DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ

OBJETO: Contratação de espaço físico, incluindo locação de espaço, necessária para a realização do VI Fórum de Jovens Lideranças Contábeis do Amazonas, a ser realizada no dia 15 de agosto de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.027 - Locação de bens móveis. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Manaus, 10 de agosto de 2026.

Contador André de Medeiros Caria Presidente do CRCAM

PROCESSO 476920.000455/2026-31

OBJETO: Aquisição de um veículo tipo Furgão, zero Km, ano de fabricação 2026, cor Branca, capacidade de 12,40 a 14,00 m³, conforme detalhado no TR. Início da Sessão Pública: 01/09/2026 às 9h (BRT). Informamos que o Edital está disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.cra-pr.org.br.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL

Republicação Processo SEI Nº 476910.002110/2026-31. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 82/2026. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva com substituição do conjunto de acionamento de porta automática de correr, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, instalação, configuração, testes, comissionamento e adequações necessárias ao pleno funcionamento do sistema, bem como a retirada e o descarte ambientalmente adequado dos componentes substituídos. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 19/08/2026. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 59 minutos do dia 02/09/2026. DATA E HORA DO CERTAME: 09h do dia 02/09/2026. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150.

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 7ª REGIÃO

A Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 7ª Região, CRB-7153, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Resolução CFB 286/2026, torna público que o Conselho Federal de Biblioteconomia fez publicar no DOU, do dia 08/07/2026, Seção 3, página 124, edital de convocação de eleições neste regional, a realizar-se no período de 19 a 23/10/2026, por meio de voto eletrônico; ou presencial, por computador disponibilizado na sede deste Conselho apenas no último dia 23/10/2026, sito na sede do CRB, na Av. Rio Branco, 277, sala 710, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20040-009, sendo que o prazo para registro de chapas encerra-se no dia 4/09/2026. As candidaturas poderão ser impugnadas em até 48 (quarenta e oito) horas contadas da publicação do Edital de homologação das chapas pela Comissão Eleitoral, em petição fundamentada, fazendo-se juntar, de imediato, as provas do alegado, sob pena de não recebimento da impugnação. O(a) Bibliotecário(a) impugnante deverá estar adimplente perante este CRB (Art. 18 da resolução em questão). Nos termos do Art. 3º da Resolução citada, informa-se que o voto é obrigatório, não sendo permitido o voto por procuração.

O(a) Bibliotecário(a) só poderá votar mediante apresentação da Carteira de Identidade Profissional ou Cartão de Registro Provisório e na falta destes, de cédula de identidade. Também só poderá votar o(a) Bibliotecário(a) adimplente perante o CRB. Cópias do Edital de convocação encontram-se afixadas nos seguintes locais: Sede CRB-7, sito na Av. Rio Branco, 277, sala 710, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20040-009.

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO

• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2025 Contratada: AR ONLINE TECNOLOGIA LTDA CNPJ/MF sob o nº 37.459.079/0001-23. Objeto: CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DA PLATAFORMA PARA ENVIO E PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS DE FORMA ELETRÔNICA. Valor Global: R$ 12.145,08 (doze mil, cento e quarenta e cinco reais e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Vigência: De 01/05/2026 a 30/04/2027. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025 Contratada: CITTÁ ASSESSORIA E CONSULT O R I A EM NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 49.969.475/0001-80. Objeto: Prestação de Serviço de Capacitação e Assessoramento Técnico em Licitações e Contratos. Prazo: 06 (seis) meses. Vigência: De 18/03/2026 a 17/09/2026. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2025 Contratada: INTEGRA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 54.300.437/0001-70. Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DELEGACIA DO CEARÁ. Prazo: 90 (noventa) dias. Vigência: De 09/01/2026 a 09/04/2026. Valor Global: R$ 11.396,47 (onze mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos). Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/21.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2025 Contratada: GR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS PREDIAIS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 29.492.111/0001-44. Objeto: Alteração do prazo de execução da obra prevista no Contrato nº 010/2025. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: De 13/02/2026 a 12/08/2026. Fundamentação legal: Lei 14.133/21.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

