DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

Contratante: Município de Boa Esperança/Es. Objeto: O Presente Instrumento Tem Por Objeto A Aquisição de Mobiliário, Equipamentos e Eletrodomésticos, Destinados Ao Atendimento das Necessidades da Escola Família Agrícola de Ensino Médio e Educação Profissional de Boa Esperança - Efabe/Mepes, Conforme Especificações Técnicas, Quantidades, Condições e Exigências Estabelecidas No Termo de Referência e Em Seus Anexos. Empresas Contratadas: Artflex Móveis Escolares Ltda, Cnpj nº 04.008.524/0001-80, No Valor de R$ 5.340,00 (Cinco Mil, Trezentos e Quarenta Reais); Licita Brasil Soluções Em Tecnologia Ltda, Cnpj nº 27.333.217/000170, No Valor de R$ 4.550,00 (Quatro Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais); Movetec Comercial Ltda, Cnpj nº 04.780.499/0001-58, No Valor de R$ 11.080,00 (Onze Mil e Oitenta Reais); Prime Works Soluções e Negócios Ltda, Cnpj nº56.026.118/0001-43, No Valor de R$ 15.115,00 (Quinze Mil, Cento e Quinze Reais); Taglia Ferre Cia Ltda, Cnpj nº 07.936.832/0001-63, No Valor de R$ 2.297,00 (Dois Mil, Duzentos e Noventa e Sete Reais). Prazo de Vigência: O Prazo de Vigência da Contratação É de 12 (Doze) Contados A Partir da Assinatura do Contrato. Processo N° 11605/2025. Pregão Eletrônico nº 008/2026. Código Cidades Tce/Es nº 2026.013e0700001.01.0010. Boa Esperança/Es, 14 de Agosto de 2026. Claudio Rodrigues da Silva Prefeito Municipal Contratante

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG

RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 57 DA LEI 8.666/93 TERMO DE ADITAMENTO/PRORROGAÇÃO Nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 025 JAG/2024 DATADO 13.08.2024

CONTRATO: 025 JAG/2024 PROCESSO: 125.148/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES CONTRATADA: TOTI & FILHOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação, por 12 (doze) meses, do período de vigência do Contrato nº 025 JAG/2024, passando a vigorar de 14/08/2026 a 14/08/2027 a nova data de vencimento do seu segundo Termo de Aditamento. VALTER HERPIS JUNIOR

Gestor Fundo Municipal de Saúde DATA: 18/08/2026

RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 025 JAG/2024 DATADO 13.08.2024

CONTRATO: 025 JAG/2024 PROCESSO: 125.148/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES CONTRATADA: TOTI & FILHOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP

OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a atualização do valor do Contrato n° 025 JAG/2024, que versa sobre a LOCAÇÃO DE VANS ADAPTADAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS CADEIRANTES, CÓDIGO REMESSA Nº 2023.038E0500001.02.0018. Conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato 025 JA4/2025, o valor fica reajustado em 2,77% (dois virgula setenta e sete por cento), conforme IGPM - Indice Geral de Preços do Mercado, sendo necessário atualizar o montante contratado.

O valor do reajuste perfaz a importância de R$ 41.279,46 (quarenta e um mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos), perfazendo o valor global do Contrato em R$ 2.981.887,05 (dois milhões novecentos e oitenta e um mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinco centavos). A alteração do valor contratual terá vigência a partir da assinatura.

