DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

Extrato do contrato do Pregão Eletrônico nº 009/2026 - Processo Licitatório nº 059/2026. OBJETO: Locação de aparelho de Raio X fixo digital, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral e contínuo de peças, componentes, detectores, softwares, licenças, insumos técnicos e quaisquer acessórios indispensáveis ao pleno funcionamento do sistema, visando atender as demandas do Setor de Radiologia do Hospital geral Dr. Brício de Castro Dourado. CONTRATADA: Contrato nº 160/2026: Marques Rodrigues Pimentel - Valor: R$ 145.800,00. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17/08/2026. São Francisco/MG, 18 de agosto de 2026. Ass.: Andressa Vieira Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025, REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2025. Objeto: Registro de preço para contratação de serviços de manutenção dos ativos de iluminação pública municipal, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque luminotécnico do Município de São Gonçalo do Pará - MG, composto de 2.212 pontos, inclusive a destinação correta e final dos resíduos, englobando a zona urbana, áreas urbanas especiais, zona rural e distritos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, obedecendo às normas técnicas pertinentes, aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexos I). Empresas vencedoras: QUARK ENG. LTDA CNPJ: 12.496.490/001-48,Vlr. Total est. R$24.948,00. Vigência do contrato 12 (Doze) meses. Fundamentação legal Lei 14.133/2021. São Gonçalo do Pará/MG, 18 de agosto de 2026. Cristiano Francisco da Silva - Secretario Municipal Defesa Civil e Segurança Pública

Processo Licitatório nº 059/2026, Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) sobre pavimentação poliédrica existente nas Ruas Minas Gerais, Padre Libério, Frei Galvão e Rufino Alves Pereira em São Gonçalo do Pará MG, conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contrato de Repasse n° 984103/2025/ MCIDADES/CAIXA. Empresa vencedora: LPR PAVIMENTACOES LTDA, CNPJ n° 57.966.661/0001-93 com o valor de R$ 418.885,28. Adjudicado em 13 de agosto de 2026 e homologado em 14 de agosto de 2026 por Eduardo Pereira Maia - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.

São Gonçalo do Pará-MG, 18 de agosto de 2026 EDUARDO PEREIRA MAIA Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 078/2026, Concorrência Eletrônica n° 001/2026, Processo Licitatório n° 041/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra remanescente da construção da Unidade Básica de Saúde - UBS da comunidade de Campo Alegre, no município de São Gonçalo do Pará/MG, conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Proposta nº 11845.4320001/21-001 habilitada no SISMOB. Empresa vencedora: DREAMS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ n° 38.286.304/0001-30, Aditivo Quantitativo no valor de R$ 27.634,47, Aditivo Qualitativo no valor de R$ 21.728,38. Total Aditivo Geral R$ 49.362,85. O valor Global do Contrato passara de R$ 379.998,00 para R$ 429.360,85. São Gonçalo do Pará/MG, 18 de agosto de 2026. Antônio Carlos de Lima - Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA

Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Pregão Eletrônico n° 009/2026. Processo Administrativo n° 076/2026. Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um veículo micro-ônibus, tipo van, 16+1 lugares, com acessibilidade, novo, para transporte de pacientes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João da Mata/MG. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.saojoaodamata.mg.gov.br, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 9976-6437 ou pelo e-mail [email protected]. A sessão pública ocorrerá às 13h01min do dia 28 de agosto de 2026.

Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Pregão Eletrônico n° 008/2026. Processo Administrativo n° 075/2026. Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um veículo micro-ônibus, tipo van, com 20+1 lugares, novo, para transporte de alunos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São João da Mata/MG. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.saojoaodamata.mg.gov.br, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 9976-6437 ou pelo e-mail [email protected]. A sessão pública ocorrerá às 09h01min do dia 28 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO

A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno-MG realizará o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Pregão Eletrônico 49/2026, Proc. 142/2026 - Tipo menor preço - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM TRATOR DE ESTEIRA. Abertura dia 01/09/2026 às 09h30. Obs.: Editais disponíveis no PNCP ou no portal: https://ammlicita.org.br/ e https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes.

São João Nepomuceno/MG 18 de Agosto de 2026 ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 157/2026, Pregão Eletrônico nº 89/2026, objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados às escolas em construção no âmbito do Projeto Mãos Dadas, no Município de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços: 04/09/2026 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas. mg.gov.br/licitacoes.

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 159/2026, Pregão Eletrônico nº 90/2026, objeto: Registro de preços para aquisição de papel A4, destinado ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de São Joaquim de Bicas/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços: 04/09/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 125/2026, Concorrência Eletrônica nº 05/2026 objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de esgotamento sanitário na Regional Nossa Senhora da Paz e de drenagem pluvial urbana no Bairro Vila Verde, no Município de São Joaquim de Bicas/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra, insumos e demais acessórios necessários à perfeita execução, em conformidade com os projetos executivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos complementares. Nova data da abertura e início da sessão de disputa de preços: 25/09/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL

PROCESSO LICITATÓRIO N°. 133/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL - MG. Processo Licitatório Nº 133/2026, Concorrência Nº 011/2026, dia 03/09/2026, às 9H00, cujo objeto é o(a) Contratação de empresa de engenharia para os serviços por empreitada global visando a construção da primeira etapa da quadra poliesportiva do Centro De Educação Infantil Diana Lara Araújo, para atender a necessidade do Município de Senador Amaral - MG. O Poder Executivo torna público que realizará o(s) certame(s) de forma presencial na sede da Prefeitura Municipal, situado na Av. Vereador José Alves de Rezende, 34, Loteamento Elisa Bueno, CEP 37.615-000, conforme disposto do Art. 17, §2º da Lei Federal Nº 14.133/21, bem como o seu Art. 176, considerando que a Administração Municipal está se adequando para efetivação da prática eletrônica. Informações pelo telefone: (35) 99762-0595, pelo e- mail: [email protected] ou pelo site: https://senadoramaral.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ

Contrato Administrativo nº 61/2026. Objeto: Constitui objeto da presente Licitação a contratação de empresa especializada para a construção da Creche Municipal Terracini, no Distrito de Altolândia, no Município de Tapiraí/MG, em atendimento ao Convênio nº 1261002774/2025/SEE, firmado no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos que integram o presente Edital, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à completa execução da obra. Contratada: TAGX Construtora Ltda. Valor total: R$ 1.142.999,99 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 18/08/2026 à 18/08/2027. Dotações Orçamentárias: 53 Código de despesas: 4.4.90.51.00.

Extrato de Homologação Processo Licitatório nº 030/2026, oriunda da Concorrência Eletrónica nº 002/2026, para a contratação de empresa especializada para a construção da Creche Municipal Terracini, no Distrito de Altolândia, no Município de Tapiraí/MG, em atendimento ao Convênio nº 1261002774/2025/SEE, firmado no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos que integram o presente Edital, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à completa execução da obra. O prefeito do Município de Tapiraí/MG, Vanderlei Cassiano de Resende, homologa o resultado do respectivo Processo Licitatório em favor da empresa, TAGX Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 65.761.982/0001-80, valor total de R$ 1.142.999,99 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Tapiraí-MG, 18 de agosto de 2026 VANDERLEI CASSIANO DE RESENDE Prefeito

184

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081900184