DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

(Carne bovina, moída, de 1ª - coxão duro, sem nervo, fresca), passando de R$ 28,99 para R$ 39,89; Lotes 142 e 143 - Produto cód. 63220 (Carne bovina, moída, de 1ª, resfriada, contendo no máximo 4% de gordura, embalada individualmente), passando de R$ 28,97 para R$ 39,87; Lotes 144 e 145 - Produto cód. 58429 (Carne bovina, posta vermelha, de 1ª, resfriada), passando de R$ 33,30 para R$ 44,30; Lotes 162 e 163 - Produto cód. 66534 (Carne moída congelada de bovino patinho IQF), passando de R$ 35,50 para R$ 39,89. O reequilíbrio será concedido a partir da data do pedido (14/05/2026). Termo aditivo firmado em 22 de junho de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 129/2025. Prefeito do Município de Toledo.

03º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2026

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 40 dias e o de vigência por mais 30 dias, fixando-se como novo termo final para a execução a data de 07 de agosto de 2026 e para a vigência a data de 27 de agosto de 2026. Termo aditivo firmado em 22 de julho de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 136/2025. Prefeito do Município de Toledo.

01º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2026

CONTRATADA: PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a recomposição dos preços inicialmente registrados de que trata o artigo 124, inciso II, alínea "d" da Lei 14.133/2021, visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços, alterando o preço do referido item, conforme a seguir: Lotes 52 e 53 - Produto cód. 420 (Arroz parboilizado tipo I, longo, pacote 5 kg), passando de R$ 12,86 para R$ 14,99. O reequilíbrio será concedido a partir da data do pedido (07/05/2026). Termo aditivo firmado em 03 de julho de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 129/2025. Prefeito do Município de Toledo.

01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 101/2026, de 18 de março de 2026, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal de contrato, passando da servidora Irene Hissako Araki Yoshitani para o servidor Henrique Roberto Gattermann Mittelstaedt. Em decorrência dessa alteração, a função de suplente passa a ser exercida pela servidora Andressa Vruck, em substituição ao servidor Henrique Roberto Gattermann Mittelstaedt. Termo aditivo firmado em 26 de junho de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 137/2025. Prefeito do Município de Toledo.

02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRONICOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 40 dias e o de vigência por mais 30 dias, fixando-se como novo termo final para a execução a data de 07 de agosto de 2026 e para a vigência a data de 27 de agosto de 2026. Termo aditivo firmado em 15 de julho de 2026, oriundo da Pregão Eletrônico nº 136/2025. Prefeito do Município de Toledo.

02º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 177/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato nº 177/2026, de 12 de junho de 2026, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes das contas/fonte de recurso, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 025/2026 - SMAS/DEPGFOS, de 12 de junho de 2026, da Secretaria de Assistência Social, recepcionado através do SEI 01.16.016879/2026-51. Conta da Despesa: 20930, 20400, 20550; Fonte de Recurso: 10280; Grupo da Fonte: EA; Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42.00; Produtos: 69627, 69627, 39476. Termo aditivo firmado em 24 de junho de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 136/2026. Prefeito do Município de Toledo.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 106/2026, de 18 de março de 2026, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal de contrato, passando da servidora Irene Hissako Araki Yoshitani para o servidor Henrique Roberto Gattermann Mittelstaedt. Em decorrência dessa alteração, a função de suplente passa a ser exercida pela servidora Andressa Vruck, em substituição ao servidor Henrique Roberto Gattermann Mittelstaedt. Termo aditivo firmado em 26 de junho de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 137/2025. Prefeito do Município de Toledo.

