DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.27.1

PARTES: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS. OBJETO: Aquisição De Materiais Permanentes Com Recursos Provenientes Da Lei Aldir Blanc - LEI N° 14.017/2020, DESTINADOS À SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global: 14.331,00 (quatorze mil trezentos e trinta e um reais), referente aos lotes 005 e 006. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Jorge Samuel Lima Gonçalves e Arthur Alves de Araújo. Milagres-CE, 13 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA

Contratação Direta. A(O) Secretaria da Juventude e Cultura, torna público que realizará as 11:00, do dia 24 de Agosto de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº DL-01.17082026-SEJUV. Objeto: Contratação de empresa para execução da reforma da Biblioteca Municipal, na Sede do Município de Poranga-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000 e no endereço eletrônico: https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588. Poranga/CE, 18 de agosto de 2026. Francisco Michell Marinho Araujo - Agente de Contratação. Gonçalo Mineiro do Nascimento - Agente de Contratação. Júlio César Soares de França - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE - 3007012026. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, sob a Responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Morada Nova-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, tipo: Menor Preço por item. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 01 de setembro de 2026 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected].

Morada Nova/CE, 18 de agosto de 2026. FABIENE RODRIGUES DE SOUSA Agente de contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS

A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 31 de agosto de 2026 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 042-2026-PE, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamentos padronizados destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE), e aos servidores da vigilância sanitária, visando à identificação profissional, segurança laboral e padronização institucional. sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus/CE, conforme Edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na Sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ o referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br).

Pacajus/CE, 17 de Agosto de 2026. LÉA MÉCIA MOURA LOUREÇO Agente de Contratação

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, comunica aos interessados que será realizada Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 017/2026, cujo objeto é a reforma da Biblioteca Municipal de Pacajus, sob responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo de Pacajus/CE. O Cadastro das propostas: A Partir de 20/08/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/). Abertura das propostas: 03/09/2026 às 14h00. O Edital na Íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: No Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no Site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]).

Pacajus/CE, 18 de agosto de 2026. LÉA MÉCIA MOURA LOURENÇO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Extrato de Contrato de Comodato Nº 01/2026 - SEAFIN-PMP. Comodatário: Município de Pentecoste/CE, inscrito no CNPJ nº 07.682.651/0001-58. Comodante: SAFE Consig Tecnologia da Informação LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.935.427/0001-51. Objeto: Licenciamento de uso do Artemis - Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, destinado ao controle das consignações dos servidores, aposentados e pensionistas do Comodatário. Valor: O presente contrato não implica desembolso, a qualquer título, presente ou futuro. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Fundamentação Legal: Código Civil Brasileiro, Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie, no que couber. Data: Pentecoste/CE, 11 de julho de 2026. Signatários: Município de Pentecoste, na qualidade de Comodatário, e SAFE CONSIG Tecnologia da Informação Ltda., na qualidade de Comodante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMPF.01.100826.CE.SEDUC, - Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM CEI NA LOCALIDADE DE LAJINHA - PIRES FERREIRA/CE - Data de Abertura: 03/09/2026 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: http://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: http://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira - CE, 17 de Agosto de 2026. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Agente de Contratação

O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.08.18.1, cujo objeto é a Fornecimento de equipamentos, mobiliários e materiais diversos destinados ao setor cultural de Porteiras/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, com recurso da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 20 de agosto de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 01 de setembro de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 01 de setembro de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 18 de agosto de 2026. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

O Município de Potengi/CE, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 2026.07.03.1, Diante do julgamento do Recurso Administrativo pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, e em observância aos princípios da legalidade, da transparência, da publicidade e da continuidade do procedimento licitatório, o Agente de Contratação comunica o prosseguimento do certame, dando sequência aos atos processuais, em conformidade com as disposições do edital e da legislação vigente, terá seu prosseguimento no dia 25 de agosto de 2026, às 09:00 (nove) horas, através do sistema eletrônico (www.licitapotengi.com.br). O certame tem por objeto o Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, com disponibilização de veículos e motoristas devidamente habilitados, destinados ao transporte diário de alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Potengi/CE, abrangendo a zona rural e urbana, conforme rotas e itinerários definidos pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Edital. O prosseguimento ocorrerá a partir da fase em resposta ao Recurso, permanecendo válidas as demais disposições constantes no edital. Maiores informações na sede do setor de licitação do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 07:00 às 12:00 e de 14:00 as 17:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Potengi/CE, 18 de agosto de 2026. GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

A Fundação Cultural de Quixadá, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 14:00, do dia 03 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 15.008.2026-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA REALIZAR A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURAIS PARA O TEATRINHO DE BOLSO VELHO DIDI, QUE FICA DENTRO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA/FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho, Quixadá/CE.

Quixadá/CE, 18 de agosto de 2026. GESYKA CRISÓSTOMO DE SOUSA Agente de Contratação

O Fundo Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 08.003.2026-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PEDRO RODRIGUES FILHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho, Quixadá/CE.

Quixadá/CE, 18 de agosto de 2026. GESYKA CRISÓSTOMO DE SOUSA Agente de Contratação

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