DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado; E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Alagoa Grande - PB, 17 de agosto de 2026. JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças automotivas, novas e genuínas ou originais de fábrica, para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS ORDINÁRIOS / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE / RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO / TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) / RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS 04.122.1002.2002 MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.1002.2004 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC ADMINISTRACAO 20.606.1002.2013 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 12.122.1002.2032 MANTER AS ATIVIDADES E EVENTOS DA SEC. DE EDUC., CULTURA E DESPORTO 12.361.2001.2043 MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT E 12.361.2001.240 MANTER AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO 12.364.2001.2044 MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSP.P/UNIVERSITARIOS E CURSOS TEC 15.452.1002.2048 MANTER ATIVIDADES DA SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 10.301.2002.2054 MANTER AS ATIV. DE AÇOES E SERVIÇOS DE SAUDE - FMS 10.302.2002.2055 MANTER AS ATIVIDADES DO SAMU 08.122.2003.2024 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00019/2026 - 03.02.26 - RET-IDEAL COMERCIO DE PECAS LTDA - R$ 1.482.837,32; CT Nº 00020/2026 - 03.02.26 - IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 534.482,16.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE C AC I M BA S - PB. Local da Sessão: sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Local Disponibilização do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Data da Sessão: 01/09/2026, às 09:01hs - Informações: [email protected].

Cacimbas - PB, 18 de agosto de 2026. PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ

OBJETO: Contratação para aquisição de mobiliário, a fim de atender às demandas das escolas da rede municipal de ensino do município de Camalaú/PB, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 0003/2026. Dotação: recursos não vinculados de impostos. Vigência: 13/07/2027. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Camalaú/PB e: CT nº 0056/2026 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA CNPJ: 40.876.269/0001-50 - VALOR: R$ 7.500,00; Camalaú - PB, 17 de agosto de 2026. Ubirajara Antônio Pereira Mariano - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.055/2026. Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.055/2026. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Indústria E Comércio De Produtos De Limpeza Campinense Ltda Me. Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Limpeza Para Suprir As Necessidades Das Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social, Conforme Ata De Registro De Preço Nº 006/2026-12. Prazo: Até 31 De Dezembro De 2026. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.01/2026, Ata De Registro De Preços - Nº 006/2026-12, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.5000.2016 / 08.244.1010.2057 / 08.244.1010.2058 / 08.244.1010.2059 / 08.244.1011.2062 / 08.244.1011.2064 / 08.243.1037.2148 / 08.122.2001.2169. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000 / 16600000. Signatários: Fábio Henrique E José Abdias Filho. Valor Global: R$ 9.475,00 (Nove Mil, Quatrocentos E Setenta E Cinco Reais). Data De Assinatura: 11/08/2026. Fabio Henrique Thoma. Secretário Municipal de Assistência Social.

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.054/2026. Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.054/2026. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Top Preço Comercio De Alimentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Limpeza Para Suprir As Necessidades Das Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social, Conforme Ata De Registro De Preço Nº 006/2026-11. Prazo: Até 31 De Dezembro De 2026. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.01/2026, Ata De Registro De Preços - Nº 006/2026-11, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.5000.2016 / 08.244.1010.2057 / 08.244.1010.2058 / 08.244.1010.2059 / 08.244.1011.2062 / 08.244.1011.2064 / 08.243.1037.2148 / 08.122.2001.2169. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000 / 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Pablo Patricio Tavares. Valor Global: R$ 41.302,97 (Quarenta E Um Mil, Trezentos E Dois Reais E Noventa E Sete Centavos). Data De Assinatura: 11/08/2026. Fabio Henrique Thoma. Secretário Municipal de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

