DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 050505622.000129/2025-45/PMM, Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Cestas Básicas Padronizadas, Compostas Por Gêneros Alimentícios, Destinadas Aos Pacientes Portadores de Hanseníase Em Tratamento No Município de Marabá, Para Atender As Necessidades Departamento de Atenção Básica. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.687.304/0001-67, vencedora do lote único com o valor total de R$ 331.016,40 (trezentos e trinta e um mil, dezesseis reais e quarenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.

PROCESSO Nº 05050562.000682/2025-15/PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais de Laboratório, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Demais Unidades Vinculadas. UASG: 927495.

Onde sagraram vencedoras as empresas: A L F SILVA & CIA LTDA - CNPJ Nº 40.949.490/0001-91, vencedora dos Itens: 28, 63 e 95 com o valor de R$ 57.560,00 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais), AMAZONMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 84.155.829/0001-53, vencedora dos Itens: 41 e 43 com o valor de R$ 58.050,00 (Cinquenta e oito mil e cinquenta reais), AUTOMEDICAL LTDA - CNPJ Nº 55.152.280/0001-45, vencedora do Item: 15 com o valor de R$ 9.270,00 (Nove mil, duzentos e setenta reais), BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ Nº 05.905.525/0001-90, vencedora do Item: 39 com o valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), CHAYL MED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ Nº 29.677.939/0001-77, vencedora dos Itens: 14, 17, 18, 20, 21, 44, 52, 76, 94, 104, 105, 106, 107, 111, 115, 117, 119, 120, 121, 122, 126, 127 e 129 com o valor de R$ 1.382.112,20 (Um milhão e trezentos e oitenta e dois mil, cento e doze reais e vinte centavos), DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA - CNPJ Nº 02.472.743/0001-90 , vencedora dos Itens: 11, 40, 55, 56, 100 e 108 com o valor de R$ 379.418,50 (Trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos), DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA - CNPJ Nº 30.866.576/0002-88, vencedora dos Itens: 45 com o valor de R$ 719,70 (Setecentos e dezenove mil e setenta reais), EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 13.977.106/0001-91, vencedora do Item: 102 com o valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), ECO DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ Nº 14.633.154/0002-06, vencedora dos Itens: 96, 99 e 101 com o valor de R$ 349.320,00 (Trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte reais), FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ Nº 14.067.722/0001-78, vencedora dos Itens: 3, 4, 5, 89 e 116 com o valor de R$ 927.820,00 (Novecentos e vinte e sete mil, oitocentos e vinte reais), GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ Nº 20.352.354/0001-02, vencedora do Item: 109 com o valor de R$ 224.550,00 (Duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais), ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ Nº 19.026.964/0001-37, vencedora dos Itens: 42, 50 e 75 com o valor de R$ 29.160,00 (Vinte e nove mil, cento e sessenta reais), JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 14.461.011.0001-83, vencedora dos Itens: 9, 10, 12, 13, 25, 26, 27, 29, 30, 33, 34, 35, 58, 62, 69, 70, 71, 72, 73,74, 79, 84, 87, 88, 90, 97, 113, 114, 123, 124, 125, 128, 130 e 131 com o valor de R$ 111.246,76 (Cento e onze mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos ), LIFE CARE DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ Nº 34.637.2970001-12, vencedora dos Itens: 2, 6, 31, 98, 103, 110, 112 e 118 com o valor de R$ 438.054,00 (Quatrocentos e trinta e oito mil, cinquenta e quatro reais), MAIRLAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CNPJ Nº 57.156.070/0001-50, vencedora dos Itens: 91 com o valor de R$ 1.613,40 (Um mil, seiscentos e treze reais e quarenta centavo), MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 47.891.691.0001-24, vencedora dos Itens: 47, 49 e 51 com o valor de R$ 63.780,00 (Sessenta e três mil, setecentos e oitenta reais), PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA - CNPJ Nº 07.944.100.0001-15, vencedora dos Itens: 1, 7, 23, 24, 32, 36, 37, 38, 59, 85, 132 com o valor de R$ 57.095,24 (Cinquenta e sete mil, noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos), RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA - CNPJ Nº 00.562.583.0001-44, vencedora do Item: 22 com o valor de R$ 9.750,00 (Nove mil, setecentos e cinquenta reais), RPF COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 03.217.016.0001-49, vencedora dos Itens: 46 e 53 com o valor de R$ 3.036,32 (Três mil, trinta e seis reais e trinta e dois centavos), SORA SCIENTIFIC BRASIL COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 63.550.245.0001-02, vencedora dos Itens: 16, 48, 57, 64 e 78 com o valor de R$ 11.118,80 (Onze mil, cento e dezoito reais e oitenta centavos), STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 38.405.762.0001-40, vencedora do Item: 61 com o valor de R$ 896,00 (Oitocentos e noventa e seis reais), VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 11.308.834.0001-85, vencedora dos Itens: 92 e 93 com o valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

