DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Cláusula Quinta do Contrato original. OBJETO: contratação de show artístico da banda vitória freitas no dia 13 de junho de 2026 com duração de 1 hora e 45 minutos para as festividades do são joão no pé da serra do municipio de serra branca/PB, firmado NO DIA 11 de Junho de 2026, acrescentando a seguinte dotação: 08.01 - SECRETARIA DE C U LT U R A E TURISMO/27.813.2010.2062 - PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES/700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da UNIÃO/3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026 / AMPARO LEGAL: ARTIGO 136 IV, da Lei Nº 14.133/2021. Serra Branca - PB, 17 de agosto de 2026. MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito Municipal de Serra Branca/PB.

Extrato do 1º Termo de Apostilamento de Dotação ao Contrato 00169/2026-Sdc CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Branca - CNPJ nº 08.874.695/0001-42. CONTRATADO: EMPRESA EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ nº 24.439.539/0001-00. O Prefeito Constitucional do Município de Serra Branca/PB, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 136 IV, da Lei Nº 14.133/2021, determina o acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato nº 00169/2026-sDC, constante na Cláusula Quinta do Contrato original. OBJETO: contratação de apresentação artística da banda os 3 do nordeste para as festividades do são joão no pé da serra com duração de 1 hora e 40 minutos no municipio de serra branca/PB, firmado NO DIA 10 de Junho de 2026, acrescentando a seguinte dotação: 08.01 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO/27.813.2010.2062 - PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES/700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da UNIÃO/3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026 / AMPARO LEGAL: ARTIGO 136 IV, da Lei Nº 14.133/2021. Serra Branca - PB, 17 de agosto de 2026. MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito Municipal de Serra Branca/PB.

Extrato do 1º Termo de Apostilamento de Dotação Ao Contrato 00167/2026-SDC CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Branca - CNPJ nº 08.874.695/0001-42. CONTRATADO: PG SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA- CNPJ n° 51.987.285/0001-37. O Prefeito Constitucional do Município de Serra Branca/PB, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 136 IV, da Lei Nº 14.133/2021, determina o acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato nº 00167/2026-SDC, constante na Cláusula Quinta do Contrato original. Objeto: Contratação de apresentação artística do cantor Pedro Guerra, para realização de show musical durante os festejos juninos do município de Serra Branca PB, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, com duração de 01:30min (uma hora e trinta minutos), firmado NO DIA 10 de Junho de 2026, acrescentando a seguinte dotação: 08.01 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO/27.813.2010.2062 - PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES/700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da UNIÃO/3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026 / AMPARO LEGAL: ARTIGO 136 IV, da Lei Nº 14.133/2021. Serra Branca - PB, 17 de agosto de 2026. MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito Municipal de Serra Branca/PB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00015/2026, para o dia 1º de setembro de 2026 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. E-mail: [email protected]. Site: http://bnc.org.br/sistema/.

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS NOVOS, 0KM, TIPO HATCH. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 10:00 horas do dia 31 de agosto de 2026. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

VALOR MÁXIMO: R$ 499.023,18 (quatrocentos e noventa e nove mil, vinte e três reais e dezoito centavos).

DATA E HORÁRIO DA DISPUTA 15/09/2026 às 09h00 (Horário de Brasília-DF) LOCAL: Página eletrônica da Plataforma da BNC - Bolsa Nacional de Compras CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL

DO EDITAL: Está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico do pregão eletrônico https://bnccompras.com "Acesso Identificado" e no Portal de Transparência do Município de ALTÔNIA no endereço eletrônico: https://altonia.gov.br.

Altônia-PR, 14 de agosto de 2026. JOSÉ ANTONIO BARBOSA P R EG O E I R O

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY

Processo Administrativo nº. 067/2026. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a execução das ações previstas no Convênio nº 235/2026, destinadas à implementação de empreendimento habitacional de interesse social no Município de Anahy, consistente na edificação de até 10 (dez) unidades habitacionais, por meio de cooperação mútua entre a COHAPAR e o Município, no âmbito do Programa Casa Fácil PR, modalidade Municípios. Preço máximo: R$ 1.833.022,80 (um milhão oitocentos e trinta e três mil, vinte e dois reais e oitenta centavos). INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: as 08:00 horas do dia 19/08/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: as 09:00 horas do dia 24/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). Plataforma: BNC http://www.bnc.org.br, no qual o edital está disponível para "download". Informações: (45) 98806-4345.

