DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Contrato Nº: 20260223 Origem: PREGÃO Nº 90003-2026 Contratante: FUNDO DE DES. DA EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO Contratada(o): A M L FARIAS COM MAT CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 32.921.607/0001-09 Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, epi's, madeira/tijolos/telhas e elétrico, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação São Miguel do Guamá/PA. Valor total: R$ 22.974,00 (vinte e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais) Vigência: 19 de Junho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 19 de Junho de 2026 Rogério Lemos de Souza Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-005. Objeto: Contratação de empresa para a Construção de Creche e Escola de Educação Infantil na Vila Pedras, Rio Pracuúba Grande, município de São Sebastião da Boa Vista/Pa - FNDE CRECHE TIPO 2, conforme Termo de Compromisso nº 979258/2025/FNDE/Caixa. Local da Sessão Pública: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Data da Sessão Pública: 03/09/2026 às 9h:30min. O Edital e anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Compras PúblicasPNCP, Portal da Transparência do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA e Geo-Obras do Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

CONTRATO Nº 20260263, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0023, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): BORRACHARIA E AUTO PECAS MARAJO LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos (hora técnica), visando atender as demandas da prefeitura municipal de Soure/PA, VALOR TOTAL: R$ 135.500,00 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19 Manutenção e conservação de veículos, no valor de R$ 135.500,00, VIGÊNCIA: 14 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2026.

CONTRATO Nº 20260264, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0023, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): BORRACHARIA E AUTO PECAS MARAJO LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos (hora técnica), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Soure/PA, VALOR TOTAL R$ 135.500,00 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario Educacao , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19 Manutenção e conservação de veículos, no valor de R$ 135.500,00, VIGÊNCIA: 14 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2026.

CONTRATO Nº: 20260265, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0023, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): BORRACHARIA E AUTO PECAS MARAJO LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos (hora técnica), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Soure/PA, VALOR TOTAL R$ 135.500,00 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0901.101220001.2.042 Manutenção da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19 Manutenção e conservação de veículos, no valor de R$ 135.500,00, VIGÊNCIA: 14 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2026.

CONTRATO Nº 20260266, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0023, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): BORRACHARIA E AUTO PECAS MARAJO LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos (hora técnica), visando atender as demandas da Secretaria municipal de Promoção Social do Munciipio de Soure/PA, VALOR TOTAL: R$ 33.875,00 (trinta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1001.081220001.2.057 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19 Manutenção e conservação de veículos, no valor de R$ 33.875,00, VIGÊNCIA: 14 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2026 PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito Municipal de Soure

A Prefeitura Municipal de Soure, torna público que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica especializada para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS) no âmbito do Termo de Compromisso nº 974368/2024, referente ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) - FNHIS Sub-50, incluindo as entregas técnicas, relatórios, registros e produtos previstos no Termo de Referência anexo., mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos, com fundamento na forma da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, e as condições e exigências estabelecidas neste edital. As inscrições para o credenciamento iniciar-se-á a partir da data de publicação deste instrumento no Diário Oficial dos do Município do Estado do Pará (FAMEP) e no Diário Oficial da União (INCOM). O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação, ocorrerá a partir de 18/08/2026 das 08h até as 08h30m do dia 31/12/2026, no seguinte endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SOURE, através da Ordenadora de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento do processo licitatório nº 6/2026011 na modalidade INEXIGIBILIDADE que teve como objetivo Locação de imóvel destinado à instalação e ao funcionamento da Casa de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes do Município de Soure/PA, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, assegurando estrutura física adequada, segura e compatível com a execução contínua do serviço de acolhimento institucional. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenadora de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Favorecida MELISSA CORREA CASSIANO, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Soure, 18 de Agosto de 2026. CLARA ZINDA DA SILVA LOBATO Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão da Concorrência nº 04/2026, fica prorrogada para dia 02/09/2026. Informações e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 260817001 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026/PMTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2506001/2026/PMTA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU/PA, CNPJ nº 05.196.530/0001-70. CONTRATADA: J MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 41.546.457/0001-83. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de ponte em concreto armado e estrutura metálica, localizada no Ramal do Igapó-Açu, zona rural do Município de ToméAçu/PA, conforme situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal e metas aprovadas pela SEDEC/MIDR. VALOR GLOBAL: R$ 520.119,60 (quinhentos e vinte mil, cento e dezenove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, contados da data da última assinatura do instrumento contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Tomé-Açu; Unidade Orçamentária: Gabinete do Prefeito; Funcional Programática: 04 182 0005 2.013, Serviço de Proteção em Calamidade Pública; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica; Subelemento: 3.3.90.39.21, Manutenção e Conservação de Estradas e Vias; Fonte de Recurso: 15013101, Transferência União, Calamidade Pública. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026. CARLOS ANTONIO VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL.

EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NO MUNICÍPIO DE TOMÉAÇU, NOS BAIRROS TUCANO I, TUCANO II E PORTELINHA, DISTRITOS E VIAS URBANAS MUNICIPAIS. Abertura: NOVA DATA 04/09/2026, às 10h, na plataforma https://www.licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA/Geo-Obras e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br

MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

PREGÃO ELETRÔNICO - N° 9/2026-048FMAS/2026 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 136/2026/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS)- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 31 de agosto de 2026, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO 0 KM, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-datransparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 18 de agosto de 2026. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

CREDENCIAMENTO Nº 1-2026-FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026-SEMAF/PMU

A Prefeitura Municipal de Ulianópolis-PA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará chamamento para CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, compreendendo consultas e atendimentos médicos especializados, exames ambulatoriais, exames de imagem, procedimentos diagnósticos, análises clínicas e laboratoriais, bem como serviços de reabilitação e atendimento multiprofissional destinados ao Centro Especializado em Reabilitação - CER II, com coleta, processamento, análise, emissão de laudos e resultados, quando aplicável, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ulianópolis-PA. Os interessados deverão apresentar a documentação a partir do dia 19/08/2026 às 08h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial https://www.portalcr2.com.br/detalhes-licitacoes/ulianopolis-2026-19-08-2026 e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP link: https://pncp.gov.br/app/editais/83334672000160/2026/55 Esclarecimentos e dúvidas podem ser obtidos pelo e-mail: [email protected] Fone (91) 984022429, em dias úteis das 08h às 14h.

Ulianópolis, 18 de agosto de 2026. MÁRIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS BALESTIERI Secretário Municipal de Saúde

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida 15 de Novembro, S/N - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: REFORMA PREDIAL PARA MELHORIA DAS INSTALAÇÃO DA POLICLÍNICA MÉDICA DO HOSPITAL MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:

194

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081900194