DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS

O município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público Nº 02/2026, cujo objeto trata de premiação dos Agentes Culturais Fortanogueirenses - Mestres e Mestras da Cultura, com recursos da política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB, (Lei Nº 14.399/2022), As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período de 08:00 horas do dia 18/08/2026 até 23:59 horas do dia 11/09/2026. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas no período informado no item 2.4 deste edital, fisicamente na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos ou pelo link a ser disponibilizado na página da PREFEITURA DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, disponível em: https://www.fortalezadosnogueiras.ma.gov.br/ ou diretamente no site da PLATAFORMA CULTBR EDITAIS https://culteditais.cultura.gov.br/. Não serão aceitas inscrições enviadas por outras formatos, nem fora do prazo. Dúvidas e informações referentes a este Edital, poderão ser esclarecidas e/ou obtidas junto à Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, por meio do endereço eletrônico e-mail [email protected]. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na íntegra no portal do município, qual seja, https://fortalezadosnogueiras.ma.gov.br.

Fortaleza dos Nogueiras/MA, 17 de janeiro de 2026. JOILENE SANTOS ASSUNÇÃO COSTA Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

A Prefeitura Municipal de Icatu, MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, o ADIAMENTO do Pregão 002/2026, objetivando: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem para atender as atividades das secretarias municipais da prefeitura municipal de Icatu/MA, a abertura que se daria no dia 17 de agosto de 2026, está adiada para o dia 01 de setembro de 2026, às 08h00, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br/. Para mais informações, solicitar no e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO

a) Espécie: EXTRATO DE CONTRATO nº 1708.1/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da Secretária de Administração em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas e a empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.224.783/0001-52; b) Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de unidade de transbordo de resíduos sólidos no Município de Igarapé do Meio - MA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 176; d) Processo: 1710.1/2025; e) Dotação Orçamentaria: UNIDADE: 17 512 0048 HABITAÇÃO URBANA CLASSIFICAÇÃO: 17 512 0048 1007 0000 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; f) Valor Total: R$ 1.138.457,24 (um milhão, cento e trinta e oito mil, quaTrocentos e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Quatro Centavos); G) Prazo de Vigência: 17/08/2026 à 17/08/2027; H) Signatários: Pelo Contratante: Lourival Sousa Soares - Secretário Municipal de Administração e Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e, Pelo Contratado: Igor Silva Cruz. Igarapé do Meio, Ma 17/08/2026. Lourival Sousa Soares Secretária Municipal de Administração Luiz Oclecio Silva dos Santos, Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de unidade de transbordo de resíduos sólidos no Município de Igarapé do Meio - MA.

A Secretária Municipal de Administração do Município de Igarapé do Meio - MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: adjudicar o objeto e homologar a presente Licitação na seguinte conformidade: EMPRESA VENCEDORA: MG EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 18.224.783/0001-52. Total de Itens: 1 | Valor Total: R$ 1.138.457,24 (um milhão, cento e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos).

Creche Tia Graciete no Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 407.142,93 (quatrocentos e sete mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UND. ORÇAMENTÁRIA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0015 1020 - CONSTRUÇÃO AMPL. REFORM. REQ. DE ESCOLA DO ENS. INF. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.542 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO - VAAT. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Deybson Muniz - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA .

EXTRATO DO CONTRATO Nº 350/2026. ADESÃO N° 004/2026, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE (CARONA), À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002.1/2025-SRP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA - MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.20.0037. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE e a Empresa E M CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Manutenção e Adequação de Estradas Vicinais no Município de Itapecuru Mirim/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 015/2025-CE002.1/2025-SRP e em seus anexos. VALOR: R$ 2.819.923,79 (dois milhões, oitocentos e dezenove mil, novecentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 06 - SEC. MUNIC. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE.; PROJETO/ATIVIDADE: 26 782 0042 1012 - CONSTR. AMPL. RECUP. ESTRA . VICI. PONT. BUER. DRENA.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE: 1.700 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; FONTE: 1.706 - TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO; FONTE: 1.708 - TRANSF. DA UNIÃO, REF. À COMP. FINANC. DE RECURSOS MINERAIS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Antonio Verde Rodrigues FilhoSecretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. P/CONTRATADA: Erisvaldo Melonio Arouche- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO

O Município de Junco do Maranhão (MA), por meio da Secretaria Municipal de Educação, avisa aos interessados que será ADIADO a data de realização do Pregão 13/2026. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por item, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 08/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar para atender as necessidades do município de Junco do Maranhão - MA. Fica ADIADO a sessão de abertura do para dia 04 de setembro de 2026, às 09h00min (nove horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET(www.licitanet.com.br), P O R T A LT R A N S P A R Ê N C I A (https://wwwjundodomaranhao.ma.gov.br/transparencia), PNCP: https://www.gov.br/pncp/ptbr Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Junco do Maranhão - MA, ou ainda através do e-mail: [email protected].

Junco do Maranhão - MA, 18 de agosto de 2026. ERNANE CARDOSO OLIVEIRA Secretário Municipal de educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO

Lago do Junco - MA: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Sessão Terceiros - Nº 15: Quinta-Feira, 22 de janeiro de 2026: página 214. ONDE LÊ-SE: PRAZO DE VIGÊNCIA: Iniciase na data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. LEIA-SE: PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato e vigorará por 12 (doze) meses.

Lago do Junco - MA, 17 de agosto de 2026. ATAIDE MIRANDA SOUSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES

Igarapé do Meio - MA, 14 de agosto de 2026. LOURIVAL SOUSA SOARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 250/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2025. PROCESSO N.º 2026.02.09.0029. PART ES : Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa D MENEZES SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 250/2025, cujo objeto versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de construção da Escola Conego José Albino no Munícipio de Itapecuru Mirim/MA. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UND. ORÇAMENTÁRIA: 02 14 FUNDEB; PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0015 1018 - CONSTRUÇÃO AMPL. REFORM. REQ. DE ESCOLA DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.542 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO - VAAT; UND. ORÇAMENTÁRIA: 02 14 FUNDEB; PROJETO ATIVIDADE: 12 365 0015 1020 - CONSTRUÇÃO AMPL. REFORM. REQ. DE ESCOLA DO ENS. INF. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.542 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO - VAAT; UND. ORÇAMENTÁRIA: 02 19 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0015.1014 - CONST. AMPL. REFOR. REQ. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Yago Vitor Dias Menezes - Representante legal. Itapecuru Mirim-MA .

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUALITATIVO E QUANTITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 247/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.22.0006. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA , através da Secretaria Municipal de Educação, utilizando os recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, e a Empresa EVOKE CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Alteração, com vistas ao acréscimo qualitativo e ao acréscimo e à supressão quantitativa ao Contrato nº 247/2026, cujo objeto versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviço de reforma da

SEM EFEITO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues/MA, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica sem efeito a publicação do Aviso de Licitação Nº 22/2026, em virtude de erro material na identificação do documento publicado, que ocorreu de forma equivocada.

A publicação consta no Diário Oficial da União (Imprensa Oficial), Seção 3, edição de 12 de Agosto de 2026, página 151, Quarta Feira, ISSN 1677-7069.

RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO

A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestar serviços de construção de uma escola de tempo integral com 13 salas, em Olinda Nova do Maranhão, padrão FNDE. Data da Abertura: 03/09/2026 às 09:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected]. Olinda

Nova do Maranhão - MA, 18 de agosto de 2026. ALEXANDRO SOUSA CORREIA Agente de Contratação

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