DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta vem a público informar que, em prosseguimento ao processo de Inexigibilidade de Licitação nº 035/2026, destinado a prestação de serviço de show do artista Alemão do Forró para compor a programação da 28ª Expo Vargem Alta/ES, proveniente de recursos de Emenda Parlamentar Federal, obteve como melhor proposta a apresentada pela empresa WA PRODUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.799.303/0001-23, no valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).

R AT I F I CO

Mediante indicação do pregoeiro a proposta elaborada pela empresa WA PRODUCOES LTDA. ID: 2026.071E0700001.10.0035

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Processo nº 54.704/2026 Cód.CidadES: ID 2026.076E0600035.01.0002

O Município de Vila Velha, através da Diretoria de Compras Governamentais, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, torna público a SUSPENSÃO "SINE DIE" da licitação em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, INCLUINDO ESTRUTURAS DE FIXAÇÃO, MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇO S NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO, para fins de adequação do TR.

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico n°. 032/2026, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo automotor 0 (zero) quilômetro, tipo sedã, destinado ao atendimento das demandas institucionais da Associação Casa Joana, unidade socioassistencial privada sem fins lucrativos integrante da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no município de Anápolis, conforme documentações constantes no processo administrativo nº. 01111.00000383/2026-04, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pelo Pregoeiro, em favor da empresa a seguir relacionada, pelo respectivo valor unitário da proposta: 1) NASA MOTORS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 26.452.796/0001-07: ITEM 001 R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS

RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº26/2026 O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENÓPOLISGO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº26/2026, Processo Administrativo nº 1284/2026 finalizado segunda-feira, 17 de agosto de 2026 às 07:36, objeto: Registro de Preços para Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, tipo Pick-up, cabine dupla, tração 4x4, zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Arenópolis - GO. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: RODA BRASIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS LTDA (15332890000106) com o lote 1 no valor de R$ 233.900,00 (duzentos e trinta e três mil e novecentos reais).

O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Arenópolis-GO, vinculados à Proposta nº 36000701299202500. A realização do certame está prevista para o dia 01 de setembro de 2026, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 92001-3904 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.

ARENÓPOLIS-GO, 18 de agosto de 2026. HUGO MOREIRA DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE

Retificação e Republicação do Edital do Chamamento Público de Credenciamento Nº 001/2026.

Objeto: Chamamento público na forma de credenciamento de prestadores de serviços em saúde (pessoa jurídica) para realização de exames de laboratório (patologia clínica) e raio x (radiodiagnóstico) com emissão de laudos. Processo Administrativo nº: 05502/2025

Alteração Promovida: Retificação dos itens: 2.1., do edital e 2.3., do Termo de Referência, referente a tabela de estimativa de valores. Por afetar a formulação das propostas, nos termos do art. 55, §1º, da Lei 14.133/2021.

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Buriti Alegre, Estado de Goiás, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em razão da necessidade de realização de alterações no Edital do Credenciamento nº 001/2026, anteriormente suspenso, ficam RETIFICADOS os termos do referido instrumento convocatório. As alterações realizadas encontram-se devidamente incorporadas ao Edital Retificado, seus anexos e demais documentos integrantes do certame.

Em razão das alterações promovidas, fica REABERTO O PRAZO, a partir de 18/08/2026, para apresentação das propostas e documentos de habilitação, conforme o previsto no edital. O Edital Retificado e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos meios oficiais, especialmente no site https://buritialegre.go.gov.br/ . Ficam mantidas as demais disposições do Edital que não tenham sido expressamente alteradas por esta retificação. Outras informações poderão ser obtidas no setor de Licitação, sito a Rua Goiás, nº 563, Centro, ou pelo telefone 0(xx)64-3444-9909, das 07:00 as 11:00 hs, das 13:00 as 17:00 hs. ou pelo e-mail: [email protected].

Buriti Alegre-Goiás-GO, 17 de agosto de 2026. CRISTIANE APARECIDA FERREIRA Gestora do FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS Nº 102/2025

2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo FMS nº 102/2025, Concorrência Eletrônica FMS n° 002/2025 Contratante: Município de Caçu Contratado: TDS CONSTRUÇÃO E ADM DE OBRAS LTDA, CNPJ n°. 31.868.031/0001-92. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para execução Reforma do Hospital Municipal ''Pedro Martins De Souza''. Assunto: Acréscimo de Valor Caçu -GO, 17/08/2026 - Rubens Carvalho Souza - Gestor do FMS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

O Município de Caldas Novas - GO torna público, para conhecimento dos interessados, que será REMARCADA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 09H00, em razão da não disponibilização das planilhas atualizadas no portal de licitações do município.

Caldas Novas - GO, 13 de agosto de 2026. BRUNO AFONSO DE FREITAS Agente de Contratação

O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 03 de setembro de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026, objetivando a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 18 de agosto de 2026. IONI DE SOUSA TOMÉ LEAL Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS

Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Seguro Veicular, Com Cobertura Total (Compreensiva), Destinada A 03 (Três) Vans Pertencentes à Frota do Município, Sendo Uma Delas Adaptada Como Unidade de Terapia Intensiva - UTI M ÓV E L . Período de Recebimento de Propostas De: 19/08/2026 às 15h00min. Até: 26/08/2026 às 07h00min. PERÍODO DE LANCES De: 26/08/2026 às 08h00min. Até: 26/08/2026 às 13h00min. PS.: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA.

SABRINA SILVA FRANÇA. Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 102/2026 de 12/02/2026, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 15 de setembro de 2026, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente a Concorrência Eletrônica nº 006/2026, para Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para execução de pavimentação em TSD e capa selante em microrrevestimento de ruas do Bairro Vila Aurora e Bairro Santa Catarina do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas no Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 102/2026 de 12/02/2026 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 18 de junho de 2026. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal N° 102/2026 de 12/02/2026, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 03 de setembro de 2026, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico n° 033/2026, para AQ U I S I Ç ÃO PARCELADA DE UNIFORMES FUNCIONAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE PADRONIZAR A IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES, PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, PROMOVER SEGURANÇA, CONFORTO E HIGIENE DURANTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, BEM COMO FORTALECER A ORGANIZAÇÃO E A IMAGEM INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.° 1.291/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Federal n.° 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n° 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 18 de agosto de 2026. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação

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