DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA

O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 104/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: EMPRESA: NG GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA - CNPJ Nº 18.396.197/0001-95.

Valor estimado de R$ 7.213.244,76. Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. IV da Lei Federal 14.133/2021.

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 089/2026, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMERAS, PROTETORES E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS LEVES, CAMINHOES, MAQUINARIOS PESADOS E EQUIPAMENTOS PRETENCENTES A FROTA DO MUNICIPIO DE PALOTINA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 03/09/2026 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Tipo: Menor Preço Global por Lote

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 090/2026, objetivando: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PALOTINA CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 03/09/2026 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO

Exclusivo ME, MEI e EPP - Prioridade Local/Regional

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 333/2025, de 13/11/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do 08/09/2026, propostas para: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de oficinas socioeducativas, culturais, artísticas, esportivas e recreativas, destinadas aos usuários atendidos pelos programas, projetos, serviços e benefícios desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Ação Social. Valor máximo: R$ 160.673,64. O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/ptbr. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Manoel Ribas, 326, Centro, Pinhalão-PR.

Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão, 17 de agosto de 2026. RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA

GOV: 74/2026

O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 09h00m do dia 03 de setembro de 2026, através do Portal Compras.gov.br, pregão eletrônico Registro de Preços para eventual Aquisição de Uniformes Institucionais - Coletes. Valor Máximo: 96.207,08. Mais informações, na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 4030 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU

O Município de Reserva do Iguaçu (000980878), torna público o PREGÃO ELETRÔNICO 33/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU/PR, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 10208952000125001 - INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES NO ESTABELCIDA NESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 38.465,48 (trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). DATA DA SES S ÃO PÚBLICA. Dia 10/09/2026 às 09h 00min (horário de Brasília) LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br). Critério de Julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. MARGEM DE PREFERÊNCIA PARA ALGUM ITEM: NÃO.

LUCIANA ANTUNES PEREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: SPORTFLEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ASSENTOS ESPORTIVOS E MOVEIS LTDACNPJ: 41.314.693/0001-74, constitui objeto desta licitação o Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de cadeiras plásticas rebatíveis destinadas à arquibancada do Ginásio Municipal Vermelhão, incluindo todos os materiais, componentes, elementos de fixação, mão de obra e demais recursos necessários à adequada execução do objeto, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura a contratação será custeada com recursos oriundos do Plano de Ação nº 09032026-096398 do Governo Federal. O valor do presente contrato é R$ 296.650,00 (duzentos e noventa e seis mil e seiscentos e cinquenta reais), vigência: 12 meses ; Salto do Lontra, Paraná em 13 de agosto de 2026. FERNANDO ALBERTO CADORE. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA

O Município de São Sebastião da Amoreira, PR, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 03 de setembro do ano de 2026, na Rua Papa João XXIII, nº 1.086, Centro - Setor de Licitação em São Sebastião da Amoreira, Paraná, Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço Global, por meio de recursos de tecnologias da informação - Internet, Plataforma https://bnc.org.br de acordo com as especificações do Edital. Objeto: Contratação de Empresa especializada na Execução de Construção de Barracão Industrial, conforme projetos. Informações adicionais, dúvidas e esclarecimento deverão ser encaminhados ao Departamento de Licitação através do e-mail [email protected], pelo Telefone 43 3265 - 8300, com o Agente de Contratação/Pregoeiro Rômulo Ricardo Janoni Soares. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço eletrônico citado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO

CONTRATADA: TERRA VIVA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP OBJETO: Aquisição de 01 (um) equipamento combinado de hidrojateamento e sucção a auto vácuo, a ser montado sobre chassi de caminhão pertencente à frota municipal, destinado à desobstrução e limpeza de redes de esgoto, poços de visita, sistemas de drenagem de águas pluviais e redes de água potável, por meio de hidrojateamento de alta pressão combinado com sistema de sucção a vácuo, com tanque reservatório, carretéis e acessórios. DO VALOR: R$ 336.900,00 (trezentos e trinta e seis mil e novecentos reais). Ata firmada em 19 de junho de 2026, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 37/2026. MARIO CESAR COSTENARO. Prefeito do Município de Toledo.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: KAIROS LICITAÇÕES LTDA

OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e demais itens necessários para as unidades pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamentado pela Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e do cofinanciamento Estadual via Deliberação nº 88/2024 - CEAS. DO VALOR: R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais). Contrato firmado em 25 de junho de 2026, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 136/2025. MARIO CESAR COSTENARO. Prefeito do Município de Toledo.

05º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: HIDROTOL ASSISTENCIA TECNICA HIDRAULICA LTDA EPP OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto reajustar os valores contratuais, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC de 4,303070%, referente ao aumento apurado no período de 02/2025 a 01/2026, com efeitos a contar de 16/01/2026. O percentual de acréscimo deverá incidir nos valores do Lote 01, Itens 13 ao 45 do contrato. O presente reajuste encontra amparo na Cláusula XI do instrumento contratual, em conformidade com o disposto no inciso XI do artigo 40 da Lei nº 8.666/1993. Termo aditivo firmado em 08 de julho de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 310/2022. Prefeito do Município de Toledo.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto reajustar os valores contratuais, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC de 4,303070%, referente ao aumento apurado no período de 02/2025 a 01/2026, com efeitos a contar de 16/01/2026. O percentual de acréscimo deverá incidir nos valores do Lote 01, Itens 13 ao 45 do contrato. O presente reajuste encontra amparo na Cláusula XI do instrumento contratual, em conformidade com o disposto no inciso XI do artigo 40 da Lei nº 8.666/1993. Termo aditivo firmado em 08 de julho de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 310/2022. Prefeito do Município de Toledo.

10º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: HIDROTOL ASSISTENCIA TECNICA HIDRAULICA LTDA EPP OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 11/2023, de 20 de janeiro de 2023, por parte da Administração, visando a alteração da fiscal do contrato, passando da servidora Janice Finkler de Lima para a servidora Juliana Rogeria Cangirana Vogt. Termo aditivo firmado em 01 de julho de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 310/2022. Prefeito do Município de Toledo.

CONTRATADA: LPCOM COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a recomposição dos preços inicialmente registrados de que trata o artigo 124, inciso II, alínea "d" da Lei 14.133/2021, visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços, alterando o preço do referido item, conforme a seguir: Lotes 129 e 130 - Produto cód. 69029 (Carne bovina posta vermelha, cortada em cubos pequenos), passando de R$ 33,30 para R$ 44,30; Lotes 140 e 141 - Produto cód. 43638

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081900201