DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

Contrato Nº 010511C, oriundo da Dispensa de Licitação Nº 7.2026-040511-C - Proc. Administrativo Nº 72026040511C, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, limpeza, higienização, recarga de gás refrigerante, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado e centrais de ar, destinadas a atender às necessidades operacionais da Câmara Municipal de Oeiras do Pará/PA, onde logrou-se vencedora a empresa OLIVEIRAS MARQUES COMERCIAL E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n° 65.797.667/0001-02, com o valor total de R$ 58.530,00 (cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Vigência: 24/07/2026 a 24/07/2027. ANDREIA CALAZÃO VEIGA Câmara Municipal de Oeiras do Pará

Contrato Nº 010610C, oriundo da Dispensa de Licitação Nº 7/2026-010610-C - Proc. Administrativo Nº 72026010610C, cujo objeto é a Contratação de empresa de manutenção de impressoras, escâneres e componentes periféricos, destinadas a atender às necessidades operacionais da Câmara Municipal de Oeiras do Pará/PA, onde logrou-se vencedora a empresa CG PRIME SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 66.281.971/0001-65, com o valor total de R$ 58.030,40 (cinquenta e oito mil, trinta reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2027. ANDREIA CALAZÃO VEIGA Câmara Municipal de Oeiras do Pará

Contrato Nº 010609C, oriundo da Dispensa de Licitação Nº 7.2026-010609-C - Proc. Administrativo, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em gestão de mídias sociais (instagram, facebook), incluindo a criação de conteúdo, postagens, transmissão ao vivo, interação com o público e monitoramento de métricas das redes sociais da Câmara Municipal, destinadas a atender às necessidades operacionais da Câmara Municipal de Oeiras do Pará/PA, onde logrou-se vencedora a empresa CG PRIME SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 66.281.971/0001-65, com o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2027. ANDREIA CALAZÃO VEIGA Câmara Municipal de Oeiras do Pará

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

O Agente de Contratação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO......................: Contratação de serviços de locação de imóvel urbano edificado, com características de instalações e de localização que atendam às necessidades operacionais e logísticas destinado ao funcionamento contínuo do Setor de Tributos no Município de Oriximiná - PA.

FAVORECIDA.............: PATRICK ALVES DE SOUZA - CPF: 029.XXX.XXX-00. VALOR GLOBAL......................: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas. ORIXIMINÁ - PA, 18 de agosto de 2026. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSEC A Ordenador de despesas

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - 1ª RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 509/2025-FME02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012-SEMED/2025 Processo Licitatório: PREGÃO Nº PE-012-SEMED/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO. Contratada: PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ 23.399.220/0001-35. O presente termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL nas mesmas condições do contrato nº 509/2025-FME, oriundo do PE-012-SEMED/2025, até 19 de Agosto de 2027, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 19 de agosto de 2026 até 19 de agosto de 2027. Data da assinatura: 18 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

ESPÉCIE: 1º Termos Aditivos aos Contratos Decorrentes da Chamada Pública nº 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourem/Pa. Contratados: Antonio Maria dos Santos Reis, CPF nº XXX.XXX.912-53, João Paulo da Silva Andrade, CPF nº XXX.XXX.912-50, Carlos Maria da Silva Gomes Junior, CPF nº XXX.XXX.082-04, Danrley de Oliveira Silva, CPF nº XXX.XXX.422-45, Natalia Soares Rodrigues Silva, CPF nº XXX.XXX.002-22, Gabriel Soares Rodrigues, CPF nº XXX.XXX.512-48, Antonio Leandro de Souza SILVA, CPF nº XXX.XXX.95230, Clemir Jose Batista Rodrigues, CPF nº XXX.XXX.472-91, Juan Emanuel Vieira Mota, CPF nº XXX.XXX.238-86, José de Nazaré Mota, CPF n° XXX.XXX.732-72, Jose Joaquim da Luz Santos, CPF nº XXX.XXX.312-91, Dailson de Oliveira Martins, CPF nº XXX.XXX.172-82, Dario dos Santos Martins, CPF nº XXX.XXX.202-25, Eliana de Fatima Garcia Rodrigues, CPF nº XXX.XXX.162-49, Joaquim Otacilio Pereira Penha, CPF nº XXX.XXX.642-15, Jose Aldo Lima de Almeida, CPF nº XXX.XXX.232-68. Objeto: Prorrogação de prazo. Órgão. 0404. Projeto Atividade: 2.013; 2.014; 2.015; 2.028; 2.029; 2.030; 2.031. Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Fonte: 15520000; 15000000, 15001001, 15730000; 15710000. Vigência: 05/09/2026 a 31/12/2026. Ass. 11/08/2026. Valdemiro F. C. Junior - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0206/2026/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100009/2026/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /SMSPS; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384/0001-90; OBJETO: Fornecimento de cestas básicas compostas para atender o Programa Panela Cheia. VALOR TOTAL: R$ 1.470.900,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Setenta Mil e Novecentas reais); VIGÊNCIA: 30/07/2026 a 30/07/2027. Claudia Borges de Araujo Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0291/2025/FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde/FMS; Contratada: COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LT DA inscrita no CNPJ 04.787.941/0001-78. Objeto Fornecimento de Bilhetes de Passagens Rodoviárias (Interestadual e Intermunicipal Com Linhas Regulares de Serviço Contínuo), Compreendendo Serviço de Emissão, Remarcação e Cancelamento Para Atender A Demanda do Setor de Tfd (Tratamento Fora de Domicílio). Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (Doze) meses, a partir do dia 29/08/2026 a 28/08/2027. Daniela Dayrell de Queiroz Secretaria Municipal de Saúde