ESPECIE: TERMO DE CONTRATO. Oriundo da Inexigibilidade de licitação nº. 907606110000200.000037/2026-12. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a Contratada: TVLANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.043.280/0001-39.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA por intermédio do(a) Pregoeiro(a) designado(a), torna público que realizará P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para Contratação dos serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial a usuários de soluções de tecnologia da informação, abrangendo a execução de rotinas periódicas, orientação e esclarecimento de dúvidas e recebimento, registro, análise, diagnóstico e atendimento de solicitações de usuários (Service Desk), de acordo com as práticas preconizadas pelo modelo ITIL (Information Technology Infrastructure Library) bem como a implementação de serviços para desenvolvimento de soluções automatizadas inerentes aos processos e serviços de TI do CRCBA, conforme condições e exigências estabelecidas no edital, termo de referência e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 04/09/2026, 09h (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico www.crcba.org.br e no sistema eletrônico utilizado para a realização do certame https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico acima ou pelo e-mail: [email protected].

Salvador, 17 de agosto de 2026. BRUNO HENRIQUE SANTOS DE BRITO Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados em gestão de facilities. Sessão de Disputa dia 02/09/2026 às 09h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br.

OBJETO: Aquisição de materiais de apoio personalizados para utilização em eventos. Sessão de Disputa dia 01/09/2026 às 09h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br.

CARLOS DO CARMO RUFINO Diretor de Governança e Finanças

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINDES INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS, AÇÕES INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E ATIVIDADES DE RELACIONAMENTO PROMOVIDAS PELO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 12ª REGIÃO - CRECI/PA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 12ª Região PA, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor das seguintes empresas: AGÊNCIA FORMA MÍDIAS LTDA, CNPJ nº 66.496.964/0001-80, à qual foi adjudicado os ITENS 1 e 4, no valor total de R$ 3.480,00 (três mil e quatrocentos e oitenta reais). LIMARI - BRINDES PERSONALIZADOS LTDA, CNPJ n°: 39.953.861/0001-20, à qual foi adjudicado os ITENS 2, 5, 7, 11 e 12, no valor total de R$ 18.070,00 (dezoito mil e setenta reais). G C B AMORIM, CNPJ n°: 20.664.188/0001-80, à qual foi adjudicado os ITENS 3, 8, 9 e 10, no valor total de R$ 8.750,00 (oito mil e setecentos e cinquenta reais). DISTRIBUIDORA M H LTDA, CNPJ n°: 34.938.045/0001-23, à qual foi adjudicado o ITEM 6, no valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).

Belém/PA, 18 de agosto de 2026.

MARIA LUISA MENDES CARNEIRO Presidente do CRECI-PA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, POR DEMANDA E MEDIANTE DIÁRIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO INSTITUCIONAL DO CRECI-PA, INCLUINDO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS, INSTITUCIONAIS E DEMAIS DEMANDAS RELACIONADAS ÀS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 12ª Região PA, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da seguinte empresa: NOGARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.403.914/0001-90, à qual foi adjudicado o ITEM 1, no valor total de R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais). Declara-se FRACASSADO o ITEM 2.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 12ª Região PA, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor das seguintes empresas: RSP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.242.187/0001-03, à qual foi adjudicado o LOTE 1, no valor total de R$ 12.950,00 (doze mil e novecentos cinquenta reais). NOGARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°: 32.403.914/0001-90, à qual foi adjudicado o LOTE 2, no valor total de R$ 28.327,00 (vinte e oito mil e trezentos e vinte e sete reais).

Belém/PA, 18 de agosto de 2026. MARIA LUISA MENDES CARNEIRO Presidente do CRECI-PA

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