DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE

Processo Licitatório 060/2026. Adesão 014/2026 Ata de RP 12/2024, gerenciada pelo CINDESP. Objeto: Adesão à ata de RP p/ aquisição de conjuntos escolares infantis e adultos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Mun. de Educação e das unidades da rede municipal de ensino de Novorizonte. Contratada: Quatro Passos Comércio de Móveis Ltda., 22.126.012/0001-08. Valor global: R$ 108.720,00 (cento e oito mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 6 (seis) meses, contados da assinatura. Cleber Nasc. de Pinho - Prefeito

Processo 062/2026, Inexigibilidade 014/2026

Conforme termos do art. 79, inciso I, Lei 14133/21. Obj: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para serviços técnicos e operacionais sob demanda. O recebimento da inscrição e a entrega da documentação ocorrerão a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, de 2ª a 6ª feira das 08h às 12h no Setor de Licitações. Edital: www.novorizonte.mg.gov.br. Novorizonte/MG, 18/08/26

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA

Contrato 129. Inicio: 13/08/2026. Término. 13/08/2027. Contratada: TOPMAIS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 127/2026, do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, decorrente do Processo Licitatório nº 001/2026, Pregão Eletrônico nº 001/2026, para contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia elétrica para manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública, incluindo a troca de luminárias de LED, no Município de Olhos d'Água/MG. Licitação: Adesão a Registro de Preços 7 / 2026. Dotação 12.2.1.25.752.22.2113.33903900. 12.2.1.25.752.22.2113.33903900. Olhos d'Água, Quintafeira 13 agosto 2026.

Torna público o edital de licitação 060/2026, Concorrência Eletrônica 03/2026, Objeto Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à construção de vestiário e à reforma das arquibancadas do espaço esportivo municipal, localizado no Município de Olhos d'Água/MG, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, encargos e demais insumos necessários à completa e adequada execução dos serviços, em conformidade com os projetos de engenharia, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos que integram o processo de contratação, visando à execução das ações previstas no Contrato de Repasse nº 989117/2025/MESP/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Olhos d'Água/MG, no âmbito do Programa "Esporte para a Vida. Início de Recebimento das Propostas: às 09:00 do dia 19/08/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 09/09/2026. Endereço Acesso ao Edital: https://www.olhosdagua. mg.gov.br/licitacao. Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e- mail: [email protected].

JOSILAINE GOMES SANTOS CARDOSO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco Torna Público O Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Pmob 219/2024, Firmado Com A Empresa Frantec Construções Ltda, Oriundo da Concorrência Eletrônica Nº 015/2024 - PRC Nº 143/2024. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual pelo período de 180 (Cento e oitenta) dias, vigorando entre 19/08/2026 a 14/02/2027. Data de assinatura: 14/08/2026. Ouro Branco, MG, 17 de agosto de 2026. Rodrigo Vieira Duarte Secretário Municipal de Esportes e Lazer

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco Torna Público O Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Pmob 220/2024, Firmado Com A Empresa Frantec Construções Ltda, Oriundo da Concorrência Eletrônica Nº 016/2024 - PRC Nº 145/2024. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual pelo período de 180 (Cento e oitenta) dias, vigorando entre 19/08/2026 a 14/02/2027. Data de assinatura: 14/08/2026. Ouro Branco, MG, 17 de agosto de 2026. Rodrigo Vieira Duarte Secretário Municipal de Esportes e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO

Chamamento Público Para Interessados Até 21/08/2026 Visando A Seleção De Imóvel Para Locação Que Se Cumpra Os Requisitos Mínimos Exigidos A Fim De Funcionamento Da Secretaria De Assistência Social Desta Municipalidade, o imóvel deverá atender as seguintes características mínimas: a) Locação de 01 (um) prédio com área mínima construída de 100 metros quadrados, térreo, com áreas internas e externas, ambientes e demais dependências em perfeitas condições de uso em suas coberturas, lajes, calhas, pisos, paredes internas, pinturas em geral, esquadrias, vidros, portas, fechaduras, instalações e acessórios hidráulicos, instalações e acessórios elétricos (inclusive que comporte a demanda do órgão por aparelhos de ar condicionado, computadores, impressoras e demais eletroeletrônicos), sanitários, entre outros; b) Localização a um raio de até 01 km da atual sede de Município de Pai Pedro-MG, localizada na Rua São Pedro, 518 - centro, Pai Pedro-MG. c) No mínimo 01 banheiro; d) Possuir mecanismos que possibilitem o acesso de pessoas com mobilidade reduzida às dependências do órgão que sejam de circulação pública; e) Possibilidade de adaptações que permitam o funcionamento de no mínimo 06 salas com área mínima de 8m², cada.

CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Pregoeiro

PROCESSO LICITATORIO Nº 61/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-MG torna público o aviso de licitação, objetivando Aquisição Parcelada De Materiais De Informática E Comunicação Compreendendo Equipamentos, Peças, Componentes, Periféricos E Demais Itens Correlatos, Destinados Ao Atendimento Das Demandas Das Diversas Secretarias Desta Municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 19/08/2026 às 09h:00min até às 08H:29min do dia 31/08/2026 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 31/08/2026 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 31/08/2026. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG - 18/08/2026

CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU

Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia. Chamada Pública Presencial No 01/2026. Processo Licitatório no 97/2026 -, objeto: aquisição de gêneros alimentícios (cortes de frango tipo "CAIPIRÃO") da agricultura familiar via chamada pública, em atendimento ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE, para alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal e instituições de ensino conveniadas ao Município De Paracatu/MG. As propostas serão recebidos das 08:30h do dia 18/08/2026 até às 8h59m do dia 08/09/2026 com início da Sessão às 09h (horário de Brasília-DF), conforme Edital, disponível no Dep. de Licitações e nos sites: www.paracatu.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS

Processo Administrativo Municipal nº 042/2026, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 073/2025 - CIMINAS. Extrato do Contrato Administrativo nº 038/2026, celebrado com a empresa Planet Brinquedos e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 11.432.336/0001-40, decorrente da Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 073/2025, gerenciada pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. Objeto: Aquisição de 01 (um) playground/parque infantil convencional de quatro torres, item 05 da Ata nº 073/2025, e de 01 (um) playground/parque infantil acessível e inclusivo de três torres com plataforma acessível, item 29 da mesma Ata, destinados à implantação do Parque Infantil na Comunidade de Córrego dos Britos, Zona Rural do Município de Paulistas/MG. Valor global: R$ 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 11 de agosto de 2026. Contratante: Município de Paulistas/MG. Contratada: Planet Brinquedos e Equipamentos Ltda.

Processo Administrativo nº 041/2026, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2026. Extrato do Contrato Administrativo nº 037/2026, celebrado com a empresa Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ Nº 01.739.520/0001-83, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2026, do Consórcio União da Serra Geral. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor de passeio, tipo Hatch, zero quilômetro, modelo Fiat Argo Drive 1.0, destinado ao transporte administrativo urbano e rodoviário da Secretaria Municipal de Assistência Social de Paulistas/MG. Valor global: R$ 96.700,00 (noventa e seis mil e setecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 010/2024 e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 11 de agosto de 2026. Contratante: Município de Paulistas/MG. Contratada: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO

PL 22/26, Pregão Eletrônico 5/26. Adjudicação/Homologação em 14/08/26. nº CT 80/26. Empresa: Agência 8m de Comunicação, Marketing e Consultoria Politica Ltda, 45.539.958/0001-93. Valor: R$ 55.749,46. Vig: 18/08/26 a 18/08/27

PL 49/26, Dispensa 9/26. Adjudicação/Homologação em 10/08/26. nº CT 81/26. Empresa: Antônio Augusto Martins de Jesus, 26.753.740/0001-92. Valor: R$ 97.070,77. Vig: 18/08/26 a 18/08/27

PL 45/2026, Pregão Eletrônico 14/26 - Extrato de Ata, Adjudicação/Homologação em 04/08/26. Vig: 17/08/26 a 17/08/27. Ata SRP 33/26 Ikigai Comercio Ltda 50.160.181/000191 Valor: R$ 192.297,62

PL 44/26, Pregão Eletrônico 13/26 - Extrato de Ata, Adjudicação/Homologação em 12/08/26. Vig: 18/08/26 a 18/08/27. Ata SRP 34/26 Ferdinando Madureira Figueiredo-ME 05.680.538/0001-08. Valor: R$ 202.500,00. Pedro G. G. de Assis Coelho - Agente de Contratação. Pavão, 18/08/26

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO

PROCESSO LICITATÓRIO N°:096/2026

O Município de Periquito/MG, através da Agente de Contratação, comunica que abrirá o Processo Licitatório N°:096/2026, na modalidade Concorrência Presencial N°:004/2026, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obras de reconstrução e/ou recapeamento asfáltico em CBUQ, drenagem superficial, sinalização viária e acessibilidade de diversas vias (Rua Tiradentes parte 1, 2 e 3 e Rua dos Esportes parte 1 e 2) no Distrito de São Sebastião do Baixio, Município, nos termos do Contrato de Repasse n°. 988459/2025/MCIDA D ES / C A I X A - Operação nº. 1105903-75. A abertura será dia 02/09/2026 às 10h00. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro - Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3322-9509. Email: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 166/2026, na modalidade Credenciamento n 17/2026, tendo como Objeto do proposto certame o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS PARA REALIZACAO DE CONSULTAS COM ENDOCRINOLOGISTA PEDIATRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUARIOS DO SUS DESTE MUNICIPIO, conforme descrito neste edital. A data para recebimento do envelope sera a partir de 24 de agosto de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br.

PATRICIA S. C. ABRAHAO Agente de Contratacao

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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