DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

ADJUDICAÇÃO - Processo 225/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a Adjudicação referente ao Processo Licitatório 225/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 cujo objeto é a contratação de empresa construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - bairro Paraiso, no município de Ponte Nova. Contratadas - TERRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 04.647.524/0001-20, R$ 2.718.492,58 (dois milhões, setecentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e dois reais, e cinquenta e oito centavos); Publique-se.

Homologação - Processo 225/2026-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova-MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a Homologação referente ao Processo Licitatório 225/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 cujo objeto é a contratação de empresa construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - bairro Paraiso, no município de Ponte Nova. Contratadas - TERRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 04.647.524/0001-20, R$ 2.718.492,58 (dois milhões, setecentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e dois reais, e cinquenta e oito centavos); Publique-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Registro de preços nº 72/2026

Objeto: Aquisição de materiais para área externa da piscina. A sessão pública será realizada no dia 02 de setembro de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre/MG, 18 de agosto de 2026. GILBERT PEREIRA CASTRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL

Processo de Licitação nº 237/2026, Pregão Eletrônico 042/2026. Torna público para conhecimentos dos interessados o extrato de contrato referente a licitação. Objeto: Aquisição de 02 veiculos automotores 0 km, sendo 01 minivan capacidade mínima 07 lugares ano 2026/2026 em atendimento da Resolução SES 11.028/2026 e 01 veículo tipo hatch 0 km ano 2026/2026 em atendimento da Resolução SES 11.042/2026 conforme termo de referência. Fornecedor: Gnc Automotores Ltda, valor total do contrato: R$ 158.440,00, referente ao item: minivan capacidade mínina 07 lugares ano 2026/2026 em atendimento a Resolução Ses 11.028/2026. Vigência do contrato: 17/08/2026 a 09/11/2026. Informações 999575102

Processo de Licitação nº 232/2026, Concorrência 006/2026. Torna público para conhecimentos dos interessados o extrato de contrato da licitação. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para construção de um imóvel situado a Rua José Gregorio, 175 bairro: Lagoa, em Quartel Geral em atendimento ao plano de ação 09032026-091748/2026. Forncedor: Construtora Lagoa Ltda, valor total do contrato: R$ 154.441,00, vigência: 18/08/2026 a 17/11/2026 .Informações 999575102

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS

Aviso de Licitação, modalidade Concorrência. Art. 28, I, Lei Federal nº 14.133/2021. O Município de Rochedo de Minas/MG, através da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará Concorrência Eletrônica Art. 28, I, Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 65/2026, Concorrência nº 04/2026. Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil para realização de reforma e ampliação de prédio público, visando a utilização como sede do novo CRAS, conforme projetos básicos constantes do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Início recebimento prop: 18/08/2026 às 18h00min. Fim do recebimento prop: 07/10/2026 às 08h00min. Julgamento: 07/10/2026 às 09h00min, Local: Portal de Compras Públicas. Informações: Portal de Compras Públicas, pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. As documentações necessárias e as condições de participação, encontram-se no respectivo Edital, disponível no site do Município: www.rochedodeminas.mg.gov.br, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Contratações Públicas.

Rochedo de Minas-MG, 18 de agosto de 2026 VITOR ROSSI TAROCCO Pregoeiro/MASP-0189

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

Extrato do Contrato N.º 4076/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 231/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa para execução de limpeza e PINTURA DA PONTE vereador milton de souza carneiro (milton barra) e passarela metálica, no município de Santa Rita Do Sapucaí/ MG, com fornecimento de todo material necessário e mão de obra. Vigência do Contrato: 13/08/2026 a 12/12/2026. Contratada: RV EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Valor: R$ 212.262,88. Valor Global do Processo: R$ 212.262,88. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA

O Prefeito Municipal, Sérgio Moreira de Oliveira Júnior, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Nº 14.133/2021, homologa o Processo Licitatório nº 053/2026 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2026. Tipo: Execução. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção de uma estrutura de apoio para pescadores e turistas, nas margens do Rio Paranaíba, no distrito de Perdilândia, município de Santa Vitória, MG, mediante Transferência Especial do Tesouro Nacional - Emenda Parlamentar nº 202543000001, regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico (Anexo I) e demais anexos. O adjudica e homologa para a empresa: Perfil Engenharia e Construtora Ltda., com sede à Rua Tomaz Florentino de Araújo, nº 61, Bairro Brasil, no município de Santa Vitória - MG, CEP 38.320-000, inscrita no CNPJ/MF nº 21.667.975/0001-48, neste ato representada pelo proprietário Sr. Júlio Silva Neto, inscrito no CPF nº 064.XXX.XXX-32, RG nº M-12.118.887 SSP/MG, doravante denominada CONTRATADA, celebram, nos termos da Lei 14.133/21, com a com proposta no valor de R$ 622.000,00 (seiscentos e vinte e dois mil reais). O faz, amparado na decisão da Comissão de Contratação e no Parecer Jurídico.

