DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO 171/2026 Processo: nº 789/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 343/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), atendendo a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG. Contrato P0789/23-03. Contratado: Wana Hortifrutti LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 34.725.016/0001-83. Quarto Termo de aditamento: 2.1. Acrescem-se os valores previstos nas Cláusulas Primeira e Décima do Contrato original, já alterados através do 3º Termo aditivo de reajuste contratual. Calculam-se tal acréscimo na quantia total de R$ 52.209,38 (cinquenta e dois mil duzentos e nove reais e trinta e oito centavos). Tal valor representa 4,55% (quatro vírgula cinquenta e cinco por cento) do valor inicialmente contratado. Com tal acréscimo o contrato passa a viger em R$ 1.136.672,78 (um milhão, cento e trinta e seis mil seiscentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos). 2.2. Será financiado com Recurso Federal através da dotação orçamentária: Classificação Institucional: 02.07.02 - Classificação Funcional: 12.306.0033.2078 - Classificação Econômica: 33903007 - Recurso: 1552 - Ficha: 3529. Assinado por meio digital em 06/07/2026. Fundamento: lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Educação. Montes Claros/MG, 3 de agosto de 2026. Islene Fernandes Oliveira Prates Agente de Contratação

EXTRATO 172/2026 Processo: nº 789/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 343/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), atendendo a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG. Contrato P0789/23-05. Contratado: Distrarmindo Alimentos LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 34.558.525/000169. Quarto Termo de aditamento. 2.1. Acrescem-se os valores previstos nas Cláusulas Primeira e Décima do Contrato original, já alterados através do 3º Termo aditivo de reajuste contratual. Calculam-se tal acréscimo na quantia total de R$ 11.806,25 (onze mil oitocentos e seis reais e vinte e cinco centavos). Tal valor representa 2,02% (dois vírgula zero dois por cento) do valor inicialmente contratado e 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo dos respectivos itens. Com tal acréscimo o contrato passa a viger em R$ 557.860,52 (quinhentos e cinquenta e sete mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos). 2.2. Será financiado com Recurso Federal através da Dotação Orçamentária: Classificação Institucional: 02.07.02 - Classificação Funcional: 12.306.0033.2078 - Classificação Econômica: 33903007 - Recurso: 1552 - Ficha: 3529. Assinado por meio digital em 27/07/2026. Fundamento: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Educação. Montes Claros/MG, 3 de agosto de 2026. Islene Fernandes Oliveira Prates Agente de Contratação

EXTRATO 173/2026 Processo nº 278/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 108/2025. Objeto: Aquisição de hipoclorito de sódio e sabonete antisséptico, para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros-MG. Contrato: P0278/25-02. Contratada: Comercial Vener Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 65.353.401/0001-70. Primeiro Termo Aditivo: 2.1 O presente Termo Aditivo destina-se a promover o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo de Fornecimento nº P278/25-02, relativamente ao item 02 - Sabonete Líquido com ação bactericida com agente antisséptico para lavagem das mãos, em razão da comprovada elevação extraordinária dos custos de aquisição do produto, com a finalidade de restabelecer a equação econômico-financeira originalmente pactuada, nos termos do art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021. 2.2 Fica reequilibrado o valor unitário do Item 02, conforme quadro abaixo, passando de R$ 25,35 (vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos) para R$ 40,25 (quarenta reais e vinte e cinco centavos) por galão de 5 litros. O reequilíbrio incidirá exclusivamente sobre o saldo contratual remanescente de 1.112 (mil cento e doze) unidades, importando em acréscimo financeiro de R$ 16.568,80 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Em decorrência do presente reequilíbrio econômico-financeiro, o saldo contratual remanescente passa a corresponder ao montante de R$ 44.758,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais) (...). Assinado por meio digital em 28 de julho de 2026. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 3 de agosto de 2026. Wátila Souto Medeiros Agente de Contratação

EXTRATO 174/2026 Processo nº 150/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 065/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros-MG. Contrato P0150/25-01. Contratado: Eni Maria de Freitas - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 71.472.294/0001-00. Primeiro Termo de aditamento: 2.1 Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do contrato original por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 31/07/2026 e tendo como termo final o dia 30/07/2027. 2.2 Renova-se o valor inicial atualizado do Contrato na quantia de R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), não se incidindo nenhum reajuste. Será financiado através da dotação orçamentária: 020604.0824400262.291000.3.3.90.30.07.00.00 - Ficha: 28943 - Fonte de Recurso: 2660 - Recurso Federal (Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS). Assinado por meio digital em 23/07/2026. Contrato P0150/25-03. Contratado: Rosilan Comércio e Licitações - LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.767.486/0001-68. Primeiro Termo de aditamento: 2.1 Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do contrato original por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 31/07/2026 e tendo como termo final o dia 30/07/2027. 2.2 Renova-se o valor inicial atualizado do Contrato na quantia de R$ 35.062,00 (trinta e cinco mil e sessenta e dois reais), não se incidindo sobre ele nenhum reajuste. Será financiado através da dotação orçamentária: 020604.0824400262.291000.3.3.90.30.07.00.00 - Ficha: 28943 - Fonte de Recurso: 2660 - Recurso Federal (Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS). Assinado por meio digital em 29/07/2026. Contrato P0150/25-04. Contratado: SCJ Atacado e Distribuição LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 51.490.695-0001/78. Primeiro Termo de aditamento: 2.1 Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do contrato original por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 31/07/2026 e tendo como termo final o dia 30/07/2027. 2.2 Renova-se o valor inicial atualizado do Contrato na quantia de R$ 184.387,50 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), que serão reajustados conforme índice ICGJ (TJMG) apurado em 1,0410961% (fl.887). Houve negociação dos valores do item 3 - Açúcar cristal e do item 25 - leite integral após a pesquisa de mercado apresentar valor abaixo do preço reajustado dos itens. Contudo, não houve negociação dos valores dos itens 32 - molho inglês, 40 - fermento em pó químico e 41 - fermento biológico seco, portanto não foram renovados. Assinado por meio digital em 30 de julho 2026. Fundamento: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Montes Claros/MG, 3 de agosto de 2026. Wátila Souto Medeiros Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA

