DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU/PE - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026-FMS. MUNICÍPIO DE EXU - ESTADO DE PERNAMBUCO. A Comissão de Seleção da Secretaria de Saúde do Município de EXU/PE, comunica aos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026-FMS, cujo objeto é Celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), selecionada mediante Chamamento Público, para execução do Programa Municipal de Ampliação do Acesso às Cirurgias Eletivas e Fortalecimento da Atenção Especializada, compreendendo ações integradas de regulação assistencial, identificação da demanda reprimida, busca ativa de pacientes, consultas médicas especializadas, exames diagnósticos e pré-operatórios, avaliação anestésica, realização de procedimentos cirúrgicos eletivos, assistência perioperatória e pósoperatória, monitoramento dos indicadores assistenciais e apoio à gestão da política municipal de atenção especializada, com protocolo dos envelopes na sede da Secretaria de Saúde, localizada à Rua Joaquim Ulisses, S/N, Centro, Centro, CEP: 56.230-000 - EXU/PE das 07h00min às 13h00min ou através do e-mail [email protected] sem qualquer limitação de horário para o envio via email até o dia 21/09/2026. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 07:00 às 13:00h, na Secretaria de Saúde e nos sites: www.exu.pe.gov.br.

EXU/PE, 18 de agosto de 2026. EDVALDO BELO SOARES JÚNIOR Presidente da Comissão de Seleção

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU/PE - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026-FMS. MUNICÍPIO DE EXU - ESTADO DE PERNAMBUCO. A Comissão de Seleção da Secretaria de Saúde do Município de EXU/PE, comunica aos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026-FMS, cujo objeto é Chamamento Público visando a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de Exu/PE para a o desenvolvimento de ações oftalmológicas itinerantes com a finalidade de ampliar o acesso da população aos serviços oftalmológicos essenciais, fortalecendo as ações da Atenção Primária à Saúde, em regime de mútua cooperação, em caráter suplementar e complementar à rede pública do município de Exu/PE, conforme condições e especificações previstas no Termo de Referência, com protocolo dos envelopes na sede da Secretaria de Saúde, localizada à Rua Joaquim Ulisses, S/N, Centro, Centro, CEP: 56.230-000 - EXU/PE das 07h00min às 13h00min ou através do e-mail [email protected] sem qualquer limitação de horário para o envio via email até o dia 21/09/2026. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 07:00 às 13:00h, na Secretaria de Saúde e nos sites: www.exu.pe.gov.br.

EXU/PE, 18 de agosto de 2026. EDVALDO BELO SOARES JÚNIOR Presidente da Comissão de Seleção

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA

Processo Licitatório N° 28/2026 - Pregão Eletrônico Nº 12/2026 - Sistema de Registro de Preços (SRP). Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de recreação infantil destinados a atender às necessidades das unidades de Ensino Infantil do Município de Floresta- PE, conforme detalhamento no Termo de Referência. Início do recebimento das propostas: 20/08/2026. Fim do recebimento das Propostas: Até 31/08/2026 às 09h (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 31/08/2026 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema Eletrônico Utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 30974600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 220.406,29 (duzentos e vinte mil quatrocentos e seis reais e vinte e nove centavos). Maiores informações: Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Cel. Fausto Ferraz, Nº 183 - Centro - Floresta - PE, na sala da comissão ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08h às 14h, exceto feriados.

Floresta - PE, 18 de agosto de 2026. MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

Processo Licitatório N° 160/2026. Pregão Eletrônico N° 039/2026.

Objeto: Contratação DE empresa especializada para o fornecimento de testes reagentes destinados à realização de exames de gasometria arterial a serem utilizados em 2 (dois) equipamentos em regime de comodato, incluindo instalação, calibração, treinamento e garantia. o objetivo é promover análises de gases sanguíneos, eletrólitos e metabólicos em amostras de sangue, para atender às demandas de urgência e emergência do Hospital Municipal Dr. Paulo da Veiga Pessoa e da UPA 24H José Soares De Andrade, pertencentes à Rede De Saúde Do Município De Gravatá/PE, com consumo estimado para um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do termo de referência, anexo I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 336.096,00. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 19/08/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 31/08/2026 as 08:30. Disputa de Preços: 31/08/2026 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected].

