DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

acolhimento das propostas eletrônicas será: das 08:00h do dia 18/08/2026 às 23:59h do dia 24/09/2026 através do site www.bll.org.br. O Edital Retificado Completo poderá ser baixado gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br, www.bll.org.br ou pelo link: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado". A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE RONDONÓPOLIS/MT - AMTC, localizada na Rua Guia Lopes, n.º 600, Cep.: 78.745-440, Bairro: Vila Goulart II - Rondonópolis - MT, torna público para conhecimento dos interessados, que através da Pregoeira, nomeada pela Portaria Municipal n. 37.442 de 22 de janeiro de 2025, que realizará o PREGÃO ELETRONICO para objeto - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus Novos, de primeira linha, devidamente certificados pelos órgãos competentes, destinados à manutenção preventiva e da frota de ônibus pertencentes à Autarquia Municipal De Transporte Coletivo (AMTC) do Município de Rondonópolis/MT, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico. http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço Avenida dos Estudantes, n.º 5055, Bairro: Cidade Universitária - Anexo a UFR -Rondonópolis - MT, horário das 07h00min às 17h00min, telefone para contato (66) 99908-1802, Abertura das Propostas: 01/09/2026 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO

EXTRATO DE CONTRATO N° 032/2026. MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO. CONTRATO DERIVADO DE PROCESSO DE ADESÃO Nº 006/2026. Objeto Contratual: AQUISIÇÃO DE 01 PICAPE CABINE DUPLA 4X4 DIESEL 160 CV, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT, CONFORME CONVENIO TRANSFEREGOV.BR N° 995182/2026. Contratado: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA; CNPJ: 16.701.716/000156. Assinatura: 13/08/2026. Vencimento: 13/08/2027. Valor Total: R$ 225.845,00 (duzentos e vinte cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais). Signatário: Luis Fernando Ferreira Falcão - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, por intermédio do Setor de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo TÉCNICA E PREÇO, objetivando a seleção de agências, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATÉ 02 (DUAS) AGÊNCIAS DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL AO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, SEM SEGREGAÇÃO EM LOTES, ITENS OU CONTAS PUBLICITÁRIAS, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDAD ES PREVISTAS NO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 12.232/2010, ESPECIALMENTE ESTUDO, PLANEJAMENTO, CONCEITUAÇÃO, CONCEPÇÃO, CRIAÇÃO, EXECUÇÃO INTERNA, INTERMEDIAÇÃO, SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, situada na Avenida Porto Alegre, nº 2525, Centro, Sorriso/MT. DATA E HORÁRIO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 09h00min (horário oficial de Sorriso/MT) do dia 07/10/2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/10/2026, às 09h00min (horário oficial de Sorriso/MT). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. O Edital completo poderá ser obtido no endereço eletrônico www.sorriso.mt.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, junto ao Setor de Licitações, situado na Avenida Porto Alegre, nº 2525, Centro, Sorriso/MT, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 17h00min. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, pelo telefone (66) 3545-4700 ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 036/2025 de 02 de janeiro de 2025, em cumprimento aos termos da Lei federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar federal 123/2006 bem como os Decretos Municipais de Regulamentação, torna público que encontra-se novamente aberta a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob Nº 003/2026, relativo ao Processo de Licitação de Nº 024/2026, cujo objeto refere-se a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à execução dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem urbana nas vias da área de implantação da Nova Unidade Habitacional e em trecho complementar das mesmas vias (Rua Garibaldi, Rua Luiz Bedin e Ruas Planejadas), no Município de União do Sul - MT, em conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital da Concorrência Eletrônica. Data de Expedição do Edital Retificado: 18/AGOSTO/2026. Data da Nova Abertura/Julgamento: 02/SETEMBRO/2026. Horário: 09:00 horas (horário de Brasília-DF) > (08:00 horas - horário de MT). Endereço para Retirada do Edital Retificado: endereço eletrônico https://www.uniaodosul.mt.gov.br/licitacao e https://www.bllcompras.com (Bolsa de Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, no Setor de Licitações, à Avenida Curitiba, nº 94 - Centro, União do Sul - MT. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço por LOTE. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Equipe de Contratação, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço acima, de segunda a quinta-feira das 07:00h às 11:00h, das 13:00h às 17:00h e na sextafeira das 07:00h às 11:00h, (horário de MT), e/ou pelos números de Cel./WhatsApp: (66) 99292- 3966 e/ou (66) 99292-3797.

União do Sul - MT, 18 de agosto de 2026. MARCILENI MAAS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.121/2026

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, por intermédio da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 21/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Saúde e Assistência Social do Município de Várzea Grande/MT. Após análise do procedimento licitatório e julgamento recursal, fica HOMOLOGADO o certame e ADJUDICADO o objeto às empresas vencedoras SOMA COMERCIO E SERVIÇOS (26.877.656/0001-80), IMPERIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (40.812.830/0001-38), NABELLA COMERCIOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (27.981.389/0001-50), JVM COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA (36.435.890/0001-01), DISTRIBUIDORA SOL NASCENTE LTDA (00.979.215/0001-04), ELO COMERCIAL LTDA (50.974.116/0001-08); HSF COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA (34.853.292/0001-27), TVS AZEVEDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (33.653.429/0001-37); SUDOESTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (50.036.351/0001-20); PADARIA E CONFEITARIA BELA MANHA LTDA (06.194.097/0001-05), NH2 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E NUTRICIONAIS LTDA (47.101.835/0001-00), NAS COMERCIO E SERVICOS LTDA (59.660.965/0001-53); BRASILEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA (24.766.560/0001-10); JEL AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA (43.614.059/0001-82) no valor total do certame de R$ 58.438.682,56 conforme relação constante do processo administrativo.

