DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2026

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do cronograma físico-financeiro, fixando o início da execução contratual e emissão da Ordem de Serviço a partir do dia 04 de janeiro de 2027. Com a prorrogando do prazo de execução pelo mesmo período originalmente previsto, de 120 (cento e vinte) dias, correspondendo ao período de 04 de janeiro de 2027 a 03 de maio de 2027. E prorrogação do prazo de vigência contratual pelo mesmo período originalmente previsto, de 210 (duzentos e dez) dias, correspondendo ao período de 04 de janeiro de 2027 a 01 de agosto de 2027. Termo aditivo firmado em 24 de julho de 2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 02/2026. Prefeito do Município de Toledo.

01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 367/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: A M MENDES ACESSORIOS

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 367/2026, visando à retificação da cidade constante no endereço da Contratada. Onde se lê: "na cidade de Apucarana/PR". Leia-se: "na cidade de Arapongas/PR". Termo aditivo firmado em 16 de junho de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 129/2025. Prefeito do Município de Toledo.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 27/06/2026 a 27/06/2027, com a renovação dos quantitativos originais. Com amparo legal no artigo 84 da Lei nº 14.133/21. Termo aditivo firmado em 19 de junho de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 153/2024. Prefeito do Município de Toledo.

03º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 522/2025

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 08/07/2026 a 08/07/2027, com a renovação dos quantitativos originais. Com amparo legal no artigo 84 da Lei nº 14.133/21. Termo aditivo firmado em 01 de julho de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 39/2025. Prefeito do Município de Toledo.

08º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 661/2022

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 30/06/2026 a 30/06/2027. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 30/07/2026 a 30/07/2027. Termo aditivo firmado em 17 de junho de 2026, oriundo do Dispensa de Licitação nº 52/2022. Prefeito do Município de Toledo.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 12/08/2026 a 12/08/2027, com a renovação dos quantitativos originais. Tudo com amparo legal no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021. Termo aditivo firmado em 24 de julho de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 059/2025. Prefeito do Município de Toledo.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contemplando o período de 22/05/2026 a 18/10/2026. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 14/09/2026 a 10/02/2027. Tudo com amparo legal no Art. 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021, bem como Cláusula Quarta do Contrato. Termo aditivo firmado em 23 de junho de 2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 10/2025. Prefeito do Município de Toledo.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 27/06/2026 a 27/06/2027, com a renovação dos quantitativos originais. Com amparo legal no artigo 84 da Lei nº 14.133/21. Termo aditivo firmado em 22 de junho de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 153/2024. Prefeito do Município de Toledo.

04º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 524/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: RIGO & RIGO COMERCIO E ASSISTENCIA EM INFORMATICA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: Modificação unilateral por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes conta / fonte de recurso, na Cláusula 3 do instrumento contratual. Conta da Despesa: 22230; Funcional Programática: 03.001.14.244.004.2-014; Fonte de Recurso: 0501; Grupo da Fonte: EA; Natureza da Despesa: 4.4.90.52.35.00; Produtos: 02 (dois) Notebooks. Termo aditivo firmado em 09 de junho de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 153/2024. Prefeito do Município de Toledo.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 27/06/2026 a 27/06/2027, com a renovação dos quantitativos originais. Com amparo legal no artigo 84 da Lei nº 14.133/21. Termo aditivo firmado em 17 de junho de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 153/2024. Prefeito do Município de Toledo.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do quadro constante do parágrafo sexto, item "e", do Contrato nº 1041/2023, para fins de atualização da área total do CRAS III - Coopagro, em decorrência da ampliação da área física da unidade, passando a metragem de 236,00 m² para 372,12 m², permanecendo inalterados o quantitativo de postos de trabalho, a carga horária contratada, os valores pactuados e as demais cláusulas e condições do contrato. Termo aditivo firmado em 21 de julho de 2026, oriundo da Pregão Eletrônico nº 115/2023. Prefeito do Município de Toledo.

