DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 - PROCESSO Nº. 131/2026 - EDITAL Nº 048/2026 - Registro de Preços - DO OBJETO: locação de equipamentos hospitalares necessários ao suporte respiratório, para tratamento médico de oxigenoterapia, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Machado/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início do recebimento das propostas: 21/08/2026 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 09/09/2026 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 09/09/2026 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://www.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Mamonas - MG Torna Público Para O Conhecimento dos Interessados Que Realizará O Pregão Eletrônico SRP nº 22/2026, tipo menor preço por item. Objetivando O Registro de Preços Para A Contratação Exclusiva de Me/Epp Ou Equiparadas Para A Confecção e Fornecimento de Uniformes, Camisetas, Bolsas e Demais Produtos de Malharia, Com Personalização Em Silk Screen. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/09/2026 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital Poderá Ser Solicitado Na Sede da Prefeitura Ou Pelo e-Mail: [email protected]. Valdeci Custodio Jorge - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI

HOMOLOGAÇÃO e resultado do Processo 031/2026, Pregão Eletrônico 010/2026, o Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de 01 aparelho raio-x multi b de alta performance para o Hospital Santa Rita de Cássia - (CNES N°2760819) de Minduri - MG. Empresa Vencedora: LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 02.799.882/0001-22, valor total global a importância de R$250.000,00.

JOSÉ BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO Prefeito

ADJUDICAÇÃO do Processo 031/2026, Pregão Eletrônico 010/2026, o Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto. Adjudica o resultado da licitação acima citado com o Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de 01 aparelho raio-x multi b de alta performance para o Hospital Santa Rita de Cássia - (CNES N°2760819) de Minduri - MG. Empresa Vencedora: LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 02.799.882/0001-22, valor total global a importância de R$250.000,00.

Processo Licitatório Nº 0772025 Inexigibilidade Nº 025/2025 Credenciamento N°002/2025 Contrato N°078/2025 Vencedor: MENTE E CORPO ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº17.954.041/0001-10, valor total global a importância de R$33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais). Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Profissional Em Psicologia Com Perfil Para Atendimento Na Atenção Básica, Para Consultas Nas Unidades De Saúde. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 17/08/2026 à 17/08/2027. Data da Assinatura: 17/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS

Extrato de Aditivo de Prazo. Processo Licitatório nº 153/2024. Concorrência nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para realização de obras no parque de exposição de Maravilhas/MG. 1º Termo Aditivo, fica o Contrato celebrado entre as partes prorrogado até 09/10/2026.

Extrato de Aditivo de Prazo. Processo Licitatório nº 153/2024. Concorrência nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para realização de obras no parque de exposição de Maravilhas/MG. 1º Termo Aditivo, fica o Contrato celebrado entre as partes prorrogado até 09/10/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME

O Município de Monte Azul-MG, através do agente de contratação, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade concorrência eletrônica nº 012/2026, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços, incluindo mão de obra e materiais, com vistas ao assentamento de bloquetes, meio fio e sarjeta na Rua do Pacuí - Comunidade do Pacuí e Rua da Escola do Pajeú - Comunidade do Pajeú, Comunidade Rurais - Monte Azul/MG em atendimento a emenda especial estadual 1301002932/2026 e recursos próprios, receita de alienação de bens, operação de credito com o contrato de financiamento BDMG/BF 433.779/26. Data início das propostas: Dia 18/08/2026 - Data final das propostas: até o dia 03/09/2026 às 08h00min - Data da abertura da sessão e início de disputa: Dia 03/09/2026 às 08h30min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Prefeitura Municipal de Monte Azul - MG, e mail: [email protected] ou pelo telefone (38) 3811-1050 - site: https://monteazul.mg.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO

EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO DE ADMINISTRATIVO Nº 37/2026 A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do CONTRATO DE ADMINISTRATIVO Nº 37/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 - PROCESSO Nº 45/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. CONTRATADO: Stratura Asfaltos Ltda., inscrita no CNPJ nº 59.128.553/0036-05. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Emulsão Asfáltica Rl-1c Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Obras. Vigência: 14/08/2026 a 13/08/2027. Valor contratado: R$ 1.573.200,00 (Um milhão, quinhentos e setenta e três mil e duzentos reais). Data da assinatura: 14/08/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133, de 2021. A íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, na Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805 ou pelo e-mail [email protected]. Giancarlo Francisco Carvalho Assessoria de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026- PROCESSO Nº 101/2026

O Secretário Municipal de Fazenda torna público que fará realizar no dia 10 de setembro de 2026, às 09:00 horas no Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 - 2º Andar Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Chamada Pública nº 01/2026. Cujo Objeto: Refere-se à Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Monte Carmelo/MG, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Data do edital: 12/08/2026.

Monte Carmelo, 18 de agosto de 2026. MARCO TÚLIO SALGADO GAMA. Secretário Municipal de Fazenda

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS

SISTEMA REGISTRTO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO - MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº. 017/2026, Para Aquisição de Gênero Alimentício. O Julgamento das Propostas de Preços e Habilitação Ocorrerão No Dia: 01/09/2026, às 07h00m, ATRAVÉS DA PLATAFORMA "LICITARDIGITAL" PELO LINK: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3409-0627 ou [email protected] - COM MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA - Agente de Contratação.

Sistema Registro de Preços Forma Eletrônica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO - MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº. 018/2026, Para Fornecimento de Alimentação, Marmitex, Refeições, Sucos e Refrigerantes, Para Atender As Necessidades das Secretarias Municipais de Mathias Lobato - MG. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA: 01/09/2026, às 10h00m, ATRAVÉS DA PLATAFORMA "LICITARDIGITAL" PELO LINK: www.licitardigital.com.br.

INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3409-0627 ou [email protected] - COM MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA - Agente De Contratação.

Mathias Lobato/MG, 18 de agosto de 2026 MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA Agente de Contratação

EXTRATO 164/2026 Processo nº. 138/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 049/2026. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano da prefeitura de Montes Claros/MG (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Contrato: P0138/26-01. Contratado: Myr Comércio de Artigos Pedagógicos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 46.449.285/0001-43. Valor: R$ 184,46. Contrato: P0138/26-02. Contratado: Priscilla Aparecida dos Santos Gomes, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 49.283.040/0001-87. Valor: R$ 4.408,60. Vigência: 30(trinta) dias, contados da data de assinatura do contrato. Assinados por meio digital em 29 de julho de 2026. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano. Montes Claros/MG, 30 de julho de 2026. Zaira Dourado Magalhães Agente de Contratação

EXTRATO 170/2026 Processo: nº 789/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 343/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), atendendo a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG. Contrato P0789/23-01. Contratado: GNF Comércio Hortifrutigranjeiro e Serviços de Transporte LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.159.584/0001-94. Terceiro termo de aditamento: 2.1. Acrescem-se os valores previstos nas Cláusulas Primeira e Décima do Contrato original, já alterados através do 2º Termo aditivo de renovação Contratual, em que houve negociação de valores de alguns itens. Calculam-se tais acréscimos na quantia total de R$ 91.537,50 (noventa e um mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Tal valor representa 13,13% (treze vírgula treze por cento) do valor inicialmente contratado. Com tal acréscimo o contrato passa a viger em R$ 756.227,50 (setecentos e cinquenta e seis mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).2.2. Será financiado com Recurso Federal através da Dotação Orçamentária: Classificação Institucional: 02.07.02 - Classificação Funcional: 12.306.0033.2078 - Classificação Econômica: 33903007 - Recurso: 1552 - Ficha: 3529. Assinado por meio digital em 08/07/2026. Fundamento: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Educação. Montes Claros/MG, 3 de agosto de 2026. Islene Fernandes Oliveira Prates Agente de Contratação

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