CFP, e estarão sujeitos à eliminação do certame em caso de não comparecimento ou não atendimento dos pré-requisitos desta convocação.

Após o cumprimento integral dos requisitos previstos neste edital, os novos funcionários iniciarão as atividades laborais em 08/09/2026.

AC = Ampla Concorrência PPP = Pessoa Preta ou Parda

PCD = Pessoa com Deficiência

Esta Convocação tem efeito a partir da data de sua publicação.

Brasília-DF, 19 de agosto de 2026. IVANI FRANCISCO DE OLIVEIRA

Conselheira Presidenta

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