Gravatá - PE, 18 de agosto de 2026 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM

PROCESSO LICITATÓRIO N° 087/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios e granjeiro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Muincípio de Ibimirim/PE. Valor máximo estimado do certame é de R$ 1.527.724,90 (um milhão quinhentos e vinte e sete mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 19/08/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 01/09/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 01/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 18 de agosto de 2026. SIMONE DE LIMA FIGUEIREDO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA

Aviso de resultado preliminar de julgamento - Chamamento Público Nº 3/2026. Processo Interno nº 003/2026. Objeto: Seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde no Município do Ipojuca, para celebração de Contrato de Gestão destinado à operacionalização, ao gerenciamento e à execução das ações e dos serviços de saúde das unidades de urgência e emergência da Rede de Atenção à Saúde Municipal, dividido em dois lotes. Regência: Lei Federal nº 9.637/1998, Lei Municipal nº 1.848/2016 e Edital nº 003/2026, com aplicação subsidiária da Lei nº 14.133/2021. Resultado preliminar, na forma da Ata nº 01/2026, de 08/08/2026: Lote 1 - Hospital Carozita Brito: classificado em 1º lugar e habilitado o Instituto Social das Medianeiras da Paz - ISMEP, CNPJ nº 10.739.225/0001-18, nota técnica 98,00 e nota final 100, valor mensal de R$ 3.593.193,20. Lote 2 - Maternidade Mãe Lídia, UPA Ipojuca e SPA Santo Cristo: classificada em 1º lugar e habilitada a Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer - SPCC, CNPJ nº 10.894.988/0001-33, nota técnica 95,00 e nota final 100, valor mensal de R$ 7.096.040,07. Desclassificadas: Fundação Manoel da Silva Almeida - FMSA; BIOGESP - Associação de Gestão e Execução de Serviços Públicos e Sociais; Irmandade Boituva Saúde e Educação; Instituto Vida e Solidariedade Social - IVSS; Instituto Brasileiro de Saúde - IBS; e Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus, pelos motivos consignados na Ata. Fase recursal: Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, contado da publicação deste aviso, com registro na Plataforma BNC, na forma do Edital. A íntegra da Ata e do Parecer Técnico está disponível em www.bnc.org.br e no sítio eletrônico do Município (ipojuca.pe.gov.br).

Ipojuca/PE, 14 de agosto de 2026. MARIA RITA JULIANA DE ALMEIDA COELHO Presidente da Comissão de Análise e Julgamento das Propostas de Trabalho

NETO GUERRA Secretário Municipal de Saúde de Ipojuca

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 26/2026 A CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAÍBA/PE.

CONTRATADA: DENILTON MANDÚ DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 08.833.798/0001-64. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para locação de palco, sonorização, iluminação e demais equipamentos necessários à realização de eventos diversos no Município de Itaíba/PE.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Registro da dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde de Itaíba/PE destinada ao custeio da utilização de quantitativos remanescentes dos itens integrantes do Contrato nº 026/2026, para atendimento da estrutura necessária à realização da 2ª Feira da Saúde, a ser realizada nos dias 20, 21 e 22 de agosto de 2026, na Praça Coronel Francisco Martins, Centro, Itaíba/PE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotações 883, 884, 885 e 1815

Funções Programativas: 10.301.3002.2128 Manutenção do Piso da Atenção Básica Fixo - PAB Fixo

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica VALOR: O presente apostilamento não implica alteração dos preços unitários ou dos quantitativos globais originalmente contratados, destinando-se exclusivamente ao registro da correspondente dotação orçamentária para custeio das despesas decorrentes da utilização dos quantitativos remanescentes, observados os saldos contratuais disponíveis. DATA DO APOSTILAMENTO: 13 de agosto de 2026. Itaíba/PE, 13 de agosto de 2026. ARNON VIEIRA RAMOS LEITE/ BRUNA RAFAELLA FERREIRA DE BRITO TEOTÔNIO Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico/ Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA

CONTRATO Nº: 00047/2026 Processo Nº: 260706PE00008. Pregão Eletrônico Nº 00008/2026. Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, Destinados à População do Município. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Saúde de Jataúba Órgão orçamentário: 14000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Unidade orçamentária: 14001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 1001 - PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE Ação: 2.894 - DESENVOLVIMENTO DAS ACÕES E ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Despesa 364 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesa 365 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica Despesa 366 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Contratado: Israel Lopes de Souza Soares Ltda. Valor R$101.400,00. Vigência: de 18/08/2026 a 18/08/2027. Jataúba, 18/08/2026. Fábio Luis Nunes Chaves Filho. Secretário de Saúde.

Processo Nº: 260706PE00008

Pregão Eletrônico Nº 00008/2026. Adjudicação do OBJETO e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00008/2026, para Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, Destinados à População do Município De Jataúba (REPUBLICAÇÃO). Item 1: Israel Lopes de Souza Soares Ltda, pelo valor de R$101.400,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI

Objeto - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico, Gerenciamento Controle da Frota Própria e/ou Locada do Município de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 310.872,96 (trezentos e dez mil oitocentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos). Data e hora da disputa: 01/09/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected].

Jucati - PE, 17 de agosto de 2026. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro

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