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0292/2025/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SMS; Contratada: B & F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.166.156/0001-30: Objeto: Fornecimento de veículo automotor novo (pick-up de porte médio). Prorrogação do prazo de entrega contratual por um período de 12 (Doze) meses, de 30/08/2026 até 29/08/2027. Daniela Dayrell de Queiroz Secretária Municipal de Saúde

Tornar Nulo e Sem Efeito o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 100008/2026/FME, A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA, por intermédio do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar nulo e sem efeito a publicação de aviso de licitação - Pregão Eletrônico nº 100008/2026/FME, para Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Produtos e Prestação de Servços Graficos, Destinados Ao Atendimento das Demandas das Unidades de Ensino e das Atividades Institucionais Promovidas Pela Secretaria Municipal de Educação/Sme de Ourilandia do Norte -PA. Publicado no D.O.U. seção 3, nº 111, pagina 360 de 17 de junho de 2026; Amazônia, Pág. 07 de 17 de junho de 2026.

O Município de Ourilândia do Norte/PA, torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100018/2026-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de kit conselho tutelar para modernização e fortalecimento das atividades do conselho tutelar do município de Ourilândia do Norte-Pa. Realização da sessão Pública: 01/09/2026 às 08:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: https://bllcompras.com/www.ourilandia.pa.gov.br/ portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: licitacaoourilandiado [email protected].

O Município de Ourilândia do Norte/PA, torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100019/2026-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de instrumentos musicais e acessórios, destinados ao desenvolvimento das atividades, projetos, apresentações, eventos e ações culturais, visando atender às necessidades das escolas de música, bandas, fanfarras, orquestras e demais projetos culturais promovidos pela secretaria municipal de cultura do município de Ourilândia do Norte - Pa. Realização da sessão Pública: 31/08/2026 às 08:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: https://bllcompras.com/www.ourilandia.pa.gov.br/ portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: licitacaoourilandiado [email protected].

O Município de Ourilândia do Norte/Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação do tipo SRP na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos termos da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006, decreto federal nº 11.462/2023 e in seges/me nº 73/2022, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o aquisição de materiais diversos de metalúrgicas, chapas de aço, aço para construção e outros, para atender a prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e suas Secretarias vinculadas. Sessão pública: 31/08/2026 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: páginas https://ourilandia.pa.gov.br/c/licitacoes/; www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,https://ourilandia. pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Informações e-mail: licitacaoourilandiadonortepa@ gmail.com.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 20260257 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2026PMP. Objeto: registro de preços para a eventual e futura aquisição de materiais de pintura, destinados a atender às demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias Vinculadas. Partes: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50, e a empresas: Pacajá Tintas LTDA; C.N.P.J. nº 60.179.705/0001-40. Valor: R$ 1.381.420,00. (um milhão, trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e vinte reais); J K Material de Construção LTDA; C.N.P.J nº 12.913.674/0001-6 no valor de R$ 740.822,60 (setecentos e quarenta mil e oitocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos); Planeta Construção LTDA; C.N.P.J. nº 40.786.962/0001-32, Valor: 789.640,00 (setecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais). Data de assinatura: 18/08/2026. Validade: 12 meses. André Rios de Rezende, prefeito.

Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90005/2026-PMP, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre: registro de preços para a eventual e futura aquisição de materiais de pintura, destinados a atender às demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias Vinculadas e ADJUDICO às empresas vencedoras: Pacajá Tintas LTDA; C.N.P.J. nº 60.179.705/0001-40. Valor: R$ 1.381.420,00. (um milhão, trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e vinte reais); J K Material de Construção LTDA; C.N.P.J nº 12.913.674/000166. Valor: R$ 740.822,60 (setecentos e quarenta mil e oitocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos); Planeta Construção LTDA; C.N.P.J. nº 40.786.962/0001-32, Valor: 789.640,00 (setecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais).

Pacajá-PA, 18 de agosto de 2026. ANDRÉ RIOS DE REZENDE Prefeito

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