DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-220726PE01-SDE - Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo Automotor Novo, Zero Quilômetro, com Capacidade Mínima para 07 (Sete) Lugares, Destinado ao Apoio Logístico e ao At e n d i m e n t o das Atividades Pedagógicas, de Supervisão, Acompanhamento, Monitoramento e Assessoramento Técnico às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com a Finalidade Precípua de Promover o Fortalecimento da Gestão Pedagógica - Data de Abertura: 01/09/2026 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/ - Pregoeiro(a): Carlos Henrique Alves de Sousa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

Chamamento Público para Credenciamento Nº 2026.08.17.2. A Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte, por meio da Agente de Contratação e sua equipe de apoio, designada pela Portaria 185/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo administrativo auxiliar para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços complementares de assistência à saúde, compreendendo serviços clínicos, médicos generalistas e especializados, destinados à realização de consultas, atendimentos e demais procedimentos ambulatoriais, em caráter complementar à rede pública municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE. Os interessados deverão realizar suas inscrições exclusivamente pelo e-mail: [email protected]. A íntegra do edital poderá ser adquirida nos endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da data desta publicação. Informações: (85) 3222 0583.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

PROCESSO DE LICITAÇÃO - A Secretaria de Educação, comunica a intenção de ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº 019/20226-SEDUC na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2026-SEDUC, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais e tecnológicos, destinados à implementação do programa municipal de elevação do IDEB, contemplando ações de diagnósticos educacional, monitoramento pedagógico, formação docente e acompanhamento institucional. A contratação visa estruturar práticas pedagógicas orientadas por dados, alinhadas às avaliações nacionais de educação básica e ao planejamento estratégico da rede municipal de Ibiapina-CE. Motivo: Vício insanável no edital. Fundamentação Legal: Art. 71 § 1º da Lei nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico Nº: 08/2026-PE, cujo objeto: Aquisição de material de serigrafia, visando atender às necessidades operacionais e de comunicação visual de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura. Conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 19/08/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 31/08/2026 às 09h, Início da abertura da sessão: 31/08/2026 às 10h, através do site www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (088) 3561-1508 ou e-mail: [email protected].

O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico Nº: 09/2026-PE, cujo objeto: Aquisição contínua de material para limpeza, utensílios, descartáveis, higiene pessoal, álcool e outras materiais afins, destinados ao suprimento das necessidades diárias das diversas secretarias. Conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 19/08/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 31/08/2026 às 13h, Início da abertura da sessão: 31/08/2026 às 14h, através do site www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (088) 3561-1508 ou do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE 012/2026 SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de requalificação da Praça Moura Brasil - Praça Sensorial, no município de Iracema/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Tipo: Empreitada Por Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 02 de Setembro de 2026, às 00:00 e Abertura dia 02 de Setembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

Retificação ao Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 12.00.07.08/2026PE. O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a Errata ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 12.00.07.08/2026PE, tipo menor preço global, tendo como objeto o registro de preços para o fornecimento de materiais de consumo, compreendendo Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), água, café e açúcar, destinados ao atendimento das demandas das diversas Unidades Administrativas do Município de Itaitinga/CE, publicado em 10/08/2026 no jornal DOU, Seção 3, página 159. Errata: Onde se Lê no Edital: (...) 12 de agosto de 2026 a 24 de agosto de 2026 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços (...). A abertura das propostas acontecerá no dia 24 de agosto de 2026, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h (Horário de Brasília). Leia-se: (...) 11 de agosto de 2026 a 21 de agosto de 2026 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços (...), A abertura das propostas acontecerá no dia 21 de agosto de 2026, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h (Horário de Brasília). Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (85) 3513-2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contração, torna público que realizará as 10:00, do dia 15 de Setembro de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.06.10-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para requalificação e ampliação da EEB. Salustiano Paulino do Nascimento na localidade Sororô no município de Itapipoca-CE, através da Secretaria de Educação Básica. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.08.18.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção da Praça Crívolides Roque Feitosa, no Bairro Santo Antonio, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 03 de setembro de 2026, com início às 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

Extrato do Contrato Nº 1010.26.08.10.01, referente à Concorrência Eletrônica Nº 10.007/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da regularização fundiária urbana no Município de Maracanaú/CE. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano e a empresa: Reurbaniza Assessoria em Regularização Fundiária e Planejamento Urbano LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ Nº 34.355.401/0001-86. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir de sua publicação. Dotação Orçamentária:1091.16.482.1210.2516-3.3.90.39.05-1500000000/ 091.16.482.1210.2516 - 3.3.90.39.05 - 1700000000. Valor Global R$ 493.680,00 (quatrocentos e noventa e três mil seiscentos e oitenta reais). Signatários: Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, representada pelo Senhor Raimundo Coêlho Bezerra de Farias Filho e Reurbaniza Assessoria em Regularização Fundiária e Planejamento Urbano LTDA, representada pela senhora Nirla de Sousa Araujo. Data do Contrato: 10 de Agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

Prefeitura Municipal de Maranguape - através da Secretaria de Educação, torna público o aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 04.003/2026CE. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação na Creche Tio Zezinho, no município de Maranguape/CE. Empresa Vencedora: LPG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ nº 21.541.555/0001-10, com o valor global de R$ 775.921,31 (setecentos e setenta e cinco mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e um centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 13/08/2026.

Maranguape/CE, 17 de agosto de 2026.

RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR Secretário de Educação

Prefeitura Municipal de Maranguape - através da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, torna público o aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 12.004/2026-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E IMPLEMENTO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE MARANGUAPE/CE. Empresas Vencedoras: Lote 01: CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA , inscrita no CNPJ nº 07.196.900/0003-67, com o valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); LOTE 03: E MART CAR VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.286.619/0001-99, com o valor global de R$ 85.490,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos e noventa reais). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 13/08/2026.

Maranguape/CE, 17 de agosto de 2026. MARCUS RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA FILHO Secretário do Meio Ambiente e Urbanismo

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