DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025-SEMAD. Objeto: Contratação Futura de Empresa Para Aquisição de Equipamentos e Materiais Diversos de Informática, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Tendo como vencedoras do certame as empresas: D W Lima Aguiar, CNPJ: 17.062.984/0001-38, vencedor dos itens 06. 07. 10, 12, 14, 18, 20, 21, 22 e 23; Darlu Indústria Têxtil Ltda, CNPJ: 40.223.106/0001-79, vencedor dos item 31; Distribuidora Bom Preco Ltda, CNPJ: 61.333.692/0001-84, vencedor dos itens 02, 03, 04, e 09; Domingos Sousa de Aguiar, CNPJ: 34.683.771/0001-42, vencedor dos itens 01, 08 e 11; Fap Tecnologia e Solucoes Ltda, CNPJ: 55.935.697/0001-84, vencedor do item 05; I C de Magalhaes Comercio, CNPJ: 31.106.345/0001-58, vencedor dos itens 16, 17, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 32; Domingos Sousa de Aguiar, CNPJ: 34.683.771/0001-42, vencedor dos itens 01, 08 e 11, CNPJ: 30.632.729/0001-41, vencedor dos itens 13, 19; LDR Solucoes Tecnologicas Ltda, CNPJ: 51.516.371/0001-61, vencedor dos item 15.

Santarém/Pa, 18 de agosto de 2026. WELLINGTON DE SOUZA GALDINO Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB

R E T I F I C AÇ ÃO

Na edição do DOU de 06/08/2026, Seção 3, pág. 203, Onde se lê:

AVISO DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026-SMT

Leia-se:

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

(p/Codou)

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2026 - SEMURB. Objeto: Aquisição de cal e tinta, destinadas às atividades de manutenção urbana, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB. Tendo como vencedoras as empresas: A L FERREIRA COMERCIO & SERVICOS, CNPJ: 41.469.028/0001-50, vencedora do lote 01, valor R$ 210.000,00; e I C DE MAGALHAES COMERCIO, CNPJ: 31.106.345/000158, vencedora do lote 02, valor: R$ 118.800,00.

JORGEAN GOUDINHO XAVIER Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo de Renovação ao Contrato nº 169/2025, Referente ao Registro de Preços nº 014/2025, Que entre si celebram a Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através de Sua Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, Inscrita no Cnpj nº 21.581.445/0001-82. O Presente Termo aditivo Tem Por Objeto a Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual E a Renovação do Saldo Quantitativo e Financeiro do Objeto Contratado, nos Termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. a Vigência deste Termo aditivo iniciar-se-á em 20 de agosto de 2026, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo, Que Passa a Fazer Parte Integrante do Contrato.

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo de Renovação ao Contrato nº 170/2025, Referente ao Registro de Preços nº 014/2025, Que entre si Celebram a Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através de Sua Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa Polymedh. Ltda, Inscrita no Cnpj nº 63.848.345/0001-10. O Presente Termo aditivo Tem Por Objeto a Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual e a Renovação do Saldo Quantitativo e Financeiro do Objeto Contratado, nos Termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. a Vigência deste Termo aditivo iniciar-se-á em 20 de agosto de 2026, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2026. Permanecem Em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo, Que Passa a Fazer Parte Integrante do Contrato.

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo de Renovação ao Contrato nº 171/2025, Referente ao Registro de Preços nº 014/2025, Que entre si Celebram a Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através de Sua Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa Bragantina distribuidora de medicamentos Ltda, Inscrita no Cnpj nº 07.832.455/0001-12. O Presente Termo aditivo Tem Por Objeto a Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual e a Renovação do Saldo Quantitativo E Financeiro do Objeto Contratado, nos Termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. A Vigência deste Termo aditivo iniciar-se-á em 20 de agosto de 2026, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo, Que Passa a Fazer Parte Integrante do Contrato.

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo de Renovação ao Contrato nº 172/2025, Referente ao Registro de Preços nº 014/2025, Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através de Sua Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa GRM da S. Trindade Ltda, Inscrita no Cnpj nº 48.556.804/0001-06. O Presente Termo aditivo Tem Por Objeto a Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual e a Renovação do Saldo Quantitativo e Financeiro do Objeto Contratado, nos Termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. a Vigência deste termo aditivo iniciar-se-á em 20 de agosto de 2026, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo, Que Passa a Fazer Parte Integrante do Contrato.

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo de Renovação ao Contrato nº 173/2025, Referente ao Registro de Preços nº 014/2025, Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através de Sua Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa Real norte BR Lt d a , Inscrita no Cnpj nº 20.088.088/0001-52. O Presente Termo aditivo Tem Por Objeto a Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual e a Renovação do Saldo Quantitativo e Financeiro do Objeto Contratado, nos Termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. a Vigência deste Termo aditivo iniciar-se-á em 20 de agosto de 2026, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo, Que Passa a Fazer Parte Integrante do Contrato.