03º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2025

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato nº 107/2025, de 06 de fevereiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes contas/fonte de recurso, na Cláusula 3.2 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 056/2026, da Secretaria de Planejamento, Habitação, Urbanismo e Mobilidade, recepcionado através do processo SEI nº 01.05.027354/2026-71: Conta da Despesa: 23110; Funcional Programática: 05.004.16.482.0007.1039; Fonte de Recurso: 10275; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.01.08; Grupo da Fonte: Do Exercício. Termo aditivo firmado em 17 de julho de 2026, oriundo do processo licitatório de Concorrência nº 05/2024. Prefeito do Município de Toledo.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 30 dias, fixando-se como novo termo final para a execução a data de 28 de julho de 2026 e para a vigência a data de 27 de agosto de 2026. Termo aditivo firmado em 24 de julho de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 136/2025. Prefeito do Município de Toledo.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato nº 184/2026, de 1º de abril de 2026, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes das contas/fonte de recurso, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 025/2026 - SMAS/DEPGFOS, de 12 de junho de 2026, da Secretaria de Assistência Social, recepcionado através do SEI 01.16.016879/2026-51. Conta da Despesa: 20930, 20120, 20400, 20550; Fonte de Recurso: 10280; Grupo da Fonte: EA; Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42.00; Produtos: 70162 (Lote 17), 70162 (Lote 18). Termo aditivo firmado em 24 de junho de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 136/2026. Prefeito do Município de Toledo.

02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2026

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão de 2 (dois) pontos de alarme, ocasionando a majoração do valor mensal do Lote 1, item 20 (produto 67675), de R$ 1.569,50 para R$ 1.572,54 (um mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), permanecendo a alteração dentro do limite legalmente permitido. Os efeitos da alteração passarão a vigorar a partir da formalização do respectivo termo Aditivo. Termo aditivo firmado em 03 de julho de 2026, oriundo da Pregão Eletrônico nº 167/2024. Prefeito do Município de Toledo.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 63 dias e o de vigência por mais 64 dias, fixando-se como novo termo final para a execução a data de 30 de agosto de 2026 e para a vigência a data de 30 de setembro de 2026. Termo aditivo firmado em 16 de julho de 2026, oriundo da Pregão Eletrônico nº 136/2025. Prefeito do Município de Toledo.

02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 30 dias, fixando-se como novo termo final para a execução a data de 29 de julho de 2026 e para a vigência a data de 29 de agosto de 2026. Termo aditivo firmado em 17 de julho de 2026, oriundo da Pregão Eletrônico nº 136/2025. Prefeito do Município de Toledo.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato nº 168/2026, de 12 de junho de 2026, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes das contas/fonte de recurso, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 025/2026 - SMAS/DEPGFOS, de 12 de junho de 2026, da Secretaria de Assistência Social, recepcionado através do SEI 01.16.016879/2026-51. Conta da Despesa: 20930, 19950; Fonte de Recurso: 10280; Grupo da Fonte: EA; Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42.00; Produtos: 69694, 69696, 69695, 19950. Termo aditivo firmado em 24 de junho de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 136/2026. Prefeito do Município de Toledo.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais 30 dias, fixando-se como novo termo final para a execução a data de 30 de julho de 2026 e para a vigência a data de 30 de agosto de 2026. Termo aditivo firmado em 30 de junho de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 136/2025. Prefeito do Município de Toledo.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 40 dias e o de vigência por mais 30 dias, fixando-se como novo termo final para a execução a data de 08 de agosto de 2026 e para a vigência a data de 28 de agosto de 2026. Termo aditivo firmado em 15 de julho de 2026, oriundo da Pregão Eletrônico nº 136/2025. Prefeito do Município de Toledo.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 29 dias e o de vigência por mais 30 dias, fixando-se como novo termo final para a execução a data de 28 de julho de 2026 e para a vigência a data de 28 de agosto de 2026. Termo aditivo firmado em 29 de junho de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 136/2025. Prefeito do Município de Toledo.

12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2021 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a repactuação dos valores contratuais, em decorrência das obrigações estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho SIEMACO PR000063/2026 - 2026/2028, que impactam os profissionais vinculados à prestação dos serviços objeto deste contrato, com efeitos a partir de 01/02/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Considerando a aplicação da repactuação, os valores da contratação passam a vigorar nos seguintes termos: Valor mensal do posto de trabalho de Servente Limpeza - 40 horas semanais passará de R$ 6.700,20 para R$ 7.129,90; Valor mensal do posto de trabalho de Servente Limpeza - 20 horas semanais passará de R$ 5.032,50 para R$ 5.334,31; Valor mensal do posto de trabalho de Encarregado - 40 horas semanais passará de R$ 5.613,27 para R$ 6.528,36. O valor anual do contrato passa de R$ 1.922.352,96 (um milhão, novecentos e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos) para R$ 2.045.563,20 (dois milhões, quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Termo aditivo firmado em 23 de junho de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 216/2020. Prefeito do Município de Toledo.

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