VALTER HERPIS JUNIOR Gestor Fundo Municipal de Saúde DATA: 18/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ

TERMO Nº 81/2026 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ID CidadES/TCE-ES:

2026.027E0700001.16.0021

A Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos torna público que realizou adesão à Ata de Registro de Preços 008/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 010/2025, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em execução de obras e manutenção corretiva, preventiva e reforma de serviços comuns de engenharia através de maior descontos na seguintes planilhas sinpai - desonerada - vigente- região de minas gerais, sudecap, sicro bem como pela tabela seinfra/setop, para atender a demanda da secretaria e demais informações constantes nos autos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ

CONTRATO Nº. 053/2026

CONTRATADA: CONSORCIO DUTO - EBS -PARQUE VERDE AGUA VIVA

OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para construção de obra de execução e implantação do Parque Verde Água Viva, município de Jaguaré/ES. VALOR TOTAL: R$ 3.365.209,70 VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses, contados do dia posterior a publicação do contrato. DATA DA ASS.: 11/08/2026 PROCESSO: 003077/2026 MODAL.: Concorrência Eletrônica nº 000006/2026. Jaguaré/ES, 13/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA

No Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União, SECÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026. Página 155. ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2026 LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2026

JOADIR LOURENÇO MARQUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI

ID 2026.01.0011051E0700001

O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente ao certame. Objeto: Execução de obra, com fornecimento de material, para Pavimentacao em piso intertravado tipo paver, implantacao de rede de drenagem pluvial e servicos complementares na localidade Santa Rita, Muqui-ES. CONVÊNIO SEDURB 062/2024 Empresa vencedora: CONSTRUTORA MIMOPEDRA LTDA., CNPJ 05.799.160/0001-66, valor R$ 338.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS

O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza, Gêneros Alimentícios e Utensílios Domésticos, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:00h. do dia 31/08/2026. Início sessão disputa: às 08:h02min. do dia 31/08/2026. O Edital está disponível no site oficial do município, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas.

Em, 18 de agosto de 2026. EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL

R EA B E R T U R A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROCESSO Nº 3035/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Bananal torna público seguinte licitação: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de notebooks, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Rio Bananal/ES. Data de abertura: 31 de agosto de 2026. Horário do início da disputa: 13h00min (Horário de Brasília-DF). Edital disponível através do site https://licitanet.com.br/, https://riobananales.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e no site www.riobananal.es.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Código de Identificação da Contratação CidadES: 2026.059E0500001.01.0010.

Contratada: 3 T CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº: 03.845.227/0001-26

Valor total da adesão: R$ 6.865.581,81 (seis milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos).

Guaçuí-ES, 18 de agosto de 2026. JOSE LUIS VALADÃO CAVERSAN

Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei nº. 14133/2021 e demais legislações pertinentes, conforme baixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA- Nº.000004/2026 PRORROGADO 2ª REEDIÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA CEMEI "GABRIEL ALVES PEÇANHA", localizada em Itaoca, distrito de Itaipava FNDE- CRECHE TIPO 1, no Município de Itapemir i m - ES , UMA DAS UNIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEMIRIM-ES. INÍCIO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 20 de agosto de 2026 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 14:00h DO DIA 03/09/2026 LOCAL: Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br Os interessados poderão obter os editais através do site: www.itapemirim.es.gov.br e no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br ID 2026.035E0700001.01.0013

Itapemirim-ES, 13 de Agosto de 2026 LIDIANE R. S. MARAFONI Agente de Contratação/Presidente

ZULEIMA PATRICIA JAVARINI DOS SANTOS Secretaria Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta vem a público informar que, torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de Licitação, com fundamento no Lei 14.133/21, art. 75, inciso XI, na contratação do CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL- CIM POLO SUL , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.722.566/0001-52, para prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, no órgão contratante, por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL, no valor global de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), conforme proposta presente no processo de protocolo nº 2026-S7XXM.

ID: 2026.071E0500001.09.0007

Vargem Alta/ES, 17 de agosto de 2026. ELIESER RABELLO Prefeito

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2026, considerando o teor do pedido de impugnação parcialmente acolhido e a necessidade de retificação das exigências quanto à qualificação técnica. A data de abertura da sessão pública passa a ser dia 03/09/2026 às 13:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 18/08/2026. ID CidadES: 2026.071E0700001.01.0021 Vargem Alta/ES

CAIO ROPPE DA SILVA Pregoeiro

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