DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO: Concorrência Presencial nº 00003/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA; Para Conclusão da Construção de uma quadra coberta com vestiário no município de Igaracy - PB. Conforme projeto em Anexo ao Termo de Referência Projeto Básico com planilhas detalhadas em anexo; TERMO DE COMPROMISSO Nº 7805 PRÉID 60365 OBRRA 1008305-PAC 2- Construção de Quadra escolar coberta 001/2013. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: T a Franca Servicos e Empreendimentos Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Sede da Prefeitura Municipal de Igaracy - Setor de Licitação - Igaracy - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (0..) ...

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA

A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00007/2026, para o dia 03 de Setembro de 2026 às 08:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 08 de Setembro de 2026 às 08:30 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB. Site: www.bnccompras.com. Telefone: (083) 32941112. E-mail: [email protected]; [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ

Objeto: Contratação de empresa para execução da reforma e ampliação do matadouro público municipal do município de Jacaraú considerando convênio 1055291-78/2018, conforme planilha. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00031/2026 - Mimozza Construção Ltda - CNPJ: 10.291.098/0001-37 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 5 meses. Assinatura: 03.07.26

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU

Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2026, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição do projeto pedagógico cogniplay, composto por kits pedagógicos multissensoriais, dispositivos educacionais inteligentes com tecnologia assistiva e recursos didáticos inclusivos, destinados ao atendimento educacional especializado e ao apoio pedagógico aos alunos da rede municipal de ensino, incluindo formação presencial e suporte técnicopedagógico aos profissionais da educação do município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 1º de Setembro de 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06. Informações: das 08:00 as 12:00 horas. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Juru/PB, 18 de agosto de 2026. SIDNEY RAMOS Pregoeiro

A Prefeitura de Livramento - PB, torna público através da Secretaria de Serviços Urbanos que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço na Pavimentação em paralelepípedo de ruas e vias do município de Livramento/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 31 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Livramento - PB, 14 de agosto de 2026. ENOCH ALVES SOBRINHO Secretário de Serviços Urbanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA

Lei nº 14.133/2021

OBJETO: Aquisição parcelada de material Odontológico, destinado às atividades da secretaria de saúde deste município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. DATA DA SESSÃO: 3 de setembro de 2026, às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: Disponíveis em todos os dias úteis, das 08h às 12h, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Mãe D'água/PB, situada na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº 59, Centro. O edital poderá ser obtido nos sites: www.maedagua.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mãe D'água - PB, 18 de agosto de 2026. KEYLLA ARAÚJO SOARES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS

R E P U B L I C AÇ ÃO

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Governador Antônio Mariz, 49 - Centro - Matinhas - PB, por meio do site https://licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas no Município de Matinhas - Convênio FDE 036/2026. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3637-1041. E-mail: [email protected]. Edital: www.matinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Matinhas - PB, 18 de agosto de 2026. GLERYSTON MAXWELL MARQUES DE FARIAS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca/PB, 17 de agosto de 2026. AMANDA SOARES FREIRE Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: Contratação de empresa para ampliação da Escola Rivaldo Vilar de Carvalho, município de Livramento - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BRILHANTE SERVICOS DE LOCACOES E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 27.261.086/0001-62 - R$ 383.499,01.

NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa citada acima para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Brilhante Servicos de Locacoes e Construtora Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3477-1042.

Livramento - PB, 18 de agosto de 2026. ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar e as demais secretarias municipais de Mogeiro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2010 - gabinete do prefeito - 2010.04.122.2002.2003 - manutencao das atividades do gabinete do prefeito - 2020 - sec.de administracao e planejamento - 2020.04.122.2003.2006 - manutencao das atividades da sec de adm e planejam - 2030 - sec.de educacao,cultura,esp.lazer e turismo - 2030.12.306.1002.2012 - manut. merenda escolar (gen.alim.lanche e merenda) - 2030.12.361.1006.2952 - manutencao das ativ.ensino fundamental-feb 30% - 2030.12.361.1006.2954 - manutencao ativ.ensino fund.-feb 30% vaaf-c.uniao - 2030.12.361.1006.2957 - manutencao ativ.ensino fund.-feb 30% vaat-c.uniao - 2030.12.361.2006.2104 - manut. da sec. educação, cult, esp, lazer e turism - 2030.12.365.1007.2024 - manutencao das atividades da educacao infantil - 2030.12.365.1007.2959 - manut. ativ.de educ.infantil -feb 30% vaaf-c.uniao - 2030.12.365.1007.2961 - manut. ativ.de educ.infantil-feb 30% vaat-c.uniao - 2030.12.365.1007.2968 - manutencao das ativ.educ.inf..30% vaar - 2030.12.366.1005.2907 - manutencao das atividades da educ. jovens e adulto - 2030.13.392.1011.2102 - manutencao das atividades da cultura - 2040 - sec. municipal de saude / fms - 2040.10.301.1012.2106 - manutençao das atividades da secretaria de saude - 2060 - se.de ind.com.compras e transportes - 2060.11.122.2012.2950 - manut. das ativ. de sec. de ind.com compras e tran - 2070 - sec.agric. meio ambiente,pesca e pecu - 2070.20.122.2010.2066 - manut. ativ. adm.da sec. de agric. e meio ambiente - 2080 - sec.de indust. comercio e infra estrutura - 2080.15.452.2009.2073 - manutencao atividades administrativas da seinfra - 2140 - secretaria de financas - 2140.04.123.0004.2088 - manutenção das atividades da sec de finanças - 4.4.90.30.00.00 - material de consumo. VIGÊNCIA: até 13/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00091/2026 - 13.08.26 - MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 1.884.000,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada no fornecimento de generos alimentícios, destinados a merend escolar e as demais secretarias municipais de Mogeiro/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 1.884.000,00.

Mogeiro - PB, 13 de agosto de 2026. ANTONIO JOSÉ FERREIRA Prefeito

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