Várzea Grande/MT, 10 de agosto de 2026. MARIA FERNANDA FIGUEIREDO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA

CONTRATO Nº 100/2026

(PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2026) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: M. A. DA SILVA EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos destinados ao atendimento das demandas das escolas da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e demais unidades vinculadas do Município de Anaurilândia/MS, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28 - 01.007.12.361.0025.4016.3.3.90.30.22 - 2.550.0000 Rec. Federais Ensino Fundamental 29 - 01.007.12.361.0025.4016.4.4.90.52.12 - 1.500.1001 Rec. Próprios Ensino Fundamental 37 - 01.007.12.365.0025.4017.3.3.90.30.22 - 2.550.0000 Rec. Federais Ensino Infantil Creche 38 - 01.007.12.365.0025.4017.4.4.90.52.12 - 2.550.0000 Rec. Federais Ensino Infantil Creche 40 - 01.007.12.365.0025.4018.3.3.90.30.22 - 2.550.0000 Rec. Federais Ensino Infantil Pré 41 - 01.007.12.365.0025.4018.4.4.90.52.12 - 2.550.0000 Rec. Federais Ensino Infantil Pré VALOR: R$ 10.191,00 (dez mil e cento e noventa e um reais). PRAZO: 06 (seis) meses DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026 ASSINA: Sr. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal, e a Sr Marcos Antonio da Silva, da empresa M. A. DA SILVA EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO

CONTRATO Nº 101/2026

(PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2026) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos destinados ao atendimento das demandas das escolas da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e demais unidades vinculadas do Município de Anaurilândia/MS, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28 - 01.007.12.361.0025.4016.3.3.90.30.22 - 2.550.0000 Rec. Federais Ensino Fundamental 29 - 01.007.12.361.0025.4016.4.4.90.52.12 - 1.500.1001 Rec. Próprios Ensino Fundamental 37 - 01.007.12.365.0025.4017.3.3.90.30.22 - 2.550.0000 Rec. Federais Ensino Infantil Creche 38 - 01.007.12.365.0025.4017.4.4.90.52.12 - 2.550.0000 Rec. Federais Ensino Infantil Creche 40 - 01.007.12.365.0025.4018.3.3.90.30.22 - 2.550.0000 Rec. Federais Ensino Infantil Pré 41 - 01.007.12.365.0025.4018.4.4.90.52.12 - 2.550.0000 Rec. Federais Ensino Infantil Pré VALOR: R$ 7.943,74 (sete mil e novecentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos). PRAZO: 06 (seis) meses DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026 ASSINA: Sr. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal, e a Sr Felipe Altamiro Espindola, da empresa FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA.

CONTRATO Nº 102/2026 (PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2026) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: R.A HERNANDES LTDA OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos destinados ao atendimento das demandas das escolas da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e demais unidades vinculadas do Município de Anaurilândia/MS, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28 - 01.007.12.361.0025.4016.3.3.90.30.22 - 2.550.0000 Rec. Federais Ensino Fundamental 29 - 01.007.12.361.0025.4016.4.4.90.52.12 - 1.500.1001 Rec. Próprios Ensino Fundamental 37 - 01.007.12.365.0025.4017.3.3.90.30.22 - 2.550.0000 Rec. Federais Ensino Infantil Creche 38 - 01.007.12.365.0025.4017.4.4.90.52.12 - 2.550.0000 Rec. Federais Ensino Infantil Creche 40 - 01.007.12.365.0025.4018.3.3.90.30.22 - 2.550.0000 Rec. Federais Ensino Infantil Pré 41 - 01.007.12.365.0025.4018.4.4.90.52.12 - 2.550.0000 Rec. Federais Ensino Infantil Pré VALOR: R$ 9.159,96 (nove mil e cento e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos). PRAZO: 06 (seis) meses DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026 ASSINA: Sr. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal, e a Srª Rosilene Aparecida Hernandes, da empresa R.A HERNANDES LTDA.

CONTRATO Nº 103/2026

(PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2026) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: M FELIPE GALVAO OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos destinados ao atendimento das demandas das escolas da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e demais unidades vinculadas do Município de Anaurilândia/MS, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28 - 01.007.12.361.0025.4016.3.3.90.30.22 - 2.550.0000 Rec. Federais Ensino Fundamental 29 - 01.007.12.361.0025.4016.4.4.90.52.12 - 1.500.1001 Rec. Próprios Ensino Fundamental 37 - 01.007.12.365.0025.4017.3.3.90.30.22 - 2.550.0000 Rec. Federais Ensino Infantil Creche 38 - 01.007.12.365.0025.4017.4.4.90.52.12 - 2.550.0000 Rec. Federais Ensino Infantil Creche 40 - 01.007.12.365.0025.4018.3.3.90.30.22 - 2.550.0000 Rec. Federais Ensino Infantil Pré 41 - 01.007.12.365.0025.4018.4.4.90.52.12 - 2.550.0000 Rec. Federais Ensino Infantil Pré VALOR: R$ 50.063,97 (cinquenta mil e sessenta e três reais e noventa e sete centavos). PRAZO: 06 (seis) meses DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026 ASSINA: Sr. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal, e a Sr Matheus Felipe Galvão, da empresa M FELIPE GALVAO.

CONTRATO Nº 104/2026

(PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2026) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: JOSE EDMARCIO VIEIRA LTDA OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos destinados ao atendimento das demandas das escolas da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e demais unidades vinculadas do Município de Anaurilândia/MS, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28 - 01.007.12.361.0025.4016.3.3.90.30.22 - 2.550.0000 Rec. Federais Ensino Fundamental 29 -

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