Processo nº 069/2026, Pregão Eletrônico nº 004/2026, torna público, que às 08h00min do dia 01/09/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "Menor Preço por Item", para Registro de Preços para aquisição de medicamentos. O Edital e demais informações estão disponíveis nos sites: www.morrodagarca.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br, ou podem ser obtidos pelo telefone: 0800 038 1110 / (38) 3618-0406 e e-mail [email protected], no horário das 07h30min às 16h00min.

Morro da Garça-MG, 18 de agosto 2026 DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ

Município de Munhoz/MG torna público o Processo Licitatório n.º 204/2026 - Pregão Eletrônico n.º 056/2026, Registro de Preço n° 047/2026. contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material de limpeza em geral de forma parcelada, para as secretarias do municipio de munhoz/mg, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Início de Cadastramento das Propostas: 18/08/2026 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 02/09/2026 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 02/09/2026 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 02/09/2026 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNETLicitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE

Município de Nanuque/MG torna público que estará publicando o Pregão Eletrônico nº 018/2026 Aquisição de equipamentos tecnológicos e mobiliário escolar, destinados ao fortalecimento da infraestrutura física, tecnológica e pedagógica das unidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Nanuque/MG, com recursos oriundos do Convênio nº 1261004084/2026, celebrado entre o Município de Nanuque/MG e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. A abertura será às 09h00min do dia 02/09/2026. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br

Município de Nanuque/MG torna público que estará publicando o Pregão Eletrônico nº 017 /2026 aquisição de gêneros alimentícios diversos para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social. A abertura será às 09h00min do dia 08/09/2026. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br

O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando a concorrência Eletrônica nº 007/2026 Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em bloco sextavado de diversas ruas do município: Trecho da Rua Fernão Dias Paes Leme - Vila Esperança, Trecho Rua Nova Lima - Centro, Trecho Rua Tiradentes - Israel Pinheiro, Trecho Rua Ana Sales - Jardim das Acácias, Rua Antônio Azevedo - Jardim da Acácias, Trecho João Fernandes Neto - Jardim das Acácias e Rua Vindilino - Jardim das Acácias. A abertura será às 09h00min do dia 04/09/2026. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br

CONCORRÊNCIA 004/2026 Contratante: Município de Nanuque/MG - Contratado: RODRIGUES E CAIRES LTDA- Contratação de empresa para Execução de calçamento com piso intertravado tipo sextavado em Trecho da Rua Carijós, execução de pavimentação asfáltica pré-misturada à frio - PMF em Trecho da Rua Bela Vista, Trecho da Rua Ouro Fino, Trecho da Rua Álvaro Vieira, Trecho da Rua Inhapim, Trecho da Rua Sabará, Trecho da Rua Ladainha e execução de pavimento com piso em concreto com malha de aço em Trecho da Rua João Lopes, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Cronograma físico financeiro, Planilha de custos e anexos. Valor Global: R$ 758.789,94 (setecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais, noventa e quatro centavos) Nanuque-MG 02 de setembro de 2025. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito

PaRTES MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X RODRIGUES E CAIRES LTDA -Objeto:

Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, para a Contratação de empresa para Execução de calçamento com piso intertravado tipo sextavado em Trecho da Rua Carijós, execução de pavimentação asfáltica pré-misturada à frio - PMF em Trecho da Rua Bela Vista, Trecho da Rua Ouro Fino, Trecho da Rua Álvaro Vieira, Trecho da Rua Inhapim, Trecho da Rua Sabará, Trecho da Rua Ladainha e execução de pavimento com piso em concreto com malha de aço em Trecho da Rua João Lopes, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Cronograma físico financeiro, Planilha de custos e anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO 013/2026 Contratante: Município de Nanuque/MG - Contratado: S3 EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCAÇÕES EIRELLI- aquisição de veículo zero km, carga cabine estendida para atendimento das demandas dos serviços da secretaria municipal de assistência social. Valor Global: R$ 125.216,67 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e dezesseis reais, sessenta e sete centavos) Nanuque-MG 27 de julho de 2026. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito

PaRTES MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X S3 EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCAÇÕES EIRELLI -Objeto: Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, para a aquisição de veículo zero km, carga cabine estendida para atendimento das demandas dos serviços da secretaria municipal de assistência social.

GILSON COLETA BARBOSA. Prefeito

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