DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 12ª Região PA, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor das seguintes empresas: DISTRIBUIDORA DO NORTE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 48.471.301/0001-20, à qual foi adjudicado o LOTE 1, no valor total de R$ 20.850,83 (vinte mil e oitocentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos). NOGARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°: 32.403.914/0001-90, à qual foi adjudicado o LOTE 2, no valor total de R$ 21.293,40 (vinte um mil e duzentos e noventa e três reais e quarenta centavos).

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento às atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico n.º 08/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a locação, sob demanda, bem como o fornecimento, por meio de locação, de impressoras e equipamentos multifuncionais, destinados a atender às necessidades administrativas e institucionais do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - COREN-RO e de suas subseções. O pregão será realizado no dia 01 de setembro de 2026 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 às 09h30min horário de Brasília.

Porto Velho-RO, 17 de agosto de 2026. VANESSA SENA TORRES Pregoeira do COREN-RO

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Acre - COREN/AC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a regularidade do procedimento licitatório, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 4/2026, em favor das empresas relacionadas:

Grupo 1: FNGTECH INFORMATICA LTDA, CNPJ 62.933.319/0001-27, melhor lance: R$ 126.989,20 (cento e vinte e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Grupo 2: 43.991.300 KAIQUE OLIVEIRA GUILHERME ARAUJO, CNPJ 43.991.300/0001-92, melhor lance: R$ 18.174,73 (dezoito mil cento e setenta e quatro reais e setenta e três centavos).

Rio Branco - Acre, 13 de agosto de 2026. LOURENÇO DE AZEVEDO VASCONCELOS Presidente Em exercício

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO

Torna-se público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 90005/2026, UASG 389334, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: Processo nº 00242.001035/2026-61-COREN-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de um diagnóstico da imagem do Conselho Regional de Enfermagem perante seus afiliados,

através de pesquisa quantitativa presencial, conforme

condições e exigências definidas neste Edital e todos seus anexos que juntos constituem o instrumento convocatório para este certame. A Sessão pública ocorrerá a partir das 09h15 do dia 04/09/2026 no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. Informações, esclarecimentos e impugnações pelo endereço de e-mail: [email protected].

Links:

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Associação dos Tecnólogos no Estado do Espírito Santo - ATECNÓLOGOS-ES, CNPJ nº 14.867.502/0001-29, referente à solicitação de patrocínio para realização do evento "3º Seminário Capixaba da Mulher na Engenharia", a ser realizado de 19 a 20 de setembro de 2026 no Sesc de Aracruz/ES. Valor R$180.000,00.

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Sindicato dos Tecnólogos do Estado do Espírito Santo - SINDITECNÓGOS-ES, CNPJ nº 18.121.720/0001-70, referente à solicitação de patrocínio para realização do evento "9º Congresso Brasileiro de Oceanografia", que será realizada entre os dias 24 a 28 de agosto de 2026. Valor R$10.000,00.

Processo n.º 79685/2015. Contrato nº 021/2015. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: ADELINO TREVEZAN FAÉ. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste no valor do contrato. Valor Global do contrato anual R$ 47.579,28 (quarenta e sete mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos). Vigência: 02/08/2026 a 01/08/2029.

http://www.gov.br/compras/pt-br/

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo à ordem de classificação:

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO

• VICTÓRIA MENDONÇA DA SILVA - 63º Acesso Universal–– - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS.

Processo n.º 60.754/2012. Contrato nº 029/2012. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste no valor do contrato. Valor Global do contrato anual R$ 19.784,04 (dezenove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos). Vigência: 10/08/2026 a 09/08/2029.

Processo n.º 58.743/2012. Contrato nº 025/2012. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: Imobiliária Paulo Gomes Ltda( Huang Yu Yuan). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste no valor do contrato. Valor Global do contrato anual R$ 35.251,56 (trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 08/08/2026 a 07/08/2029.

Processo n.º 518206/2026. Contrato nº 034/2026. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: JOSÉ MAURICIO COELHO VASCONCELOS. Objeto: Locação de imóvel comercial para abrigar a Inspetoria de Vila Velha/ES. Valor Global do contrato anual R$ 23.760,00 (vinte e três mil, setecentos e sessenta reais) Vigência: 09/08/2026 a 08/08/2029.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO

O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência

da vaga.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO

SESSÃO PÚBLICA PE 226/2026 - COREN-RJ

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do Agente de Contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 226/2026 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1301/2026. Objeto: Aquisição de material de gêneros alimentícios, copa e cozinha e descartáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 10h00, na data de 02/09/2026. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected].

Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2026. YGOR MICHEL MACHADO RAMOS Pregoeiro

CONTRATO - UASG Nº 927427

PROC. ADM. Nº 2966402/2026 - Dispensa de Licitação n° 002/2019, 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Magnólia Participações s/a, CNPJ N° 20.662.057/0001-63. Objeto: Prorrogação e o reajuste do contrato de locação do imóvel situado na Rua do Milho, n° 501 - sala 101, 1° andar, Centro, Santa Inês - MA, CEP n° 65300-085, para funcionamento da Inspetoria do CREAMA, na cidade de Santa Inês/MA. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93; Valor total do contrato: R$ 15.656,40 (quinze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027.

Proc. Adm. nº 2841654/2024 - Dispensa de Licitação n° 004/2026, Contratação Direta n° 004/2026, Contrato nº 003/2026. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: SAJ ADV SISTEMAS S/A, CNPJ N°: 29.687.849/0001-02. Objeto: Contratação de serviço de Aquisição/Licenciamento de Software de Sistema de Jurídico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Federal n° 13.709/2014. Valor total do contrato: R$ 16.183,10 (dezesseis mil cento e oitenta e três reais e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da última assinatura. Data da última assinatura 05/05/2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081900133