Santa Vitória - MG, 18 de agosto de 2026 SÉRGIO MOREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2026. Processo Licitatório nº 048/2026 Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG | CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e a empresa GWM Empreendimentos Ltda. | CNPJ nº 43.625.075/0001-70. Objeto: aditivo quantitativo/qualitativo no percentual de aproximadamente 16,72% no valor do contrato. Valor acrescido: R$ 86.876,95. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Publicação em acatamento à lei nº 14.133/2021. Sérgio Moreira de Oliveira Júnior - Prefeito Municipal.

Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória, inscrita no CNPJ/MF nº 18.457.226/0001-81, e a empresa Alteclei Tomaz de Oliveira ME, CNPJ nº 04.251.783/0001-37, firmam o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2025, referente ao PERP nº 040/2025 e Processo Licitatório nº 113/2025. Objeto: Equilíbrio econômico-financeiro do contrato original, referente ao fornecimento do seguinte item: Item 16 - REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ 2L - valor unitário anteriormente contratado de R$ 5,80, passando para R$ 6,95. Valor total ajustado: R$ 2.444,90. Data da alteração: 12 de Agosto de 2026. Recursos financeiros e dotação orçamentária: Provenientes do orçamento vigente, Secretarias Municipais de Educação, Desenvolvimento Social, Esporte, Obras e Serviços Urbanos, Saúde, Agricultura, Cultura, Meio Ambiente e Pesca, Transporte e Serviços Rurais, Fazenda e Planejamento, Administração e Governo. Publicação em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021. Sérgio Moreira de Oliveira Júnior - Prefeito Municipal. Santa Vitória/MG, 17 de Agosto de 2026.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória, inscrita no CNPJ/MF nº 18.457.226/0001-81, e a empresa Delícias do Trigo Padaria Ltda, CNPJ nº 61.845.551/0001-40, firmam o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2025, referente ao PERP nº 040/2025 e Processo Licitatório nº 113/2025. Objeto: Equilíbrio econômico-financeiro do contrato original, referente ao fornecimento dos seguintes itens: Item 4 - BOLO - valor unitário anteriormente contratado de R$ 24,59, passando para R$ 31,73. Item 5 - BROA DE FUBÁ: doce - valor unitário anteriormente contratado de R$ 12,06, passando para R$ 17,83. Item 6 - BROA DE FUBÁ: temperada - Marca: valor unitário anteriormente contratado de R$ 28,02, passando para R$ 36,15. Item 8 - QUEIJO TIPO MUÇARELA: fatiado e resfriado - valor unitário anteriormente contratado de R$ 33,00, passando para R$ 43,28. Item 9 - PÃO DE BATATA: valor unitário anteriormente contratado de R$ 1,31, passando para R$ 1,86. Item 10 - PÃO DE COCO: valor unitário anteriormente contratado de R$ 0,99, passando para R$ 1,41. Item 11 - PÃO TIPO HAMBURGER: valor unitário anteriormente contratado de R$ 12,49 passando para R$ 17,50. Item 12 - PÃO DE QUEIJO: valor unitário anteriormente contratado de R$ 15,99 passando para R$ 18,48. Item 13 - PÃO FRA N C ÊS : valor unitário anteriormente contratado de R$ 10,32 passando para R$ 14,76. Item 14 - PÃO TIPO HOT DOG: valor unitário anteriormente contratado de R$ 11,99 passando para R$ 17,08. Item 17 - ROSQUINHA DE QUEIJO DOCE - valor unitário anteriormente contratado de R$ 21,83 passando para R$ 31,62. Item 18 - SALGADO ASSADO/FRITO: valor unitário anteriormente contratado de R$ 0,59 passando para R$ 0,84. Item 20 - PÃO FRANCÊS: valor unitário anteriormente contratado de R$ 10,39 passando para R$ 14,86. Valor total ajustado: R$ 62.426,81. Data da alteração: 12 de Agosto de 2026. Recursos financeiros e dotação orçamentária: Provenientes do orçamento vigente, Secretarias Municipais de Educação, Desenvolvimento Social, Esporte, Obras e Serviços Urbanos, Saúde, Agricultura, Cultura, Meio Ambiente e Pesca, Transporte e Serviços Rurais, Fazenda e Planejamento, Administração e Governo. Publicação em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021. Sérgio Moreira de Oliveira Júnior - Prefeito Municipal. Santa Vitória/MG, 17 de Agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO

Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e futura de material fisioterápico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 02/09/2026 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

17 de Agosto de 2026 JULIANA DE AMORIM LIMA Pregoeira

MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT

Extrato de 1º T.A Cont 169/2025 Concorrência 09/2025 Proc. 122/2025 1º T.A Cont 169/2025 Concorrência 09/2025 Proc. 122/2025. Contratante: Município de Santos Dumont. Contratada: Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda. Obj.: Prorrogação vigência de 15/08/2026 a 14/11/2026 e acréscimo de 24,74% ao valor inicialmente pactuado importando um montante de R$ 148.481,87. Fund. Legal: art. 107 e 125, § 1 Lei 14.133/21.

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