DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

1º TERMO ADITIVO Nº 401/2026 ao CONTRATO Nº 614/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00059-PMP/ NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 11.580,00. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.

1º TERMO ADITIVO Nº 400/2026 ao CONTRATO Nº 613/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00059-PMP/ NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 11.580,00. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.

4º TERMO ADITIVO Nº 407/2026 ao CONTRATO Nº 090/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-00003-PMP/ CONSTRUTORA PACHECO E MACHADO UNIPESSOAL LTDA. Referente ao reajuste de 6,705664% INCC-DI (FGV). Valor Global: R$ 210.192,13. Vigência: 15/02/2026 a 10/02/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.

A Prefeitura de Paragominas torna público aos interessados que o certame supracitado, que tem como objeto "solução para aquisição de software tipo AUTOCAD, à fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Paragominas" foi declarado FRACASSADO. MOTIVO: As empresas não atenderam as exigências do Edital. Andricélia Fonseca Everton - Agente de Contratação - Portaria Nº 010/2026 - GPP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO

Extrato da Ata N°: 011/2026 - PE N°: 9/2026-021-FMAS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: J M FERREIRA DE AGUIAR LTDA, inscrita no CNPJ: 03.951.294/0001-25. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais e prestação de Serviços Funerários, de forma contínua e sob demanda, –fornecimento de Urnas Mortuárias, Vestimentas, Ornamentação, Translado, Preparação do Corpo e demais Serviços Correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social do Município de Pau D'arcoPA, com o objetivo de garantir promoção digna as famílias em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com os princípios da dignidade da pessoa humana, da eficiência administrativa e da supremacia do interesse público, observadas as disposições legais e normativas vigentes. VIGÊNCIA: A presente ARP tem vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado nos termos permitidos no art. 84 da Lei 14.133/2021. ASSINAM: Vanessa dos Santos Castor Guedes, Secretária Municipal de Assistência Social e J M FERREIRA DE AGUIAR LTDA. VALOR TOTAL DA ATA: R$529.780,00 (quinhentos e vinte e nove mil, setecentos e oitenta reais)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

NA publicação do Extrato do 2 º Termo aditivo ao contrato. Prorrogação da vigência do contrato referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Compor a Merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Placas/Pa, Contrato nº 066/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 28.558.407/0001-58. Contratada: Branco e Corrêa, CNPJ 03.751.669/0001-03. Circulado no D.O.U pág. 277, IOEPA pág. 90 e Jornal de Grande Circulação pág. B12 dia 30/01/2026. ONDE SE LÊ: 1º Termo aditivo ao contrato. LEIA - SE: 2º Termo aditivo ao contrato. Ana Patrícia Galucio - Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ

O Município de Porto de Moz/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7013-2/2026-FME. PROCESSO Nº 046/2026-FME. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de coletes salva-vidas destinados aos alunos usuários do transporte escolar aquaviário do Município de Porto de Moz/PA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. Abertura: 28/08/2026 às 08h30. Informações: SITE www.portaldecompraspublicas.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ

REGISTRO DE PREÇOS Nº 42-2026 FME

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, em atendimento as demandas das Secretarias e Fundos Municipais da administração pública do município de Rondon do Pará. Abertura: 03/09/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 03/09/2026. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br Informações: 94-992205-6538 ou [email protected]

Rondon do Pará, 18 de agosto de 2026. JOANA DARC P. S. ALENCAR Pregoeira

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ

Pregão Eletrônico nº 026/2025 FMS Objeto Aquisição de medicamentos, sensor de glicose e fraldas para atendimentos judiciais Data de assinatura: 23/07/2026 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): SUPER FARMA LTDA Contrato nº 20260419 Valor total R$ 3.966,57

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

TEMPORÁRIA DO CONTRATO Nº 20260191

O Município de Santa Bárbara do Pará informa que, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0801738-18.2026.8.14.0097, encontram-se suspensos os efeitos e a execução do Contrato nº 20260191, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 90002/2026. A medida possui caráter temporário, permanecendo vigente até ulterior deliberação judicial ou nova determinação administrativa decorrente do processo judicial.

Santa Bárbara do Pará/Pa, 6 de agosto de 2026. MARCUS LEÃO COLARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE EXAMES DE IMAGEM, COM PROCESSAMENTO E EMISSÃO DE RESULTADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ. EMPRESA HOMOLOGADA: INSTITUTO SERVIR AMAZONIA ISA, com CNPJ Nº 19.030.770/0001-05.

Valor total: R$ 590.775,70 (quinhentos e noventa mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta centavos).

Data da Adjudicação e da Homologação: 03/08/2026.

WANESSA THAIS CARDOSO KATÓ Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Tornam-se sem efeito as publicações abaixo relacionadas, referentes à contratação da empresa VANESSA S DE O BARBOSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.050.879/0001-04, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA CONTÍNUA DE DOCUMENTOS LEGADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: I - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026 - SEMED, bem como o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026 - SEMED - HOMOLOGAÇÃO, publicados no Diário Oficial da União nº 126, de 8 de julho de 2026, Seção 3, página 202; II - AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026-SEMED - RATIFICAÇÃO, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 011/2026-SEMED, Processo Administrativo nº 033/2026-SEMED, publicado no Diário Oficial da União nº 128, de 10 de julho de 2026, Seção 3, página 197.

Nilton Araújo da Costa SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - SEMSA. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Interessadas na Realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos em Ortopedia, Regulados Pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Empresa vencedora Hospital E Maternidade Joao XXIII, inscrita no CNPJ n° 05.001.243/0001-68, vencedora dos itens 01, 02 e 03.

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SEMSA. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Oftalmologia. Empresa vencedora Vida Procedimentos Oftalmologicos Ltda, inscrita no CNPJ n° 27.390.507/0001-55, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05. Santarém/Pa, 18 de agosto de 2026. EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO Contrato nº 019/2025-SEMTRAS. Concorrência nº 001/2024-SEMTRAS. Processo Administrativo nº 2.826/2026. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, CNPJ nº 05.182.233/0009-23, e a empresa F. J. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 40.512.516/0001-30. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO REVIVER. Objeto do Aditivo: alteração das Cláusulas I, II, V e XIII do Contrato nº 019/2025-SEMTRAS, com prorrogação de prazo e reequilíbrio de valor, nos termos dos artigos 6º, inciso XVII, 105, 111, 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Da Vigência: a execução da obra, antes prevista para encerrar em 16/08/2026, e a vigência contratual, antes prevista para 16/09/2026, ficam prorrogadas por mais 2 (dois) meses, passando o término da execução para 16/10/2026 e a vigência contratual para 16/11/2026. Do Valor: este termo acresce ao contrato o valor de R$ 110.356,04 (cento e dez mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos), correspondente a aproximadamente 4,03% do valor total com o 1º acréscimo e 4,67% do valor inicial do contrato, passando o valor total do contrato de R$ 2.735.959,33 para R$ 2.846.315,37 (dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, trezentos e quinze reais e trinta e sete centavos). Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Original que não contrariem o presente Termo Aditivo. Santarém/PA, 14 de agosto de 2026. ELIS SILVIA REBELO FREITAS. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social. Decreto nº 333/2026 - GAP/PMS

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