DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

01.007.12.361.0025.4016.4.4.90.52.12 - 1.500.1001 Rec. Próprios Ensino Fundamental 37 - 01.007.12.365.0025.4017.3.3.90.30.22 - 2.550.0000 Rec. Federais Ensino Infantil Creche 38 - 01.007.12.365.0025.4017.4.4.90.52.12 - 2.550.0000 Rec. Federais Ensino Infantil Creche 40 - 01.007.12.365.0025.4018.3.3.90.30.22 - 2.550.0000 Rec. Federais Ensino Infantil Pré 41 - 01.007.12.365.0025.4018.4.4.90.52.12 - 2.550.0000 Rec. Federais Ensino Infantil Pré VALOR: R$ 3.368,00 (três mil e trezentos e sessenta e oito reais). PRAZO: 06 (seis) meses DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026 ASSINA: Sr. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO -Prefeito Municipal, e a Sr José Edmarcio Vieira, da empresa JOSE EDMARCIO VIEIRA LTDA

Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 2D310B8D6A4595A413EB12AC2D6088EF26083AFE O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso V e VI, do artigo 13, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, considerando o resultado proferido pela(o) Pregoeiro(a) no processo administrativo acima mencionado, decidiu HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, conforme segue: Objeto: Aquisição de suplementos alimentares para atender pacientes em situação de vulnerabilidade nutricional, conforme demanda identificada pela Secretaria Municipal de Saúde de Anaurilândia. Ofertante: ADEMIR DOS SANTOS RODRIGUES LTDA - CNPJ 43.520.732/0001-15 COM VALOR TOTAL DE 96.811,48 (noventa e seis mil e oitocentos e onze reais e quarenta e oito centavos) Ofertante: SHIGEMOTO COMERCIAL LTDA - CNPJ 28.787.127/0001-11 COM VALOR TOT A L DE 6.480,00 (seis mil e quatrocentos e oitenta reais) HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no processo acima mencionado, em favor da empresa vencedora.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO

O Municipio de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, por intermédio de seu Agente de Contratação, comunica aos interessados que se encontra aberta na modalidade de Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à Revitalização da Praça Municipal Carolina Wider Penzo, no Município de Antônio João-MS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL TIPO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO DATA DE ABERTURA: 04 DE SETEMBRO DE 2026 HORA DA ABERTURA: ÀS 10H00MIN (BRASÍLIA) RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitação, localizada na Rua Vitório Penzo, n° 347, Centro, Antônio João, podendo ser adquirido pelo site: http://comprasbr.com.br, Email: licitaçã[email protected].

Antônio João - MS, 18 de agosto de 2026. LUIZ CARLOS VENDRUSCOLO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA

ADENDO Nº 1 AO EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2026

Objeto: Contratação de empresa especiali zada para execução de pavimentação asfáltica na Rua Duque de Caxias, trecho localizado após a Rua Luiz Pereira Alves - Bairro Exposição, no município de Aquidauana/MS, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar º 202639180003, conforme Plano de Ação n 09032026-092382/2026. O município de Aquidauana/MS, considerando o previsto no próprio edital, vem promover o presente adendo, substituindo o Agente de Contratação anteriormente designado para conduzir o pregão em epígrafe da seguinte forma: sibstituir o texto: Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação o Sr. Ronan Franco dos Santos o qual será assistido pela Equipe de Apoio (...); pelo texto: Os trabalhos serão conduzidos pela Agente de Contratação a Sra. Aline Aparecida Cardoso Valério o qual será assistido pela Equipe de Apoio (...). Por entendermos que o presente adendo não afetará a elaboração da proposta, fica mantida a data do certame no mesmo horário e local. As demais disposições ficam inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ

Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 2.766/2026, referente a Concorrência nº 004/2026, que versa sobre: IMPLANTAÇÃO DE ILUMI N AÇ ÃO PÚBLICA LED NAS PRAÇAS DO MUNICIPIO DE MARACAJU/MS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PLANO DE AÇÃO:09032021-013375, PROGRAMA: 09032021, EMENDA PARLAMENTAR: 202141810005, considerando que foram observadas as fases previstas no art. 17 da Lei Federal 14.133/2021, e exauridos os recursos administrativos do processo licitatório, HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome da licitante: M.R CONSTRUTORA LTDA - EPP, totalizando o valor global de R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais), nos termos do art. 71 "IV" da Lei federal 14.133/2021. Para consulta detalhada de quantidades e valores unitários, link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/03442597000112/2026/37.