Anahy-Pr, 13 de agosto de 2026. ARILSON BATISTA DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL e com participação por videoconferência nos casos enquadrados no Projeto Desenvolve Arapongas, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de preços para aquisição de produto de confeitaria para atender a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 02 de setembro de 2026. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 17 de agosto de 2026. DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2026 UASG: 987445 - PNCP: 76235753000148-1000084/2026 O Município de Bandeirantes-PR avisa aos interessados que está aberto o edital de Credenciamento Público com data de sessão para abertura dos envelopes em 10/09/2026, às 08:30:00, na sede da Prefeitura Municipal de Bandeirantes - Setor de Licitações, localizada à Rua Frei Rafael Proner nº 1457 - Caixa Postal 281 - CEP 86.360-055, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA FORNECIMENTO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME LEGISLAÇÕES, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRANTES PR 2026.

Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/09/2026, às 08:29:59, na sede da Prefeitura Municipal de Bandeirantes - Setor de Protocolo, localizada à Rua Frei Rafael Proner nº 1457 - Caixa Postal 281 - CEP 86.360-055. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/, palavra-chave: 987445, https://bandeirantes.pr.gov.br/licitacao e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 18 de agosto de 2026.

INSTRUMENTO: 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo de prorrogação de prazo e reprogramação de valor do Contrato nº 171/2023. Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE TAVARES/PB. Contratante: MUNICÍPIO DE TAVARES-PB - CNPJ Nº 08.944.092/0001-70. Empresa Contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 29.050.310/0001-00. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e valor do Contrato nº 171/2023 firmado entre as partes em 25 de setembro de 2023, e tendo em vista o término do seu 2º Termo Aditivo em 25/09/2026, se faz necessário realizar a sua prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 25 de setembro de 2026 à 25 de setembro de 2027, totalizando 48 (quarenta e oito) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta - Da Vigência do contrato e como também a reprogramação no valor do saldo restante de R$ 1.056.174,55 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) a reprogramação é no valor de R$ 117.591,62 (cento e dezessete mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos), totalizando um valor de R$ 1.173.766,17 (um milhão, cento e setenta e três mil, setecentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos), Cláusula Sexta - Do Reajuste FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 57, 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93. Signatários: Pelo Contratante: Genildo José da Silva- Prefeito Contratante e Pelo Contratado: Damião Epaminodas Tavares Bezerra - Contratado. Tavares/PB, 24 de julho de 2026. Genildo José da Silva - Prefeito.

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA

EDITAL RETIFICADO MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026 PROCESSO DIGITAL Nº 1448/2026 OBJETO: Reforma e revitalização do Estádio Municipal Juvenal Farias, no Município de Altônia/PR, compreendendo a reforma e adequação dos vestiários, revitalização do portal de entrada, implantação de pista de caminhada, construção de espaço integrativo para jogos de mesa, implantação de mobiliário urbano, adequação das instalações elétricas e hidrossanitárias, execução de pavimentações, paisagismo e demais serviços complementares, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos vinculados ao Contrato de Repasse nº 985074/2025/MESP/CAIXA, conforme especificações descritas no Termo de Referência, memoriais e planilhas bem como seus anexos parte integrante do edital.

Bandeirantes - PR, 17 de agosto de 2026. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO CARNES E FRIOS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Critério de julgamento: Menor Preço por Lote

Valor: R$ 2.246.493,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e três reais).

Data de abertura: 31/08/2026 às 09:00 horas.

Local da realização: ComprasBR (www.comprasbr.com.br)

O Edital do referido Pregão Eletrônico e seus anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul - Paraná no endereço: www.campinagrandedosul.pr.gov.br na opção Transparência - Licitações e no site do sistema eletrônico de julgamento Compras BR no endereço: https://comprasbr.com.br. Outras informações enviar e-mail para: [email protected] e/ou pelo telefone (41) 3162-7000.

Campina Grande do Sul, 11 de agosto de 2026. RAFAEL CARLOS BERLEZE

Coordenador do Departamento de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL

IDENTIFICAÇÃO COMPRAS GOV N.º 44/2026

Objeto: [registro de preços] Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as demandas das unidades escolares e emendas impositivas às unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação. Sessão Pública: 01 de setembro de 2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081900199