DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Banheiros Quimicos Para Eventos Que Serão Realizados Por Este Municipio, Conforme Termo De Referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00003/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 10503/2023 - Imunizadora Jardim Ltda - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 11.000,00. Assinatura: 10.08.26

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90203/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB.

CONTRATADA: J C DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA VIDA VERDE, CNPJ nº 00.248.741/0001-96. OBJETO DO ADITIVO: O objeto deste Termo Aditivo é a revisão dos preços de 02 (dois) itens específicos do Contrato Administrativo nº 90203/2026, a título de reequilíbrio econômico-financeiro, para restabelecer a relação entre os encargos da CONTRATADA e a retribuição da CONTRATANTE.

REVISÃO DOS PREÇOS: Fica, portanto, reconhecido um acréscimo financeiro de R$ 2.811,76 (dois mil, oitocentos e onze reais e setenta e seis centavos), necessário para cobrir o aumento de custos e garantir a execução do objeto contratual. São José de Espinharas/PB, 31 de julho de 2026. Thaise Gomes de Sousa - Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA

A Prefeitura de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kit pedagógico para o município de São José De Princesa/PB, nos termos do convênio nº 065/2026, celebrado entre a secretaria de estado da educação e a Prefeitura Municipal De São José De Princesa/PB. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 31/08/2026 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min.

São José de Princesa - PB, 18 de agosto de 2026. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00011/2026, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: ..712/0001-* - R$ 596.221,60. Ficando desde já a vencedora convocada para, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, proceder com a assinatura do Contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE

INSTRUMENTO: Termo de apostilamento unilateral ao Contrato n°02.00030/2026, Dispensa n° 00029/2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa LUYDI DANGELO CORREIA DE MEDEIROS, CNPJ nº 15.000.874/0001-16

OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA HOSPITALAR PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÉ-INSTALAÇÃO ELÉTRICA, ADEQUAÇÃO DE LAYOUT, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE COMPONENTES DE RADIOPROTEÇÃO PARA A SALA RADIOLÓGICA DESTINADA A ATENDER AO EQUIPAMENTO DE RAIO-X KONICA MINOLTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento de apostilamento tem como objetivo acrescentar elemento de despesa, ações orçamentarias, e fontes de pagamentos das dotações orçamentarias presentes do contrato nº 02.00030/2026. Será utilizado o seguinte ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; ACOES: 10 302 2014 2070 Manut. das Ativ. da MAC - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 10 302 2014 2137 Manut. das Atividades da MAC- Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - EMENDA; FONTES DE RECURSOS: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 710 - Outras Transferências Especial dos Estados.

DA JUSTIFICATIVA: Através de relatório técnico da assessoria técnica financeira, percebeu-se que a classificação do elemento de despesa da unidade orçamentaria estaria equivocada, uma vez que o estudo apontou que os serviços, ora contratados, não pertence a classe de obras e serviços de engenharia, conforme consta do parecer técnica acostado a este termo. Tratando-se de medidas que converge para o desenvolvimento dos atos administrativos, acostados no relatório técnico da assessoria financeira emitido pela NOGUEIRA E SOUSA GESTAO E CONTABILIADE EMPRESARIAL LTDA, concluiu pela alteração do elemento de despesa, não sendo possível classificar esta contratação como 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES, sendo o elemento de despesa devido o 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Diante de alteração na dotação orçamentaria, a administração decidiu classificar outra previsão orçamentaria previamente vigente, como forma de distribuir adequadamente as despesas executadas por esta prefeitura. Por fim, decidimos modificar toda a estrutura da dotação orçamentaria, doravante, passando a ser pela 10 302 2014 2070 Manut. das Ativ. da MAC - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; e 10 302 2014 2137 Manut. das Atividades da MAC- Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -EMENDA. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

São Mamede, 13 de agosto de 2026. Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E MEDICAMENTOS INJETAVÉIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE(UBS), FÁRMACIA BÁSICA MUNIICPAL, SERVIÇO DE URGÊNCIA E DEMAIS SETORES VINCULADO A ESTA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AL L FA M E D COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.187.918/0001-15 - R$ 9.820,00; ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - CNPJ: 09.260.831/0001-77 - R$ 176.710,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA

Extrato do 1º Termo de Apostilamento de Dotação ao Contrato Nº 00177/2025-SDC CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Branca - CNPJ nº 08.874.695/0001-42. CONTRATADO: IVG BRASIL LTDA- CNPJ n° 36.519.422/0001-15. O Prefeito Constitucional do Município de Serra Branca/PB, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 136 IV, da Lei Nº 14.133/2021, determina o acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato nº 00177/2025-SDC, constante na Cláusula Quinta do Contrato original. OBJETO: aquisição de ônibus escolar através de adesão, oriundo da ata de registro de preços nº 08/2023 e prorrogada e aditivada em 2025, promida pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação, para atender as necessidades da educação de serra branca/PB., firmado NO DIA 1° de dezembro de 2025, acrescentando a seguinte dotação: 04.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/12.361.2005.1013 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E QUIPAMENTOS/500 - Recursos não Vinculados de Impostos/4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE/540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos/12.365.5000.5005 - AQUISIÇÃO DE EQUIP ESCOLAR/EDUCAÇÃO INFANTIL/542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT/4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE/ DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026 / AMPARO LEGAL: ARTIGO 136 IV, da Lei Nº 14.133/2021. Serra Branca - PB, 17 de agosto 2026. MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito Municipal de Serra Branca/PB.

