DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 31 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PESADA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 1º de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO

A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Implantação de pavimentação rural no município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 04/09/2026, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 16/2026, por menor preços unitários, com objeto, Aquisição parcelada de carnes bovina, frango e seus derivados, para diversas secretarias do município de Pedra Branca-PB. Abertura dia 01/09/2026 às 08:30 horas, a rua Pres. João Pessoa, 391-Centro-Pedra BrancaPB. O edital encontra-se: www.pedrabranca.pb.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 1º de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 1º de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 082/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PINTURA DIVERSOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO, DEVENDO A ENTREGA OCORRER NO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA E NOS LOCAIS DAS OBRAS E SERVIÇOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 1º de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 15:05 horas do dia 1º de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 082/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,

consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov. br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Remígio - PB, 18 de agosto de 2026. LUCAS NASCIMENTO SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00210/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: 49.155.899 KATIA ROSANA DE MEDEIROS, CNPJ Nº 49.155.899/000100.OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00210/2024, referente ao Prazo. DO PRAZO E VALOR: O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 14 de agosto de 2026, com término em 14 de agosto de 2027. O valor do Contrato original que é de R$ 156.000,00 será renovado e permanecem inalterados. DA DOTAÇÃO: Conforme estabelecida na Cláusula Terceira do Termo Aditivo 02. FUNDAMENTO: arts. 105 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 14 de agosto de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito.

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os atos do Pregão Eletrônico nº 00021/2026, que tem como objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, adjudico o objeto e homologo o resultado ao proponente vencedor, conforme indicado a seguir: ASA SUL DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 61.554.307/0001-29. Valor: R$ 387.777,38; AUTOMAX PECAS LTDA, CNPJ: 64.038.705/0001-80. Valor: R$ 351.059,66; TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA, CNPJ: 11.228.215/0001-80. Valor: R$ 109.198,00. Valor Total: R$ 848.035,04.

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação nº 00009/2026, que tem como objeto contratação de empresa especializada para locação de sistema digital de Radiocomunicação, para suprir as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU do Município de Santa Luiza/PB, sagrando-se vencedora a empresa MARTA PEREIRA MATIAS DA SILVA LEITE, CNPJ nº 36.987.602/0001-21, classificada e habilitada no certame, pelo valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), referente ao Lote Único.

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação nº 00008/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para assessoria contínua no monitoramento do Banco de Preços em Saúde (BPS) para a Secretaria e o Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Luzia/PB, sagrando-se vencedora a empresa ALBERTO BARBOSA DA SILVA, CNPJ nº 37.034.499/0001-68, classificada e habilitada no certame, pelo valor global de R$ 42.000,00, referente ao Item 01.

Santa Luzia/PB, 18 de agosto de 2026. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00021/2026, que tem como objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais da contratação: ASA SUL DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 61.554.307/0001-29. Valor: R$ 387.777,38; AUTOMAX PECAS LTDA, CNPJ: 64.038.705/000180. Valor: R$ 351.059,66; TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA, CNPJ: 11.228.215/0001-80. Valor: R$ 109.198,00. Valor Total: R$ 848.035,04.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2026. REF: CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº 001/2026. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Engenharia para Implantação de Pavimentação Asfáltica no Perímetro Urbano do Município de Santana de Mangueira - PB, nos Termos do Plano de Ação Nº 09032025-083488. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB, CNPJ Nº 09.150.087/000158. EMPRESA CONTRATADA: VN CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNP Nº 37.927.953/000100, com sede na Praça Doutor José Nominando Diniz, nº 695; Bairro Centro; CEP: 58.755000; Princesa Isabel - PB. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de 14,38% do quantitativo do Contrato nº 042/2026, equivalente ao valor de R$ 140.014,36 (Cento e Quarenta Mil, Quatorze Reais e Trinta e Seis Centavos), sem alteração do objeto, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta do Contrato ora aditado e com fundamento nos artigos nº 124 e 125 da lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita Contratante e Pelo Contratado: Veriney Marques Leandro - Representante Legal. Santana de Mangueira/PB, 30 de julho de 2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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