DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E REDE DE IRRIGAÇÃO, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-070165, sagrou se vencedora a empresa: MARQUEZAN CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ 40.312.636/0001-93, com valor total final de R$ 343.901,19 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e um reais e dezenove centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 05/08/2026, pela plataforma LICITANET, cujo objeto é a cujo objeto é no Contratação de empresa para CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA EM ACM COM LETREIRO LUMINOSO EM LED, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Após a realização da sessão pública, análise das propostas, julgamento dos itens e verificação dos documentos de habilitação, foram declarada vencedora a seguinte empresa: V NOGUEIRA LTDA inscrita sob o CNPJ n°.23.301.996/0001-70, vencedora do LOTE 1, totalizando o valor global de R$ 24.270,00 (vinte e quatro mil duzentos e setenta). Os autos do procedimento licitatório encontram-se disponíveis aos interessados para consulta, nos termos da legislação aplicável.

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E ARLA 32, COM ABASTECIMENTO LOCAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Critério: maior desconto por ITEM. Data de Sessão: 01 de setembro de 2026, às 08h00min (horário de Cuiabá/MT). O Edital na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-presencial, Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS

II AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES

O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2025 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de medicamentos. A sessão será realizada às 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 21 de agosto de 2026, via o endereço eletrônico bllcompras.com, onde será realizada a convocação dos licitantes remanescentes para os seguintes itens: 141, 148, e 347.

Campo Novo do Parecis - MT, 18 de agosto de 2026. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

5º TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2026/PMC Neste ato, a Secretaria Municipal de Saúde, ADJUDICA a empresa e HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026/PMC, do processo administrativo nº 076042/2026, o qual tem por objeto o "Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço de exames, consultas especializadas e cirurgias de média e alta complexidade, para viabilizar a oferta de serviços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá/MT", conforme abaixo:

LOTE 01 - CIRURGIA DAS VIAS AÉREAS SUPERIORES, DA FACE, DA CABEÇA E DO PESCOÇO; LOTE 02 - CIRURGIA DO APARELHO CIRCULATÓRIO; LOTE 03 - CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO, ORGÃOS ANEXOS E PAREDE ABDOMINAL; LOTE 04 - CIRURGIA DO APARELHO GENITURINÁRIO; LOTE 06 - CIRURGIA DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR; LOTE 09 - COLETA DE MATERIAL; LOTE 10 - CONSULTAS/ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTOS; LOTE 11 - DIAGNÓSTICO POR ENDOSCOPIA - APARELHO DIGESTIVO; LOTE 13 - DIAGNÓSTICO POR ENDOSCOPIA - APARELHO RESPIRATÓRIO; LOTE 14 - DIAGNÓSTICO POR RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA; LOTE 16 - MÉTODOS DIAGNÓSTICOS EM ESPECIALIDA D ES - CATETERISMO; LOTE 17 - MÉTODOS DIAGNÓSTICOS EM ESPECIALIDADES - CARDIOLOGIA; LOTE 21 - DIAGNÓSTICO POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA; LOTE 22 - DIAGNÓSTICO POR TOMOGRAFIA; LOTE 24 - CIRURGIA VASCULAR; LOTE 25 - OFTALMOLOGIA; . .E M P R ES A .CREDENCIAMENTO . .H-BENTO SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. .DEFERIDO CNPJ nº 03.938.727/0001-02

Cuiabá - MT, 18 de agosto de 2026. DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA

A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 017/2026; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado, sob demanda, de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, produtos hortifrutigranjeiros, carnes, materiais de limpeza e higienização, materiais de copa e cozinha, materiais descartáveis e demais materiais de consumo correlatos, destinados à manutenção das atividades administrativas e operacionais dos serviços públicos desenvolvidos pelas diversas secretarias do município de Itaúba/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES : 31/08/2026 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.itauba.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação)..

Itaúba/MT, 18 de agosto de 2026. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026 EXTRATO DE EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, torna público aos interessados que, considerando o princípio da supremacia do interesse público, com vistas à correção de inconsistências e aprimoramento do instrumento convocatório, RETIFICA-SE o edital do Pregão Eletrônico nº 009/2026, conforme segue: Ficam inalteradas as datas constantes no Edital de Retificação nº 001 do Pregão Eletrônico nº 009/2026, sendo: Encerramento do recebimento das propostas: Dia 01 de setembro de 2026, às 08h00min. (Horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: Dia 01 de setembro de 2026, às 09h00. (Horário de Brasília - DF). As especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos e no Edital de Retificação nº 01 e no Edital de Retificação nº 02, disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br.

