DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS

O MUNICIPIO DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 01/09/2026 às 08:00 horas, licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO/SRP, menor preço por item, com tratamento diferenciado, simplificado, regionalizado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, através do Portal da BNC(https://bnc.org.br/), visando a contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas e caminhão basculante, sendo as máquinas pesadas por hora trabalhada e os caminhões por serviço mensal, incluindo operadores/motoristas devidamente habilitados, fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, bem como todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, destinados às obras de infraestrutura dos Loteamentos Residenciais Emídia Ferreira Chaves I e II, no Município de Vicentinópolis-GO. Pagamento com os recursos: Plano de Ação nº 09032025-2-088460 Conta: 573601185-5; Finisa Infraestrutura e Saneamento - Contrato nº 0644394-94 Conta nº 000574431192-7 e Recursos Próprios, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:[email protected].

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 011/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço por lote, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza urbana, com dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Município de São Francisco de Goiás, compreendendo os serviços de varrição manual de vias e logradouros públicos, pintura de meio-fio e roçagem/poda e conservação de praças, jardins e áreas verdes, conforme anexos contidos no presente termo, agendada para o dia 02 de setembro de 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected]

São Francisco de Goiás, 18 de agosto de 2026. AVA MAYARA MOZER MENDONÇA Agente de Contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

ESTADO DO MARANHÃO

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 094/2026, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades da Escola Municipal José Botelho Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Senador Canedo - GO, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Estadual nº 947.13/2026, de autoria do Deputado Estadual Antônio Gomide, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 03 de setembro de 2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA

CHAMADA PÚBLICA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL -OSC

A Prefeitura Municipal de Bacabeira, Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos e médico-hospitalares na área de Ginecologia, visando à execução de ações e serviços de atenção especializada à saúde da mulher, compreendendo consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos ambulatoriais, procedimentos cirúrgicos, serviços de anestesia e demais serviços vinculados à Oferta de Cuidados Integrados - OCI em Ginecologia, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Bacabeira/MA, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no respectivo Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais legislação aplicável e normas pertinentes ao Sistema Único de Saúde - SUS, o prazo para apresentação das propostas e documentos de habilitação serão contados a partir da publicação do presente Aviso de Chamamento Público. Dessa forma, as inscrições permanecerão abertas no período de 20 de agosto de 2026 até 04 de setembro de 2026. A entrega da documentação e das propostas deverá ser realizada presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Bacabeira/MA, no seguinte endereço: Avenida Humberto de Campos, S/N - Centro - Bacabeira - MA. CEP 65.143-000, o atendimento ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 08hrs às 12hrs e das 14hrs às 17hrs, exceto feriados e pontos facultativos.

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 097/2026, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades da Escola Tempo Integral Espírita Andre Luis Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Senador Canedo - GO, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Estadual nº 947.12/2026, de autoria do Deputado Estadual Antônio Gomide, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 04 de setembro de 2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2026 - CPL/PMBB PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2026 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 001/2026 - GAB/PMBB, de 05 de janeiro de 2026, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DE MÉRITO CULTURAL

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (CICLO 2) O MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS - GO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público, para conhecimento dos interessados, a divulgação do RESULTADO PRELIMINAR DE MÉRITO CULTURAL referente ao Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção e fomento de projetos culturais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB 2026), em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal nº 11.740/2023, o Decreto Federal nº 11.453/2023 e as disposições do Edital. A íntegra da listagem de classificação preliminar, pontuações, eventuais desclassificações e as orientações e prazos para interposição de recursos administrativos encontram-se disponíveis no sítio oficial da Prefeitura Municipal pelo endereço eletrônico: https://taquaral.go.gov.br/prefeitura-de-taquaral-de-goias-abre inscricoes-para-projetosculturais-com-recursos-da-politica-nacional-aldir-blanc/ e no Mural Oficial do Município.

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada fornecimento parcelado de combustíveis e derivados, para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriti Bravo//MA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

MODO DE DISPUTA: Por item.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de agosto de 2026, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31 de agosto de 2026, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31 de agosto de 2026, às 09h10min.

Taquaral de Goiás - GO, 18 de agosto de 2026. JOANA DARCK DA SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS

SECRETARIA DE FINANÇAS

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642.

SEGUNDA PUBLICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Buriti Bravo/MA, 18 de agosto de 2026.
torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026, na HERBETH COSME DE SOUSA
plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública,
na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislações aplicáveis, Lei Pregoeiro
Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 040/2026 de 27/01/2026, licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTEGRADO AVISO DE RETIFICAÇÃO
DE TELEDERMATOLOGIA ESTRUTURADA, COMPREENDENDO LICENCIAMENTO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026
IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA EM 3 (TRÊS) ONDAS, OPERAÇÃO ASSISTIDA POR 12 (DOZE)
MESES, PLATAFORMA COM IA, ANÁLISE MÉDICA REMOTA E LAUDO INDIVIDUALIZADO POR O Presidente da Comissão de Central de Licitação do município de Caxias-Ma, no uso
LESÃO, ATÉ 31 KITS OPERACIONAIS E 3 KITS DE CONTINGÊNCIA EM COMODATO, de suas atribuições legais, torna público aos interessados, a ERRATA da PUBLICAÇÃO do aviso do
TREINAMENTO INICIAL E CONTINUADO, AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DA CAPILARIDADE, APOIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2026, que tem por objeto Formação de Registro de Preços,
TÉCNICO-OPERACIONAL ESPECIALIZADO, SUPORTE, MANUTENÇÃO, RELATÓRIOS E visando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção
CAPACIDADE PARA PROCESSAMENTO DE ATÉ 15.000 LESÕES, EM ATENDIMENTO AS Corretiva e Preventiva e Fornecimento de Peças e Pneus dos Veículos, para atender as
NECESSIDADEconforme as condições, quantidades e exigênciasDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEestabelecidas no Edital,DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO,Termo de necessidades da SEMECT, de forma que a retificação será da seguinte forma: ONDE SE LÊ:
OBJETO: Formação de Registro de Preços, visando a Contratação de Empresa Especializada para
Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados
no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva e Fornecimento de Peças e Pneus
Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis dos Veículos, para atender as necessidades da SEMECT. LEIA-SE: OBJETO: Formação de Registro
também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou de Preços, visando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de
Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 14 de Manutenção Corretiva e Preventiva e Fornecimento de Peças dos Veículos, para atender as
agosto de 2026. Carlos José dos Santos - Agente de Contratação. necessidades da SEMECT, e ONDE SE LÊ: DATA: 31/08/2026. LEIA-SE: 03/09/2026.
Valparaíso de Goiás/GO, 14 de agosto de 2026. Caxias - MA, 17 de agosto de 2026.
CARLOS JOSE DOS SANTOS IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Agente de Contratação Presidente da Comissão Central de Licitação
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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