DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20230003 CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-00006 Objeto: CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N 89/2022 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E O MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATADA: INOVE CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 11.322.001.0001-79 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 20230003 Vigência: vigerá por 360 (trezentos e sessenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL DE ACARA.

EXTRATO DE 2° ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO N° 20230003 CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-00006

Objeto: CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N 89/2022 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E O MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATADA: INOVE CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 11.322.001.0001-79 - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2024. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL DE ACARÁ/PA.

EXTRATO DE 3° ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO N° 20230003 CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-00006 Objeto: CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N 89/2022 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E O MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATADA: INOVE CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 11.322.001.0001-79 - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2025. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL DE ACARÁ/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

CONTRATO ADMINISTRATIVO 3.840/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 15/2026 - SRP 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 401/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA e a empresa ENGECOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 47.959.767/0001-06.

OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos, visando atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA - SEMTELC, pelo período de 12 (doze) meses. O valor total da contratação é de R$ 114.028.86 (cento e quatorze mil e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 18/08/2026 à 18/08/2027. Ordenador de despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, Prefeito Municipal.

PROCESSO ADM 1.259/2016

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conf. Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório abaixo especificado. Objeto: registro de preço para futura e eventual manutenção de estrutura preventiva, corretiva, reparação, adequação e emergencial com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra de serviços de infraestruturas de modo geral para atender as demandas das unidades de ensino municipais (escolas) do interior e cidade, prédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E BIBLIOTECA. Empresas vencedoras: MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA (02040696000105). Valor total: R$ 14.659.111,57 (quatorze milhões e seiscentos e cinquenta e nove mil e cento e onze reais e cinquenta e sete centavos). Lotes: 1 - no valor total de R$ 14.659.111,57 (quatorze milhões e seiscentos e cinquenta e nove mil e cento e onze reais e cinquenta e sete centavos).

HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

No dia 17/08/2026 foi Adjudicado e Homologado a Dispensa Eletrônica nº 034.2026.120.01 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De 02 (Duas) Motocicletas, Novas, Zero Quilômetro, Destinadas Ao Atendimento Das Demandas Operacionais Da Vigilância Sanitária, Unidade Vinculada À Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Água Azul Do Norte PA, Visando Fortalecer As Ações De Fiscalização, Monitoramento, Inspeção Sanitária E Demais Atividades Institucionais Desenvolvidas No Âmbito Da Saúde Pública Municipal. VENCEDOR: MOTOK COMERCIO DE MOTOS SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, no valor de R$44.000,00(Quarenta e Quatro Mil, reais)

JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário municipal

O Fundo Municipal de Saúde de Água Azul do Norte-Pa, informa o resultado da Dispensa Eletrônica nº 034.2026.120.01 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De 02 (Duas) Motocicletas, Novas, Zero Quilômetro, Destinadas Ao Atendimento Das Demandas Operacionais Da Vigilância Sanitária, Unidade Vinculada À Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Água Azul Do Norte PA, Visando Fortalecer As Ações De Fiscalização, Monitoramento, Inspeção Sanitária E Demais Atividades Institucionais Desenvolvidas No Âmbito Da Saúde Pública Municipal. VENCEDOR: MOTOK COMERCIO DE MOTOS SERVIÇOS E PEÇAS LTDA

JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

4º ADITIVO DE QUALITATIVO DA CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: GSS CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº. 29.669.089/0001-65. Contrato nº 25-0429-002. Objeto: Acréscimo qualitativo. Altamira/PA. Ass: Altamira/PA, 23/06/2026

Homologação

Ratificação procedida pelo sr. Mauricio Miranda do Nascimento, Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 95, §2, vide Decreto, de 12.807, de 2025 e suas demais alterações, Contratada: 59.993.330 CAIO VITOR GOUVEIA SOARES, CNPJ: 59.993.330/0001-787, valor: 12.000,00. contratação de empresa especializada para aquisição de kit completo de internet móvel starlink mini, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e infraestrutura necessários ao seu pleno funcionamento.

Altamira/PA, 15 de junho de 2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026-ALTAPREV. Partes: Contratante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira - ALTAPREV. Contratada: Dvaloni Consultoria Ltda CNPJ nº 23.540.416/0001-06. Contrato nº. 006/2026, valor global: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). Dotação orçamentária: 09.272.0001.2.268 - Manutenção da Administração do ALTAPREV - 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria, vigência de 12 meses. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços técnicos profissionais especializados na esfera previdenciária, nos segmentos atuarial, suporte à gestão e demais atividades inerentes aos Regimes Próprios de Previdência Social, para atender às necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira - ALTAPREV. Contrato Assinado 01/07/2026. Graziela Cristina Matias de Souza - Presidente da Comissão de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 99006/2026. CONTRATO nº 0405/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ . Contratado: CONSÓRCIO DRAIEK CFX, CNPJ Nº. 68.246.615/0001-36. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 9 (nove) meses. Valor R$ 5.115.759,09. Dotação orçamentária: 02, 02.21, 15.451.0124.1.157.000, 4.4.90.51.00, 4.4.90.51.99.00, 1500, 02, 0221, 15.451.0124.1.157.000, 4.4.90.51.00, 4.4.90.51.99.00, 1700. Data da assinatura do contrato: 17/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Origem: Concorrência Eletrônica n.º 90007/2026 - SEMINFRA, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ES T R U T U R A - SEMINFRA, CNPJ: 44.967.063/0001-97 avisa que realizará licitação conforme resumo: UASG: 980044. objeto: CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DEDÉ CÃO. Total de Itens Licitados: 01 item. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 19/08/2026, de 8h às 12h e de 13h às 17h. Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 9h no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br.

RELISON SILVA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-022. Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança/Pa. Contratados: Rodoplan Serviços de Terraplenagem Ltda. Contrato nº 20260940. Valor Global: R$ 1.738.365,51. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 3.2026022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de meio fio/linha d'água no Município de Bragança/PA. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2027. Data da Assinatura: 05 de agosto de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-029. Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança/Pa. Contratados: Marques Engenharia e Construções Ltda - Me. Contrato nº 20260956. Valor Global: R$ 2.367.831,03. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 3.2026-029. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica de vias lote 01, no bairro do Samaumapara no município de Bragança/PA. Vigência: 14/08/2026 a 14/06/2027. Data da Assinatura: 14/08/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-030. Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança/Pa. Contratados: Mundial Norte Construções Ltda. Contrato nº 20260967. Valor Global: R$ 1.904.258,79. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 3.2026-030. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica de vias lote 02, no bairro do Marrocos e Taíra no município de Bragança/PA. Vigência: 17/08/2026 a 17/06/2027. Data da Assinatura: 17 de agosto de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-031. Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança/Pa. Contratados: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda. Contrato nº 20260969. Valor Global: R$ 4.234.276,65. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 3.2026-031. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica de vias lote 03, na Vila Nova no município de Bragança/PA. Vigência: 17/08/2026 a 17/06/2027. Data da Assinatura: 17 de agosto de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-032. Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança/Pa. Contratados: Rodoplan Serviços de Terraplenagem Ltda. Contrato nº 20260977. Valor Global: R$ 4.367.999,42. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 3.2026032. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica de vias lote 04, na localidade do Tamatateua no município de Bragança/PA. Vigência: 17/08/2026 a 17/06/2027. Data da Assinatura: 17/08/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de meio fio/linha d'água no Município de Bragança/PA. Homologado no dia 04/08/2026 para a empresa: Rodoplan Serviços de Terraplenagem Ltda, CNPJ: 07.014.625/0001-51.

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