Itiquira/MT, 18 de agosto de 2026. JULIANE PRESOTTO Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026 EXTRATO DE EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, torna público aos interessados que, considerando o princípio da supremacia do interesse público, com vistas à correção de inconsistências e aprimoramento do instrumento convocatório, RETIFICA-SE o edital do Pregão Eletrônico nº 009/2026, conforme segue: Ficam as datas constantes no edital do Pregão Eletrônico nº 009/2026, alteradas, passando a constar: Encerramento do recebimento das propostas: Dia 01 de setembro de 2026, às 08h00min. (Horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: Dia 01 de setembro de 2026, às 09h00. (Horário de Brasília - DF). As especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos e no Edital de Retificação nº 01, disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br.

Itiquira/MT, 18 de agosto de 2026. JULIANE PRESOTTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUADRAS DE RECREAÇÃO, NAS ESCOLAS E.M. 4 DE JULHO - E.F., C.M.E.B.I. CAMINHOS DO SABER E C.M.E.II PEQUENOS BRILHANTES, E REFORMA DA QUADRA DE RECREAÇÃO DO C.E.II RECANTO DOS ENCANTOS - NOVA MUTUM - MT, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO QUE COMPÕE O PROJETO - Tipo: Aberto e Fechado. Disputa: maior desconto - Data de abertura: 03 de Setembro de 2026. Horário: 09h - Local: www.bll.org.br Edital e anexos: Poderá ser obtido no site http://www.novamutum.mt.gov.br/publicacoes/licitacoes, pelo e-mail: [email protected]; [email protected] ou [email protected] telefone: 65-3308.5400.

Nova Mutum - MT, 18 de agosto de 2026. GUSTAVO CESAR BEDIN Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

ADESÃO A ATA DE REGISTRO 122/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - ADERENTE (CONTRATANTE): PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM - CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA - Objeto da licitação: O presente instrumento tem por objeto firmar a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1220/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90105/2024 REALIZADO PELO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, (UNIDADE ODONTOLÓGICA MOVEL - UOM), PARA ATENDIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM. VALOR TOTAL: R$ 399.390,26 (trezentos e noventa e nove mil trezentos e noventa reais e vinte e seis centavos) - VIGÊNCIA: 12 meses. Novo São Joaquim-MT, 18 de agosto de 2026. LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal.

Processo Administrativo Nº 82/2026. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 19/08/2026 à 02/09/2026, período integral, e excepcionalmente no dia 02/09/2026 até às 07h00 (Brasília). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07:05h (Brasília). Início da sessão de disputa: às 08:00h (Brasília) do dia 02/09/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAR E EXECUTAR O PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO 996107/2025, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) FNHIS SUB-50, NOS TERMOS DA PORTARIA MCIDADES 1416/2023, PORTARIA MCIDADES 75/2025 E PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU 32/2024 E CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO: Conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos. LOCAL DA DISPUTA: Site da Bolsa de Licitações e Leilões: www.bllcompras.gov.br, RETIRADA DO EDITAL: site: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-novo-sao-joaquim . INFORMAÇÕES: As empresas deverão providenciar o cadastro no sistema da BLL, conforme edital de chamamento. CONTATO: (0**66)3479-1158 ou e-mail licitaçã[email protected].

Novo São Joaquim, 18 de agosto de 2026. ANDEBURGO FRANKLIN DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO

O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Municipal nº 1040 de 28 de abril de 2026, faz saber que se encontra disponível o Edital Retificado da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública, regida pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 111/2023, para seleção da melhor proposta, objetivando: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ESTRADA VICINAL DO TRAVESSÃO 07, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CACHIMBO II NO DISTRITO UNIÃO DO NORTE, CONFORME CONVÊNIO 984499/2025/MAPA E MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS, PROJETOS E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO". A nova data da Sessão será dia 25/09/2026 - Horário: 08:30 horas (horário de Brasília). O

173

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081900173