09º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1054/2022

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste da Contraprestação Mensal Máxima, com fundamento na Cláusula 35 do instrumento contratual, conforme a seguir: Fica determinado o reajuste da Contraprestação Mensal Máxima com a incidência dos índices deferidos por meio dos Termos Aditivos anteriores do Contrato e conforme variação acumulada do IPCA (17,18394%) apurada entre abril/2022 e fevereiro/2026, corrigindo o valor da Contraprestação Mensal Máxima, passando de R$ 356.993,46 (trezentos e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos) para R$ 370.603,26 (trezentos e setenta mil, seiscentos e três reais e vinte e seis centavos), tendo seus efeitos a contar de abril de 2026. Termo aditivo firmado em 09 de junho de 2026, oriundo da Concorrência nº 02/2022. Prefeito do Município de Toledo.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 23/06/2026 a 23/06/2027. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 23/07/2026 a 23/07/2027. Tudo com amparo legal no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE: A Contratada não renuncia ao reajuste previsto na Cláusula IV do Contrato, relativo ao reajuste pela variação do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, que serão aferidos após divulgação dos índices correspondentes. Termo aditivo firmado em 25 de junho de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 102/2022. Prefeito do Município de Toledo.

01º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 615/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 08/07/2026 a 08/07/2027. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência contratual, compreendendo o período de 08/07/2026 a 08/07/2027. Tudo com amparo legal no artigo 84 da Lei nº 14.133/202. Termo aditivo firmado em 09 de junho de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 39/2025. Prefeito do Município de Toledo.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 08/07/2026 a 08/07/2027, com a renovação dos quantitativos originais. Com amparo legal no artigo 84 da Lei nº 14.133/21. Termo aditivo firmado em 01 de julho de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 39/2025. Prefeito do Município de Toledo.

03º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 618/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: SUL ALUMINIOS LTDA

18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1654/2022

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto repactuar os preços contratuais, conforme previsto na Cláusula Quinta do Contrato Original, em virtude de reajuste do adicional de insalubridade face ao novo valor do salário mínimo vigente (R$ 1.621,00), a contar de 01/01/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DO V A LO R DO CONTRATO: Em decorrência da aplicação da Repactuação, os valores ficam alterados conforme segue: Posto de Servente de Limpeza 20 horas semanais com insalubridade passa de R$ 3.945,33 para R$ 4.025,70; Posto de Servente de Limpeza 40 horas semanais com insalubridade passa de R$ 5.783,13 para R$ 5.863,63; Para os cargos sem insalubridade não houve alterações. O valor mensal do Contrato altera de R$ 1.032.304,15 para R$ 1.037.938,63. Termo aditivo firmado em 24 de julho de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 279/2022. Prefeito do Município de Toledo.

19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1654/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto repactuar os preços contratuais, conforme previsto na Cláusula Quinta do Contrato Original, em face das obrigações estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho SIEMACO PR000063/2026 - 2026/2028, relacionadas aos profissionais vinculados a prestação dos serviços deste contrato, e reajustar os valores contratuais pela variação do INPC, sendo o período de apuração 02/2025 a 01/2026, no percentual de 4,303070%, alterando os valores a partir de 01/02/2025. Em decorrência da aplicação do reajuste e repactuação, os valores por mês e por posto de trabalho ficam alterados a partir de 01/02/2025, conforme informações abaixo: Posto de trabalho "Encarregado 40 horas semanais": passará de R$ 5.054,61 para R$ 5.426,90; Posto de trabalho de "Servente de Limpeza 20h semanais": passará de R$ 2.759,03 para R$ 2.976,30; Posto de trabalho de "Servente de Limpeza 20h semanais com insalubridade": passará de R$ 4.025,70 para R$ 4.235,53; Posto de trabalho de "Servente de Limpeza 40h semanais": passará de R$ 4.596,89 para R$ 4.927,72; Posto de trabalho de "Servente de Limpeza 40h semanais com insalubridade": passará de R$ 5.863,63 para R$ 6.187,01. O valor mensal de R$ 1.037.938,63 altera para R$ 1.106.077,82. Termo aditivo firmado em 24 de julho de 2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 279/2022. Prefeito do Município de Toledo.

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