Maracaju-MS, 18 de agosto de 2026. JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL

Processo Administrativo Nº 68/2026

O Município de Nova Alvorada do Sul/MS, torna público, que formalizou o processo de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OFÍCIO Nº 898/2025, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANIA/GO, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 90/2025, Processo Administrativo Nº 18415/2025, para aquisição de Luminárias de led para iluminação pública, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Federal N° 202241810003, Programa 09032022, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Nova Alvorada do Sul/MS, sendo a detentora a empresa B-LED ILUMINAÇÃO DO BRASIL LTDA; C.N.P.J. nº 60.615.502/0001-59. Valor Total Aderido R$: 83.281,50 (oitenta e três mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Art. 86, § 2° da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 327/2023.

Nova Alvorada do Sul/MS, 18 de agosto de 2026. JOSÉ PAULO PALEARI Prefeito

GABRIEL BARBOSA DE OLIVEIRA Secretário de Obras e Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2026

CODIGO E-SFINGE: "85421459E7237A0127F2897D544C4A64990BC7E7 PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/03889011000162/2026/2

O Município de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ n. 03.889.011/0001-62, com sede no Paço Municipal, situado na Rua Monteiro Lobato, nº 629, em Sete Quedas/MS, por intermédio da Pregoeira Oficial, Sra. Adriana Martins Rodrigues, com o auxílio da equipe de apoio designada pela Portaria nº 006/2026, de 21 de janeiro de 2026, publicada em 22 de janeiro de 2026, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul - ASSOMASUL , edição nº 4016, páginas 345 e 346, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na FORMA ELETRONICA, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR "ITEM", que será processado e julgado de acordo com as disposições contidas neste Edital, com os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Complementar nº 123/06 e suas posteriores alterações, e outras normas aplicáveis à espécie, bem como em conformidade com o Decreto Municipal nº 0035/2023 (Regulamenta a modalidades pregão eletrônico),que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VE Í C U LO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO MICRO-ÔNIBUS/ÔNIBUS ESCOLAR COM ACESSIBILIDADE, A SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DE ALUNOS ATENDIDOS PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONTEMPLANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, VINCULADO À EMENDA PARLAMENTAR N. 202441810009, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE QUEDAS/MS., de acordo com as especificações técnicas constantes do Anexo I do Edital. A sessão acontecerá no dia 31/08/2026, às 09h00 (horário Brasília/DF). O EDITAL : estará disponível para download nos sites e www.setequedas.ms.gov.br (editais e anexos) e na https://bnccompras.com/Conductor/ProcessSearch?param1=1, partir de 28/02/2025.

ESTADO DE MINAS GERAIS

CÂMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS

PROCESSO Nº 128/2026

O Município de Deodápolis - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2026, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e da Lei Complementar 123/2006, com a finalidade de selecionar empresa de Engenharia ou Arquitetura, pelo critério de menor preço na soma de todos os itens, com a finalidade da Contratação de empresa especializada, para a execução Integral da Obra de Construção de Ponte em Concreto Armado sobre o córrego Iretan, localizado na Estrada Vicinal 14ª Linha - Lado Nascente, no Município de Deodápolis/MS, A ser realizada mediante Convênio Nº 978751/2025 Com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), de conformidade com as especificações e forma prevista no Edital e seus anexos.

A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 19/8/2026, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/

Do encerramento do recebimento das propostas: 03/9/2026, às 09:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 3/9/2026, às 09:15 horas (Horário de DF);

Modo de disputa adotado para o envio de lances na presente Concorrência: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/

Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/

PROCESSO Nº: 14/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS/MG CONTRATADO: VETTOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: A presente contratação tem por objetivo a execução da reforma da Unidade Administrativa II da Câmara Municipal de Botelhos, com as adequações necessárias para atendimento às normas técnicas, de acessibilidade, segurança e funcionalidade exigidas para o funcionamento de um órgão público VALOR: R$ 376.500,00 (Trezentos e setenta e seis mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Botelhos, 17 de agosto de 2026. Marcus Vinícius Barbosa Lima Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA

A Prefeitura Municipal de Açucena, Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente, em cumprimento ao Artigo 22º da Lei Federal Nº 9.985/2000 e Artigo 5º do Decreto Federal Nº 4.340/2002, convida: Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não-Governamentais, Proprietários de Terras, Representantes dos Setores Empresariais, Associações Comunitárias e o público em geral para participar de consulta pública para discussão da proposta de criação e divulgação, bem como da aprovação do Plano de Manejo, da unidade de conservação denominada PARQUE NATURAL MUNICIPAL "CÓRREGO ALTO", situado na zona urbana desta cidade. A Consulta Pública será realizada no dia 24/09/26, com início às 9:00h, no Salão do Centro Cultural de Açucena, localizado na Praça Edson de Miranda, nº 26, Bairro Centro.

portal pncp.gov.br no e-mail [email protected].

Deodápolis - MS, 13 de agosto de 2026. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura

Açucena - MG, 18 de agosto de 2026 FILIPE ARES FERNANDES Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081900175