DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM

O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 96/2026, modalidade Pregão Eletrônico Nº 30/2026, tipo menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das Escolas Municipais, da Creche Municipal, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como das demais Secretarias Municipais de Tarumirim/MG. A sessão se realizará no dia 02/09/2026 às 09:00 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Tarumirim através do endereço eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação.

O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 97/2026, modalidade Pregão Eletrônico Nº 31/2026, tipo menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação em jornal diário impresso de grande circulação regional, compreendendo a veiculação de atos oficiais da Administração Pública Municipal e de matérias de caráter institucional, visando atender às necessidades de divulgação, transparência e publicidade dos atos administrativos, programas, ações e informações de interesse público do Município. A sessão se realizará no dia 04/09/2026 às 09:00 na Plataforma de Licitações SCPI - Portal de Compras, https://tarumirimscpi.masterpublica.net/comprasedital/. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Tarumirim, através do endereço eletrônico https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações SCPI - Portal de Compras, através do endereço eletrônico https://tarumirimscpi.masterpublica.net/comprasedital/ e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS

Contrato nº 155/2026. Objeto: Aquisição de 02 (duas) vans de passageiros, veículo novo, ano/modelo 2025, diesel, 16 lugares (15+1), marca Mercedes-Benz, modelo Sprinter 417 CDI. Convênio de Saída nº 1261001997/2026/SEE. Empresa Contratada Prodoeste Veiculos e Servicos Ltda, valor do Contrato R$ 688.000,00 (seiscentos e oitenta e oito mil reais). Data de Assinatura: 17/08/2026 - Vigência do Contrato: 17/02/2027.

Homologação do Processo Licitatório nº 60/2026, Adesão nº 13/2026. Objeto: Aquisição de 02 (duas) vans de passageiros, veículo novo, ano/modelo 2025, diesel, 16 lugares (15+1), marca Mercedes-Benz, modelo Sprinter 417 CDI. Convênio de Saída nº 1261001997/2026/SEE. Empresa Contratada Prodoeste Veiculos e Servicos Ltda, o valor do Contrato R$ 688.000,00 (seiscentos e oitenta e oito mil reais).

O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2026. Objeto: Aquisição de materiais de papelaria destinados ao Programa Escola em Tempo Integral do Município de Tiros/MG, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 14.640/2023, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/, no dia 02/09/2026 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.

Tiros/MG, 18 de agosto de 2026 DENISE MARIA BARCELOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

pregão eletrônico nº 75/2026

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para a frota de veículos da secretaria municipal de saúde. contrato: nº 238/2026. partes: prefeitura municipal de três corações x gente seguradora s.a. valor: r$ 23.152,50 (vinte e três mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos)o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 11/08/2026

Processo n.° 0376/2026

Aquisição de um trator cortador de grama e um soprador de gama, com o objetivo de melhorar a manutenção e limpeza dos espaços públicos, para cumprimento de emenda impositiva conforme projeto de lei nº 6169/2026, de autoria do vereador Elias Pereira, sob responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços públicos. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 03/09/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

Três Corações, 18 de Agosto de 2026 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro

Processo n.° 0383/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fraldas descartáveis de uso infantil, infanto-juvenil e adulto, abrangendo tamanhos variados, destinadas ao abastecimento do programa "protocolo municipal de dispensação de fraldas descartáveis" no âmbito das unidades pertencentes ao sistema único de saúde de Três Corações - mg, para atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 31/08/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas..

Três Corações, 18 de Agosto de 2026 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA. Pregoeira

Processo n.° 0375/2026

Aquisição de bloquetes/piso intertravado de concreto, para cumprimento de emenda impositival projeto de lei nº 6169/2025, de autoria do vereador Wesley Michel Rezende Dardaque, sob responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços públicos. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 02/09/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

Processo n.° 0368/2026

Aquisição complementar de material médico-hospitalar (espéculo vaginal collin descartável), para atender às necessidades de todas as unidades da secretaria municipal de saúde. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 01/09/2026 às 14h:00min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 18 de Agosto de 2026 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA. Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO

Torna público a RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2026 - PROCESSO Nº 108/2026 publicado dia 18/08/2026 no DOU página 206, seção 03. OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna público a retificação da licitação na modalidade Pregão eletrônico, para aquisição de materiais de serralheria destinados à execução de obras civis, serviços de manutenção, fabricação e reparos de estruturas metálicas, bem como ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana do Município de Visconde do Rio Branco/MG. Início do recebimento de proposta: dia: 31/08/2026. Data da sessão pública: Dia 10/09/2026 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital retificado já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro.

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

Nº da Licitação: 034/2025-Sesmab. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Contrato: 240725-001. Contratado: R & T MULTI SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 23.188.924/0001-69. Assinatura: 24/07/2026. Vigência: 24/07/2026 a 24/01/2027. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº 240725-001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 034/2025-Sesmab, tendo como objeto a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Abaetetuba/pa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO. Abertura: 03/09/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das PROPOSTAS até às 08:59 horas do dia 03/09/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected].

Abel Figueiredo, 18 de Agosto de 2026. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação

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