DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SMS-CE-01-210526-PMR

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20260730.01/SMS - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº SMS-CE-01-210526-PMR - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para a ampliação do Hospital Municipal de Reriutaba - 1ª etapa da PT1044589-61 - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: G W M ARCANJO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.610.780/0001-64 - Valor: R$ 217.160,13 - Data da Assinatura do Contrato: 30/07/2026 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Gabriel Wallace Moreira Arcanjo (CON T R AT A DA ) .

Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº SMS-CE-01210526-PMR - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para a ampliação do Hospital Municipal de Reriutaba - 1ª etapa da PT1044589-61 - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Homologada: G W M ARCANJO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.610.780/0001-64 - Valor: 217.160,13 - Data da Adjudicação/Homologação: 17/07/2026 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Ordenador de Despesas: Francisco Wellington Vale Pinto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 001.08.07.2026-GABINETE, tendo como OBJETO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em planejamento administrativo, abrangendo o monitoramento e acompanhamento da execução das ações governamentais, a elaboração de pareceres e de minutas de atos administrativos e a capacitação/treinamento dos agentes da administração, foi REVOGADA nos termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

Extrato do Contrato Nº 0608.01SATJ - Processo Administrativo Nº 22AHJ0BMTM0DGH - Partes: A Prefeitura Municipal De Saboeiro, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a J.N.B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 45.779.381/0001-97; Objeto: contratação de empresa para execução do projeto de construção de 20 unidades habitacionais, localizada na sede do município de Saboeiro-CE conforme o termo de compromisso Nº 987002/2025/MCIDADES/CAIXA; Fundamentação legal: fundamenta-se na Lei Nº 14.133/2021, no art. 28, inciso I. Valor: R$ 2.712.882,17 (dois milhões, setecentos e doze mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos); Vigência: 06 de agosto de 2026 á 05 de março de 2027; data da assinatura: 06 de agosto de 2026; ordenador de despesas: Nadila Santos Olinda Amorim; fornecedor beneficiário: Jussiê Neres Bezerra - representante legal.

O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº CE1803.01SASTJ/2026; Objeto: contratação de empresa para execução do projeto de construção de 20 unidades habitacionais, localizada na sede do município de Saboeiro-CE conforme o termo de compromisso Nº 987002/2025/MCIDADES/CAIXA. Vencedora: MAVILOC LTDA CNPJ Nº 45.779.381/0001-97; Fundamentação Legal: Artigo 28, Inciso II da Lei 14.133/2021; Valor Homologado: R$ 2.712.882,17 (Dois milhões, setecentos e doze mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos); Data Da Assinatura: 17 de agosto de 2026.

Saboeiro - CE, 17 de agosto de 2026. NADILA SANTOS OLINDA AMORIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

Processo Nº P436712/2026

Resultado Final de Licitação - Processo Nº P436712/2026. A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio da Comissão de Contratação designada por ato do Prefeito do Município de Sobral, comunica o Resultado da CP26003-SEINFRA (LICITANET Nº 060/2026). Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do sistema de esgotamento sanitário do Bairro Renato Parente, no Município de Sobral (TC Nº 1098253 84 - Operação Nº 968561), nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Adjudicada e Homologada em 17/08/2026. Secretaria do Planejamento e Gestão - Central de Licitações. Sobral - Ceará, 18/08/2026. O Agente de Contratação - Edson Luis Lopes Andrade. Resultado Final de Licitação Nº CP26003 -SEINFRA; Vencedora: Construtora Santa Beatriz LTDA, CPNJ - 11.962.967/0001-70 - Valor Estimado: R$ 27.269.933,67 - Valor Licitado: R$ 25.399.998,15 - Valor Total: R$ 25.399.998,15. Economia (%): 6,86.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de passagem molhada com localização na sede do Município de Tarrafas/CE, conforme Emenda Parlamentar 202620830003, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Tarrafas/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): W T Construcoes e Servicos LTDA inscrito no CNPJ nº 10.998.158/0001-56 classificados(a) no item 1 totalizando o valor de R$ 426.264,50 (quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Edriano Vitor da Silva- Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Data da Homologação: 18 de agosto de 2026.

Tarrafas - CE, 18 de agosto de 2026. EDRIANO VITOR DA SILVA Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA

A Secretaria de Assistência Social torna público que no próximo dia 01 de setembro de 2026, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 012/2026.02, cujo objeto é a aquisição de material permanente destinado ao Programa Criança Feliz ao Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social - PROCAD/SUAS junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão, e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA

A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, através da sua Pregoeira, torna público que realizará ás 08:00h, do dia 03 de Setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.140426-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE EM EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Informações pelo telefone: (88) 9 9455-6733.

Uruoca/CE, 18 de agosto de 2026. MONICA MATOS DE OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 19 de Agosto de 2026, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 014.26-PESPARH, cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de instalação de sistema de abastecimento d'agua e manutenção de bombas submersas, junto a Secretaria Municipal de Pesca, Aquicultura e Recursos Hídricos de Varjota/CE. Início da Sessão: dia 03 de Setembro de 2026 às 08h00min. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Artur Ramos, 268 e 323, Centro, Varjota.

Varjota - CE, 17 de Agosto de 2026. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.08.18.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de ração para cães e gatos, destinados à alimentação de animais em situação de rua, abandono e/ou enfermos que serão acolhidos no novo Canil Municipal, através do Setor de Zoonoses da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 02 de Setembro de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de agosto de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

Várzea Alegre/CE, 18 de Agosto de 2026. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 064/2025 (CE 005/2025) Cód. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.01.0025. CONTRATADA: MBR ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ Nº 39.404.403/0001-31. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto "alterações no contrato", conforme informações e justificativa coligidas aos autos do Proc. 2025-TCP93 de 10/12/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EMÍLIO MARINS - TRECHO 03, BAIRRO VILA DO SUL, NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES (Referente a proposta nº 016727/2022 do Ministério das Cidades). DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado o "prazo de execução do objeto" até 15/10/2026, em conformidade com o art. 6º, inciso XVII da Lei nº 14.133, de 2021. ASSINATURA: 06/08/2026. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 06/08/2026.

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