Objeto: Contratação de empresa Contábil especializada em serviços contábeis de elaboração de diagnóstico situacional, apuração, revisão e recuperação de créditos tributários. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 20200.04.122.0003.2005 - Manter as Atividades da Secretaria de Administração 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500. Vigência: até 11/08/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Caraubas e: CT Nº 42301/2026 - 11.08.26 - M.C ASSOCIADOS LTDA - R$ 1.522.161,59.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea

c, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa Contábil especializada em serviços contábeis de elaboração de diagnóstico situacional, apuração, revisão e recuperação de créditos tributários; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: M.C ASSOCIADOS LTDA - R$ 1.522.161,59.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10201/2025-SDC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Caraúbas - CNPJ nº 11.431.018/0001-64 Contratado: PNEUMAX LTDA - CNPJ nº 09.215.807/0001-16. Fundamentação: Cláusula 3ª, na forma prevista no Art. 107 da Lei 14.133/21, e Cláusula Quinta do Contrato Primitivo Art. 125 da Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por 148 (cento e quarenta e oito) dias, a partir de 05/08/2026 até 31/12/2026, que consiste na necessidade de continuidade do contrato. Data da Assinatura: 05 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA

Processo Administrativo nº 99/2026

Objeto: Aquisição de Grade Aradora e Ensiladeira Destinadas A Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Catingueira-PB. VENCEDOR:

1- A empresa: AGRO SHOP COMERCIO EIRELI, CNPJ; 27.636.436/0001-28, Endereço: Rua João Vital Guedes - CEP: 58660000 - UF: PB - Município: Juazeirinho, vencedor nos itens: 0001, 0002, com valor total de R$ 47.000,00(Quarenta e sete mil reais). Tendo esta licitação o Valor Global de R$ 47.000,00(Quarenta e sete mil reais). Após análise do processo, parecer jurídico e, estando o mesmo de acordo com a lei, ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos do art. 71 § IV da Lei 14.133/2021 em consequência, fica convocado o licitante vencedor para assinatura do termo de contrato no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, nos termos, da Lei 14.133/21 do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA

OBJETO: Aquisição de ares-condicionados com instalação, para atender as necessidades das Secretarias do Município, devido a revogação do Pregão Eletrônico 11/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 14/2026. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de Administração; 04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria Municipal de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT-Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT - Fundeb 30% - Investimento; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2379.2379 - Manut. da Atenção Especializada em Saúde; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2380.2380 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - Cad. Único-IGDBF; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 04.122.0044.2397 - Manut. da Sec. de Políticas Públicas e Gestão Governamental; 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanentes. Vigência até 18/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 52/2026 - 18/08/2026 - NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 1.213.140,00 e CT Nº 53/2026 - 18/08/2026 - SUBLIME EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 145.848,25. Catolé do Rocha-PB, 18 de agosto de 2026. Lauro Adolfo Maia Serafim - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB- CRECHE TIPO 2, de conformidade ao TERMO DE COMPROMISSO TRASNFEREGOV.BR N.º 977964/2025/FNDE/CAIXA celebrado com a U N I ÃO, por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 09/2026. DOTAÇÃO: 09.00; 12.365.5001.5003; 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES. 500/570 - TERMO DE COMPROMISSO TRASNFEREGOV.BR N.º 977964/2025/FNDE/CAIXA. VIGÊNCIA: até 17/12/2027. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: CT Nº 720/2026 - 17.08.2026 - JGM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 28.697.127/0001-20 - R$ 3.022.030,01 (três milhões vinte e dois mil trinta reais e um centavo). Guarabira/PB, 17 de agosto de 2026. Maria Hailéa Araújo Toscano - Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA; Para Conclusão da Construção de uma quadra coberta com vestiário no município de Igaracy - PB. Conforme projeto em Anexo ao Termo de Referência Projeto Básico com planilhas detalhadas em anexo; TERMO DE COMPROMISSO Nº 7805 PRÉID 60365 OBRRA 1008305-PAC 2- Construção de Quadra escolar coberta 001/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ O, ESPORTE E TURISMO 27 812 1008 1048 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRURA ESPORTIVA Construir e/ou recupera quadra poliesportiva, ginásio esportivo e campo de futebol. 0334 4.4.90.51 1.500 0000 OBRAS E INSTALAÇÕES - TERMO DE COMPROMISSO Nº 7805 PRÉID 60365 OBRRA 1008305-PAC 2- Constração de Quadra escolar coberta 001/2013.. VIGÊNCIA: até 17/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 10010/2026 - 17.08.26 - T A FRANCA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 905.314,94. Igaracy - PB, 10 de Agosto de 2026. EDNAILTON SABINO DA SILVA. Prefeito.

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