DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM

ADESÃO N° 009/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 064/2026 A Prefeitura Municipal de Itaobim, torna pública a Adesão, como órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 075/2025 - Pregão Eletrônico nº 034/2025 - Processo Licitatório 094/2025, gerenciada pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, para fornecimento de materiais paradidáticos e kits de higiene bucal e pessoal destinados às ações de promoção da saúde bucal e da higiene pessoal dos estudantes atendidos pelo Município de Itaobim/MG. Òrgão Gerenciador: Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS - 19.493.732/0001-99. Fornecedor: SAVVY HUB DE NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 56.948.343/0001-37. Vigência do Contrato: De 14 de agosto de 2026 á 14 de agosto de 2027. Valor do Contrato: R$ 289.666,92 (duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais e noventa e dois centavos). Claucio Melgaço Damasceno Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

Processo Licitatório Nº 088/2026 - Adesão Nº 005/2026 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Contrato de contratação de empresa com expertise para o fornecimento futuro de equipamentos e materiais permanentes destinados a área da saúde, adotando como critério o maior percentual de desconto sobre os valores de referência previstos na tabela RENEM, conforme termo referência anexo ao Processo, com dezenove cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA, inscrita no CNPJ 08.648.188/0001-90, com sede em Patos de Minas/MG; no valor estimado de R$786.454,00 (setecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais); Data da Homologação 07/08/2026; Vigência até 31/12/2026; Assinatura pela Contratante: Welton Luiz da Silva - Secretário de Saúde do Município de Jaíba/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE

Retificação 01

Torna público que realizará licitação dia 03/09/2026 as 08h20min, através do "link" http://45.70.19.36:8079/comprasedital/, contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação, transporte, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de equipamentos e estruturas p/eventos, compreendendo: banheiros químicos, gradis de proteção metálicos, tendas e palcos com camarins, destinados ao atendimento dos eventos promovidos e apoiados pelo Município, por meio das Secretarias Municipais, pelo período de 12 meses.

Torna público que realizará licitação dia 16/09/2026 as 08h20min, através do "link" http://45.70.19.36:8079/comprasedital/, concessão onerosa de uso de espaços públicos municipais, p/fins de exploração de atividades comerciais e publicitárias, incluindo a instalação de painéis digitais de LED e trailers comerciais em diversos pontos da cidade, pelo prazo de 12 meses, mediante pagamento mensal de outorga. Contatos: 35-984655943, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA

Dispensa nº 012/2026, Chamada Pública nº 002/2026, Processo nº 085/2026

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, considerando a alteração no Edital, torna público a Alteração da Dispensa nº 012/2026, Chamada Pública nº 002/2026, Processo nº 085/2026. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, na qual fica remarcada a data de abertura para o dia 11/09/2026 às 08h30min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro - CEP: 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected], telefone: 0800 025 2600 ou plataforma: https://ammlicita.org.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA

Prefeitura de Ituiutaba COMUNICA que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - REAVISO DE LICITAÇÃO: - PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2026: Objeto: Serviços de limpeza pública urbana do município de Ituiutaba/MG. Recursos: Próprios, Data: 04/Setembro/2026. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Reaviso PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 - REGISTRO DE PREÇOS: Objeto: Fornecimento de lanches e marmitex, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ituiutaba/MG. Recursos: Próprios/ Resolução: 9492/2024/ Resolução: 11027/2026, Data: 02/setembro/2026. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2026: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, transporte, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas físicas destinadas à realização da Fepontal, a ser realizada no Parque de Exposições JK, no período de 15 a 19 de setembro de 2026. Recursos: Convênio/Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, Data: 04/setembro/2026. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: licitacao@ituiutaba. mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA

Processo Licitatório Nº 088/2026 - Adesão Nº 005/2026 - EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato de contratação de empresa com expertise para o fornecimento futuro de equipamentos e materiais permanentes destinados a área da saúde, adotando como critério o maior percentual de desconto sobre os valores de referência previstos na tabela RENEM, conforme termo referência anexo ao Processo, com dezenove cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA, inscrita no CNPJ 08.648.188/0001-90, com sede em Patos de Minas/MG; no valor estimado de R$786.454,00 (setecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais); Data da Contrato 07/08/2026; Vigência até 31/12/2026; Assinatura pela Contratante: Welton Luiz da Silva - Secretário de Saúde do Município de Jaíba/MG.

O Município de João Monlevade torna público, realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2026 - Processo nº 196/2026, objeto: Aquisição de Equipamento de Ultrassom Diagnóstico com instalação e treinamento operacional inclusos, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de João Monlevade, em conformidade com o disposto na Resolução SES/MG 8.183/2022 e as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Nova Data de abertura 02/09/2026 às 08:30h. Edital e anexos disponíveis através dos links: https://pmjm.mg.gov.br/filter/11886 e https://app2.licitar.digital.com.br/pesquisa/109224 ; Mais informações: (31) 3859-2509 / 3859-2510.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026.

Por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço global, visando à contratação de empresa especializada para execução do objeto abaixo descrito. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de formação continuada presencial destinada aos professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, distribuídas em 3 (três) dias de atividades formativas, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Recebimento Das Propostas: 24/08/2026. Julgamento Das Propostas: 28/08/2026, às 08h00min. As propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do e-mail institucional: [email protected].

ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para elaboração de projetos básico e executivo e execução de obras de implantação de rede coletora de esgoto - Coletor Tronco Grama - no município de Juiz de Fora - MG. Modo de Disputa: ABERTO. DATA DA ABERTURA: 26/10/2026 às 09 horas LOCAL: no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da data da divulgação do Edital no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no Portal de Compras Públicas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Cesama: http://www.cesama.com.br e também poderão ser retirados gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia, no Departamento de Licitações e Assessoria de Contratos, na Sede da CESAMA. A Cesama utilizará o Portal de Compras Públicas, apenas como plataforma para conduzir as suas licitações, não sendo submetida à Lei nº 14.133/2021, e mantendo-se fiel a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/16) e ao RILC . Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, ou pelo e-mail [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA

Homologo o Pregão acima citado, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de troféus e medalhas destinados à premiação em eventos, projetos, concursos, competições e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Administração Pública Municipal de Lagoa Formosa/MG, exclusiva para participação de ME, EPP e Equiparadas. A favor de: FMG SOLUÇÕES E FORNECIMENTOS LTDA - 48.159.432/0001-76, valor R$ 11.900,00; AK INOVACOES LTDA - 53.696.164/0001-61, valor R$ 3.247,20 e DSP BRINDES PERSONALIZADOS LTDA - 55.358.183/0001-03, valor R$ 6.750,00. Informações pelo e-mail [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA

Abertura da Concorrência Eletrônica nº 009/2026 no dia 03/09/2026 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra de construção do campo de futebol do complexo esportivo do bairro Amadeus, no endereço à Rua Madre Teresa, N° 351, Lagoa Santa/MG, com recursos provenientes de Contrato de Repasse OGU nº 985258/2025 e recursos próprios do município, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra, conforme relação constante neste projeto básico. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/.

Lagoa Santa-MG, 14 de agosto de 2026 ANDRÉ LUIZ FERNANDES Agente de Contratação

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