DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: VITTALY BORDADOS E MATELADOS EIRELI

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de apoio destinados às atividades lúdicas, coletivas e de incentivo à participação nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de crianças, adolescentes, pessoas idosas e demais públicos atendidos nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, à Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social - SDHS, à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal da Educação e a Secretaria Municipal da Cultura, no Município de Toledo/PR. DO VALOR: R$ 45.080,00 (quarenta e cinco mil e oitenta reais). Ata firmada em 17 de julho de 2026, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 38/2026. MARIO CESAR COSTENARO. Prefeito do Município de Toledo.

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA

PROCESSO Nº 12/2026/FMS

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Ar Condicionado, Equipamentos de Informática, Aparelhos e Equipamentos Médicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 29.705,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 19/08/2026. Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 31/08/2026. Início da Sessão de disputa: ás 09h:30min., do dia 31/08/2026. Informações adicionais: Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM

Processo Licitatório nº 008/2026-FMS.

Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para o transporte intermunicipal e interestadual de pacientes e acompanhantes vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme as diretrizes do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) do Município de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ R$ 1.330.318,79. Início do acolhimento das propostas: 18/08/2026 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 31/08/2026 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 31/08/2026 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS

O Fundo Municipal de Educação de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, reparo e impermeabilização de cisterna e limpeza de reservatórios de água, com fornecimento de mão-de-obra e matéria prima necessária ao tratamento químico nas dependências da Escolas Municipais do município de Barreiros, valor Máximo Aceitável: R$ 26.483,00. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 19 de agosto de 2026 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 03 de setembro de 2026 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros - PE, 18 de agosto de 2026. ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO Fundo Municipal De Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE

PROCESSO Nº 169/2026 REGISTRO DE PREÇO N° 029/2026.

Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para a prefeitura de BUÍQUE E SUAS SECRETARIAS, com fornecimento parcelado. Valor Máx R$ 299.820,40. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 01/09/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 01/09/2026 às 10h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima

AVISO PROCESSO N.º 170/2026 REGISTRO DE PREÇO N° 030/2026

Objeto: registro de preços para a futura e eventual aquisição de veículos, para compor a frota de veículos da prefeitura municipal de BUÍQUE e suas secretarias. Valor Máx R$ 3.325.398,44. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 01/09/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 01/09/2026 às 11h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima.

AVISO PROCESSO Nº 173/2026

REGISTRO DE PREÇO N° 031/2026

Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus e acessórios com serviço de troca de pneus incluso para atender as necessidades da frota da prefeitura municipal. Valor Máx R$ 956.012,52. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 01/09/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 01/09/2026 às 12h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima.

Buíque - PE, 18 de agosto de 2026. KELLY TATIANNE DE FRANÇA ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Administração

PROCESSO N.º 167/2026 Registro de preço n° 028/2026

Objeto: registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinado a suprir as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor Máx R$ 484.614,31. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 01/09/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 01/09/2026 às 09h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima.

Buíque - PE, 18 de agosto de 2026. DALVANIRA OLIVEIRA DE ARAUJO DE LIMA Secretária Municipal de Assistencial Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO

O Município de Calçado-PE, torna público a ANULAÇÃO do Processo em tela, concernente ao objeto Formação de Registro de Preços para futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação máquinas pesadas, com disponibilização de operador e fornecimento de combustível, visando atender às necessidades do município Calçado - PE, incluindo manutenção preventiva e corretiva que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços, conforme especificações constantes no termo de referência, com base no art. 71, inc. III da Lei 14.133/21, súmula 473 do STF, com justificativa fundamentada no processo e anexada no PNCP. Informações por e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

Concorrência Pública Nº: 008/2026 Processo Administrativo Nº: 13.08.26.001. Edital de Concorrência Eletrônica Nº: 037/2026.

A Prefeitura Municipal do Cedro/PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 01 (uma) passagem molhada e reforma de 03 (três) passagens molhadas, localizadas nos sítios: Lagoa Coberta, Baixio do Ouro e Amolar, todas situadas na zona rural do município do Cedro/PE, de acordo com o ETP e o Projeto Básico em anexo. A sessão pública ocorrerá no dia 02 de setembro de 2026, às 09h00min. As informações poderão ser obtidas com o Agente de Contratação na Prefeitura Municipal de Cedro - PE, situada na Rua Sete de Setembro, 68, Centro, Cedro/PE, ou através de e-mail: [email protected]. Local da Disputa: https://www.comprascedrope.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA

A Secretaria Municipal de Saúde de Chã de Alegria, através do seu Pregoeiro, informa o Processo Licitatório FMS Nº 015/2026 - Pregão Eletrônico FMS Nº 012/2026, Objeto: Aquisição de equipamento Analisador Bioquímico, destinado ao Laboratório Municipal. Valor Total Estimado: R$ 138.250,00 (cento e trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais). As especificações relativas ao objeto encontram-se no Edital e seus anexos que poderão ser retirados no site www.bnc.org.br/editais; Abertura e Julgamento das Propostas: às 09:00h do dia 31/08/2026; Início da Disputa de Preços: às 09:10h do mesmo dia. Informações na Sede da CPL, sito à Rua Siqueira Campos, 109 - Centro - Chã de Alegria - PE ou através do e-mail: [email protected]

Chã de Alegria - PE, 17 de agosto de 2026. ALYSON MARCILIO DE FREITAS MENDES Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE

Processo Licitatório N° 077/2026.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, com 10 (dez) salas de aula, no Município de Chã Grande/PE, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, transporte, administração da obra e todos os demais insumos necessários à perfeita execução do empreendimento, em conformidade com os projetos executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro e demais documentos que integram o presente processo. Valor Máximo Estimado: R$ 6.237.516,71. Recebimento de Propostas: 19/08/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 01/09/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 01/09/2026, às 09:30h. O Edital na íntegra poderá ser acessado no Portal: www.bnc.org.br, demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected].

Chã Grande/PE, 18 de agosto de 2026 SANDRO CORRÊA DOS SANTOS Prefeito

Processo Licitatório N° 076/2026 - Pregão Eletrônico N° 020/2026.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (uma) motoniveladora e 01 (um) rolo compactador, novos, de primeiro uso, destinados ao Município de Chã Grande/PE, com recursos oriundos de transferência especial, vinculada à emenda parlamentar nº 202644880003 e ao plano de ação nº 09032026098010/2026, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, observadas as especificações técnicas e demais condições estabelecidas no termo de referência. Valor Máximo Estimado: R$ 1.007.172,87. Recebimento de Propostas: 19/08/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 02/09/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 02/09/2026, às 09:30h. O Edital na íntegra poderá ser acessado no Portal:www.bnc.org.br, demais informações encontram-se à disposição dos interessados através doemail:[email protected].

Chã Grande/PE, 18 de agosto de 2026. SANDRO CORRÊA DOS SANTOS Prefeito

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