DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 072/2024. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento Sede da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu. Inexigibilidade nº 007/2024. Contratante: Município de Igarapé-Açu, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ: 20.265.587/0001-78. Contratado: E G Pedrosa & Cia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.984.881/0001-83. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, entrando em vigor a partir do dia 30 de junho de 2026 e estendendo-se até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Ordenador: Anderson Benito Oliveira do Amaral.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 20250036. Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Ferramenta de Controle de Arrecadação Municipal Para Atender as necessidades da Prefeitura de Igarapé-Açu/Pa. Inexigibilidade nº 6/2025-020. Contratante: Município de Igarapé-Açu, através da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ: 05.149.117/0001-55. Contratado: Maia Produção de Softwares Ltda, inscrito no CNPJ nº 03.279.735/0001-94. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, entrando em vigor a partir do dia 30 de junho de 2026 e estendendo-se até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Ordenador: Marcio Nogueira Lopes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

CONTRATO Nº 202608130001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2026-0012-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): C M FERRARI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 40.316,00 (quarenta mil, trezentos e dezesseis reais); VIGÊNCIA: 14/08/2026 À 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026.

CONTRATO Nº 202608130002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2026-0012-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): A-R DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ; VALOR TOTAL: R$ 30.835,50 (trinta mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 14/08/2026 À 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026.

CONTRATO Nº 202608170001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-006-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ CONTRATADA (O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL:R$ 61.360,00 (sessenta e um mil, trezentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 17/08/2026 a 31/08/2026; DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026.

CONTRATO Nº 202608180001; ORIGEM: PREGÃO 9/2025-045-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L SIVA LTDA; VALOR TOTAL: 12.494.00 (cento e doze mil quatrocentos e noventa e quatro reais); VIGÊNCIA: 18/08/2026 á 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 18 DE AGOSTO DE 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-00019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260071; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-00019; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; DETENTOR DA ATA: TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.444.203/0001-35; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DISTRIBUIÇÃO DE REDE DE ÁGUA NAS COMUNIDADES: NANAÍ (RONALDO), MAMORANA (FORTE), VERA CRUZ (CHUVA), QUIANDEUA (UBS), JOÍRA (MANITO), PARAISO, AREIAL, SEDE DA BALALAICA, GLEBA 13 (LUCIANO DA 13), TREVO PA CANDIRÚ, SÃO JOSÉ (ENALCO), GLEBA 10 E BAIRRO NOVO PARAISO (OKAJIMA) NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA, CONFORME PROJETO BASÍCO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO; VALOR TOTAL: R$ 843.526,86 (oitocentos e quarenta e três mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 17 de agosto de 2026 à 17 de agosto de 2027; DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026. Ipixuna do Pará, 17 de agosto de 2026

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20250394, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006-2025, cujo objeto é 'AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA'. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO 18/08/2026.

Reabertura

O Município de IRITUIA/PA torna público, a quem possa interessar, A NOVA DATA de abertura da sessão pública do PREGAO ELETRONICO nº 90013/2026, cujo objeto é 'AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA'. Informamos que a sessão pública anteriormente agendada foi suspensa em razão da necessidade de ajustes no Termo de Referência, a fim de promover a adequação das especificações do objeto e garantir a regularidade do procedimento licitatório, fica a abertura da sessão pública para o dia 02/09/2026 as 09:00h (Horário de Brasília). O edital estará disponível nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

Objeto: Concorrência para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de construção de 50(Cinquenta) unidades habitacionais unifamiliares, vinculados ao programa FNHIS/Minha casa minha vida/Sub 50. No município de Mãe do Rio-PA. Em conformidade com o termo de compromisso Nº7AAACU/2025, firmado pelo município de Mãe do Rio-PA junto à união federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. Abertura: 04/09/2026. Às 10h. Pelo portal www.bll.org.br.

CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Formulas nutricionais especiais, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Mãe do Rio - PA. Abertura: 02/09/2026. Às 10h, Pelo portal www.bll.org.br.

GISELLY PEREIRA ALVES.

Secretária Municipal de Saúde

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits escolares, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Mãe do Rio/PA. Abertura: 02/09/2026. Às 14h, pelo portal www.bll.org.br.

ANTÔNIA GERCILENE SOARES GOMES. Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de exames especializados e de diagnostico por imagem, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Mãe do Rio/PA. Abertura: 03/09/2026. Às 10h, pelo portal www.bll.org.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

GISELLY PEREIRA ALVES. Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

CONTRATO ADMINISTRATIVO 223/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000446/2025-91 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº90027/2025-CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para a aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) HOSPITALAR, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Empresa: MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 47.891.691/0001-24. VALOR R$ 22.104,00 (vinte e dois mil cento e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais. Contrato n° 223/2026-FMS/PMM (2159945) SEI 05050562.000446/2025-91. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 222/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000446/2025-91 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº90027/2025-CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para a aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) HOSPITALAR, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Empresa: GET MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.836.567/0001-80. VALOR R$ 5.680,00 (cinco mil seiscentos e oitenta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais. Contrato n° 222/2026-FMS/PMM (2152108) SEI 05050562.000446/2025-91. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 224/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000446/2025-91 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº90027/2025-CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para a aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) HOSPITALAR, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Empresa: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.048.534/0001-01. VALOR R$ 21.183,00 (vinte e um mil cento e oitenta e três reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais. Contrato n° 224/2026-FMS/PMM (2152015) SEI 05050562.000446/2025-91. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

PROCESSO SEI N° 05050560.000591/2026-72/PMM. INEXIGIBILIDADE Nº 137/2026CPL/DGLC/PMM. Procedimento Auxiliar: CREDENCIAMENTO Nº 12/2026CPL/DGLC/PMM. UASG: 927495. Objeto: Contratação de Serviços de Saúde Destinados à Avaliação, Diagnóstico, Acompanhamento, Tratamento e Reabilitação Multiprofissional de Crianças e Adolescentes Com Transtornos do Neurodesenvolvimento, Transtornos Neuropsiquiátricos, Condições Neurológicas, Deficiências, Síndromes Genéticas e Demais Condições Clínicas Que Demandem Atendimento Especializado, Conforme Indicação Clínica, Regulação Assistencial e Projeto Terapêutico Singular (PTS). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br, www.governotransparente.com.br/4466490, www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Prazo para Credenciamento será de 12 (Doze) meses: a partir de 19 de agosto de 2026.

Marabá, 18 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde

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