DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260391

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 05 de agosto de 2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE DOM ELISEU/PA.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB CONTRATADO(A): W MOTTA LTDA VIGÊNCIA: 05 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2026. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 29 de julho de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TROCA DE PONTOS E EXECUÇÃO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, 24 HORAS/DIA, 7 DIAS/SEMANA, COM LINK DE ACESSO À INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL) E DEMAIS LEGISLAÇÕES P E R T I N E N T ES . CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): DE ALMEIDA E DANTAS LTDA - ME, CNPJ/CPF 10.653.719/0001-85 VALOR TOTAL: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 29 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2026. Gersilon Silva da Gama Prefeito Municipal

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 29 de julho de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TROCA DE PONTOS E EXECUÇÃO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, 24 HORAS/DIA, 7 DIAS/SEMANA, COM LINK DE ACESSO À INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL) E DEMAIS LEGISLAÇÕES P E R T I N E N T ES . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 15.784.575/000110 CONTRATADO(A): DE ALMEIDA E DANTAS LTDA - ME, CNPJ Nº 10.653.719/0001-85 VALOR TOTAL: R$ 50.270,00 (cinquenta mil, duzentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 29 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2026. Sinelly Gomes de Oliveira Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 29 de julho de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TROCA DE PONTOS E EXECUÇÃO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, 24 HORAS/DIA, 7 DIAS/SEMANA, COM LINK DE ACESSO À INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL) E DEMAIS LEGISLAÇÕES P E R T I N E N T ES .

CNPJ: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 11.415.068/0001-58 CONTRATADO(A): DE ALMEIDA E DANTAS LTDA - ME, CNPJ 10.653.719/0001-85 VALOR TOTAL: R$ 120.200,00 (cento e vinte mil, duzentos reais). VIGÊNCIA: 29 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2026. Monica Ferreira da Costa Secretária Municipal de Saúde

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 29 de julho de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TROCA DE PONTOS E EXECUÇÃO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, 24 HORAS/DIA, 7 DIAS/SEMANA, COM LINK DE ACESSO À INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL) E DEMAIS LEGISLAÇÕES P E R T I N E N T ES . CNPJ: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): DE ALMEIDA E DANTAS LTDA - ME, CNPJ/CPF CNPJ 10.653.719/0001-85 VALOR TOTAL: R$ 170.200,00 (cento e setenta mil, duzentos reais). VIGÊNCIA: 29 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2026. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 20 de maio de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TROCA DE PONTOS E EXECUÇÃO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, 24 HORAS/DIA, 7 DIAS/SEMANA, COM LINK DE ACESSO À INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL) E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

CNPJ: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ-MF, Nº 22.453.736/0001-58 CONTRATADO(A): DE ALMEIDA E DANTAS LTDA - ME, CNPJ 10.653.719/0001-85 VALOR TOTAL: R$ 50.030,00 (cinquenta mil, trinta reais). VIGÊNCIA: 29 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2026

Alecio Santos Carvalho Secretário Municipal de Meio Ambiente

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2026-170603 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01106001/26/ Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com o objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO A CONCLUSÃO DE OBRAS INACABADAS, REPACTUADAS POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 16554, REFERENTE A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), PADRÃO FNDE - TIPO B, NO BAIRRO CHINESA, MUNICIPIO DE DOM ELISEU-PA, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 18/08/2026 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 17.942.130/0001-46, com valor total de R$ 5.484.699,36 (Cinco milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).

ERRATA DE AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA 006/2026-PMDE Errata de AVISO DE RESULTADO, publicado nos jornais, Publicado em:

• 11/08/2026

ONDE SE LÊ:

BUFALO PNEUS LTDA, CNPJ No 13.290.792/0001-28, com valor total de R$ 1.874.232,61 (Um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e sessenta e um centavos); CLASSIC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ No 21.340.695/0001-20, com valor total de R$ 10.316.553,28 (Dez milhões, trezentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos). LEIA-SE: CLASSIC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ No 21.340.695/0001-20, com valor total de R$ 10.316.553,28 (Dez milhões, trezentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos).

FELIPE GABRIEL CORRÊA BARROS Agente de contratação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2026-170603 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01106001/26/

A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 18/08/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO A CONCLUSÃO DE OBRAS INACABADAS, REPACTUADAS POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 16554, REFERENTE A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), PADRÃO FNDE - TIPO B, NO BAIRRO CHINESA , MUNICIPIO DE DOM ELISEU-PA, com os Vencedores: SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 17.942.130/0001-46, com valor total de R$ 5.484.699,36 (Cinco milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).

Em 18 de agosto de 2026. ALEX FERREIRA SOUZA Agente de Contratação

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02204001/26/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2026-120601. O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica realizada no dia 30/07/2026 com o objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, CONCLUSÃO DE ESTRUTURAS ESPORTIVAS INACABADAS DE 04 QUADRAS NAS ESCOLAS JOÃO ALMEIDA SILVA, MANOELITO SANDE DE ANDRADE, ALACID NUNES E MARIA NAZARÉ, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 17379/2025, tendo como vencedora do certame a empresa: SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 17.942.130/0001-46, com valor total de R$ 2.484.019,13 (dois milhões e quatrocentos e oitenta e quatro mil e dezenove reais e treze centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ

2º Termo Aditivo de prazo a partir de 21/02/2026 ao Contrato nº 20240138, oriundo da Concorrência Pública nº CP 03/2023 - SEMED. Nova Vigência: 21/02/2026 a 31/12/2026.

2º Termo Aditivo de prazo a partir de 30/07/2026 ao Contrato nº 20240262, oriundo da Concorrência Pública nº CP 03/2024. Nova Vigência: 30/07/2026 a 30/07/2027.

2º Termo Aditivo de prazo a partir de 30/07/2026 ao Contrato nº 20240263, oriundo da Concorrência Pública nº CP 05/2024-PMGP. Nova Vigência: 30/07/2026 a 31/12/2026.

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