Nº da Licitação: 03/2026-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Nº Contrato: Nº 23/2026 Contratado: SOLLOS CONSTRUTORA LTDA. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor: R$ 1.195.000,00 (um milhão, cento e noventa e cinco mil). Objeto: Construção de Infraestrutura de acesso a Orla do Lago do Maicá no município de Santarém PA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO

ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001, 003 e 005/2025 - SEMED. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Portos e Transportes Aquaviários - SEMPTA. Contratados: G S Colares Distribuidora Ltda, CNPJ: 39.774.154/000176, valor: R$ 3.536,97; Fábio Augusto Fernandes de Almeida, CNPJ: 60.264.718/0001-17, valor: R$ 4.730,00 e C D de Almeida de Aguiar, CNPJ: 32.169.645/0001-49, valor: R$ 7.822,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

Contrato n° 20260485- PREGÃO ELETRONICO PE058/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLOGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE. Vigência: 17/08/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 133.211,80 (cento e trinta e três mil, duzentos e onze reais e oitenta centavos) - Data da Assinatura: 17/08/2026.

ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

CONTRATO Nº 257/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 004/2025. Contratante: Prefeitura municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Dakar Comércio e Serviço Ltda. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Locação de máquinas Pesadas e Caminhões Para atender as necessidades da Secretaria municipal de Infraestrutura do município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 939.937,00 (novecentos e trinta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais). Vigência: O Prazo de Vigência da Contratação Será de 18 de agosto de 2026 a 31 de março de 2027, Contados a Partir da assinatura do Presente Contrato. data da assinatura: 18 de agosto de 2026. Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 157/2025, Referente à Inexigibilidade nº 039/2025, Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará e a Empresa CR2 Serviços de Consultoria Unipessoal Ltda, Inscrita no Cnpj nº 50.288.682/0001-58. O Presente Termo aditivo Tem Por Objeto a Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual e a Renovação do Saldo Quantitativo e Financeiro do Objeto Contratado, nos Termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. a vigência deste termo aditivo iniciar-se-á em 21 de agosto de 2026, extinguindose em 31 de agosto de 2027. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo, Que Passa a Fazer Parte Integrante do Contrato.

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 138/2025, Referente à Inexigibilidade nº 035/2025, Que entre si celebram a Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através de Sua Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Sr. José Luiz Pereira de Lima, Inscrito no Cpf sob o nº XXX.XXX.822-04. O Presente Termo aditivo Tem Por Objeto a Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual e a Renovação do Saldo Quantitativo e Financeiro do Objeto Contratado, nos Termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. a Vigência deste Termo aditivo iniciar-se-á em 01 de setembro de 2026, extinguindo-se em 31 de setembro de 2027. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo, Que Passa a Fazer Parte Integrante do Contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA

O Fundo Municipal de Educação do Município de São João do Araguaia, comunica aos interessados que realizará no dia 03/09/2026, às 08h00, (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2026.007-FMS, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA ESCOLA COM 04 SALAS DE AULA NA VILA DO CARMO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ, DE ACORDO COM TERMO DE COMPROMISSO Nº 22336. O edital estará disponível nos sites do Município, https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/, https://bnccompras.com, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

ABEL LIMA DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Contrato Nº: 20260169 Origem: PREGÃO Nº 90022-2025 Contratante: FUNDO DE DES. DA EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO Contratada(O): IMPERIO PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ 34.130.173/0001-46; Objeto: Aquisição de materiais de construção do tipo: areia, seixo, brita, terra preta e aterro, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA.Valor total: R$ 45.875,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais) Vigência: 18 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.Data da assinatura: 18 de Maio de 2026.

Contrato Nº: 20260170 Origem: PREGÃO Nº 90022-2025 Contratante: FUNDO DE DES. DA EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO Contratada(O): A C DE SOUSA COM E SERVIÇOS CNPJ 18.361.333/000101; Objeto: Aquisição de materiais de construção do tipo: areia, seixo, brita, terra preta e aterro, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA.Valor total: R$ 87.360,00 (oitenta e sete mil, trezentos e sessenta reais) Vigência: 18 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. Data da assinatura: 18 de Maio de 2026.

Contrato Nº: 20260221 Origem: PREGÃO Nº 90003-2026 Contratante: FUNDO DE DES. DA EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO Contratada(O): NERES & MOUTINHO LTDA CNPJ 83.900.118/0001-01 Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, epi's, madeira/tijolos/telhas e elétrico, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação São Miguel do Guamá/PA. Valor total: R$ 638.992,70 (seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta centavos) Vigência: 19 de Junho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 19 de Junho de 2026

Contrato Nº: 20260222 Origem: PREGÃO Nº 90003-2026 Contratante: FUNDO DE DES. DA EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO Contratada(O): S R V DA ROCHA - EPP CNPJ 13.739.921/0001-12 Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, epi's, madeira/tijolos/telhas e elétrico, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação São Miguel do Guamá/PA. Valor total: R$ 609.454,16 (seiscentos e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos) Vigência: 19 de Junho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 19 de Junho de 2026

193

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081900193