Extrato do 1º Termo de Apostilamento de Dotação ao Contrato Nº 00161/2026-SDC CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Branca - CNPJ nº 08.874.695/0001-42. CONTRATADO: SONORA MUSIC PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ nº 57.061.266/000161. O Prefeito Constitucional do Município de Serra Branca/PB, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 136 IV, da Lei Nº 14.133/2021, determina o acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato nº 00161/2026-SDC, constante na Cláusula Quinta do Contrato original. OBJETO: contratação de shows artísticos da banda forró pegado em praça pública no dia 13 de junho de 2026 com duração do show de 01:40h no município de serra branca-PB., firmado NO DIA 03 de Junho de 2026., acrescentando a seguinte dotação: 08.01 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO / 27.813.2010.2062 - PROMOÇ ÃO DE EVENTOS POPULARES / 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da UNIÃO / 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026 / AMPARO LEGAL: ARTIGO 136 IV, da Lei Nº 14.133/2021. Serra Branca - PB, 17 de agosto de 2026. MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito Municipal de Serra Branca/PB.

Extrato do 1º Termo de Apostilamento de Dotação ao Contrato Nº 00148/2025-SDC CONTRATANTE: Prefeitura Municipal e Serra Branca - CNPJ nº 08.874.695/0001-42. CONTRATADO: IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 21.609.727/0001-40. O Prefeito Constitucional do Município de Serra Branca/PB, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 136 IV, da Lei Nº 14.133/2021, determina o acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato nº 00148/2025-SDC, constante na Cláusula Quinta do Contrato original. OBJETO: contratação de empresa especializada e do ramo, para executar os serviços de transporte de pacientes carentes do município de serra branca/PB, PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE EM OUTROS CENTROS URBANOS, firmado NO DIA 28 de Agosto de 2025, acrescentando a seguinte dotação 07.01 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS / 10.301.2004.2044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM SAUDE PUBLICA / 500 - Recursos não Vinculados de Impostos / 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 10.301.2004.2045 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA / 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde / 3.3.90.33.01 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 10.301.2004.2070 - MANTER A EXECUÇÃO DE EMENDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA - PAP / 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde / 3.3.90.39.01 - OUTROS SER V I ÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 10.302.2004.2053 - MANTER AS ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC / 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde / 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 10.302.2004.2071 - MANTER A EXECUÇÃO DE EMENDAS DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde / 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Serra Branca - PB, 17 de agosto de 2026. MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito Municipal de Serra Branca/PB.

Extrato do 1º Termo de Apostilamento de Dotação ao Contrato 00189/2025-SDC CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Branca - CNPJ nº 08.874.695/0001-42. CONTRATADO: IVG BRASIL LTDA - CNPJ nº 36.519.422/0001-15. O Prefeito Constitucional do Município de Serra Branca/PB, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 136 IV, da Lei Nº 14.133/2021, determina o acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato 00189/2025-SDC, constante na Cláusula Quinta do Contrato original. OBJETO: aquisição de 02 (dois) ônibus escolar através de adesão, oriundo da ata de registro de preços nº 08/2023 e prorrogada e aditivada em 2025, promida pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação, para atender as necessidades da educação de serra branca/PB, firmado NO DIA 26 de Dezembro de 2025, acrescentando a seguinte dotação: 04.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/12.361.2005.1013 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS/500 - Recursos não Vinculados de Impostos/4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE/540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos/12.365.5000.5005 - AQUISIÇÃO DE EQUIP ESCOLAR / E D U C AÇ ÃO INFANTIL/542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT/4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026 / AMPARO LEGAL: ARTIGO 136 IV, da Lei Nº 14.133/2021. Serra Branca - PB, 17 de agosto de 2026. MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito Municipal de Serra Branca/PB.

Extrato do 1º Termo de Apostilamento de Dotação ao Contrato 00170/2026-SDC CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Branca - CNPJ nº 08.874.695/0001-42. CONTRATADO: VITORIA FREITAS EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA - CNPJ nº 47.187.437/0001-40,O Prefeito Constitucional do Município de Serra Branca/PB, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 136 IV, da Lei Nº 14.133/2021, determina o acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato nº 00170/2026-SDC, constante na

198

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081900198