PROCESSO N° 050909597.000002/2026-09-PMM, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026-CEL/FCCM. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas em âmbito nacional. UASG: 930972. Onde sagrou vencedora a empresa: ECOS TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.157.430/0011-70, vencedora do item 1, totalizando R$ 3.145.000,00 (três milhões, cento e quarenta e cinco mil reais). Pelo que HOMOLOGO o resultado.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 286/2026-CPL/PMM - Beneficiário SML - SISTEMAS MU LT I LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.549.387/0001-03, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 25, 26, 27, 30, 31, 47, 52 e 68, com o valor de R$ 475.665,62 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 287/2026-CPL/PMM - Beneficiário: MULTI PREMIUM ATACADO E VAREJO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 53.431.951/0001-81, vencedora dos Itens: 05, 06, 07, 08, 10, 28, 29, 63 e 64, com o valor de R$ 323.469,03 (Trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e três centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 288/2026-CPL/PMM - Beneficiário: US COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.508.399/0001-57, vencedora dos Itens: 09, 40 e 65, com o valor de R$ 326.915,55 (Trezentos e vinte e seis mil, novecentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 289/2026-CPL/PMM - Beneficiário: COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.509.243/0001-76, vencedora do Item: 11, com o valor de R$ 3.988,40 (três mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 290/2026-CPL/PMM - Beneficiário AGOS B2G COMERCIAL E SERVICOS EM LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.346.979/0001-76, vencedora dos Itens: 12, 13, 16 e 17, com o valor de R$ 64.172,53 (Sessenta e quatro mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 291/2026-CPL/PMM - Beneficiário: ELETROFORTE - COMERCIO E INCORPORACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.271.706/0001-62, vencedora dos Itens: 18, 19, 35, 36, com o valor de R$ 87.010 - (Oitenta e sete mil e dez reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 292/2026-CPL/PMM Beneficiário: LUMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº

42.462.216/0001-19, vencedora dos Itens: 37, 43, 46, 60, 61, 62, 66, 67, 71, 72, com o valor de R$ 741.151,90 (Setecentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta e um reais e noventa centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 293/2026-CPL/PMM - Beneficiário: CONECTA DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 61.384.201/0001-24, vencedora do Item: 34, com o valor de R$ 3.950,10 (Três mil, novecentos e cinquenta reais e dez centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 294/2026-CPL/PMM - Beneficiário: NORTE SAUDE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 53.305.832/0001-82, vencedora do Item: 45, com o valor de R$ 12.192,68 (Doze mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 295/2026-CPL/PMM - Beneficiário: FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 22.525.037/0001-76, vencedora dos Itens: 41, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 69, 70, 73, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90, com o valor de R$ 410.221,80 (Quatrocentos e dez mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 296/2026-CPL/PMM - Beneficiário: REDENCAO, NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 59.262.879/0001-92, vencedora dos Itens: 42, 83, 91 e 92, com o valor de R$ 78.322,44 (Setenta e oito mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 297/2026CPL/PMM - Beneficiário: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.876.269/0001-50, vencedora do Item: 44, com o valor de R$ 9.711,52 (Nove mil, setecentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 298/2026-CPL/PMM - Beneficiário: TELES SOLUCOES EMPRES A R I A I S LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 48.566.347/0001-22, vencedora do Item: 49, com o valor de R$ 118.526,72 (Cento e dezoito mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 299/2026-CPL/PMM - Beneficiário: R SOUSA COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 54.103.839/0001-84, vencedora do Item: 74, com o valor de R$ 2.643,78 (Dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90073/2026CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000404/2025-50/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, INDISPEN S ÁV E I S AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Marabá 19/08/2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde - SMS Portaria nº 5686/2025-GP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 27.329.624/0001-03 PROCEDIMENTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 - INEX-SEMED Nº DO CONTRATO: 019/2026.001 - INEX-SEMED-PMM

LOCADORES: ADILUCIO DO SOCORRO FERREIRA REGO, CPF: .418.882-*, e MARIANE DA SILVA CORDEIRO REGO, CPF: .173.522-*. VALOR MENSAL: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais).

VALOR GLOBAL: R$ 170.400,00 (cento e setenta mil e quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados de 01 de junho de 2026 até 31 de maio de 2028.

DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026

OBJETO: Locação de imóvel não residencial, localizado na Rua Cerâmica, Quadra 30, nº 162, Bairro Novo Horizonte, Município de Marituba, Estado do Pará, destinado à instalação e ao funcionamento do Conselho Municipal de Educação - CME, do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS-FUNDEB, do Município de Marituba/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025 -017- SEMED/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº DO CONTRATO: 017/2025.001.001 SEMED/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: INOVE FORNECIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ sob o nº 49.777.074/0001-28 DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026 VIGÊNCIA: 24/07/2026 A 23/07/2027. VALOR GLOBAL: R$ 3.139.657,56 (Três Milhões Cento e Trinta e Nove Mil Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos). OBJETO: Aquisição de MATERIAL ESPORTIVO a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Marituba-PA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025 -017- SEMED/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO SPR

Nº DO CONTRATO: 017/2025.002.001 SEMED/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: PARÁ VIP NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA. CNPJ sob o nº 52.615.692/0001-86. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2026 VIGÊNCIA: 24/07/2026 A 23/07/2027.

VALOR ACRÉSCIMO R$ 2.100.061,98 (Dois Milhões Cem Mil Sessenta e Um Reais e Noventa e Oito Centavos).

OBJETO: Aquisição de MATERIAL ESPORTIVO a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Marituba-PA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará informa a Suspensão do Concorrência Eletrônico Publica nº 3/2026-00011, marcado para o dia 20/08/2026, com início às 09:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de meio fio nas vias urbanas do município de Oeiras do Pará. Motivo: Deferimento do recurso administrativo impetrado. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará informa a Suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-00009-PMOP, marcado para o dia 30/06/2026, com início às 09:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de refeições (comercial e marmitex), salgado, doce, lanches e bebidas, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de administração e fundos vinculados da prefeitura de Oeiras do Pará. Motivo: Análise do termo de referência e adequação do edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081900190