DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS

Onde se lê: Processo Licitatório Nº: 020/2026. Concorrência Nº 004/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Reforma da Praça São Sebastião, localizada no Município de Lagoa dos Gatos/PE. Valor R$ 1.581.177,62 (um milhão, quinhentos e oitenta e um mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 01/09/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 18 de agosto de 2026. Comissão de licitação, instituída pela Portaria n° 001/2026. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.

Leia-se: Processo Licitatório Nº: 020/2026. Concorrência Nº 004/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Reforma da Praça São Sebastião, localizada no Município de Lagoa dos Gatos/PE, com recursos provenientes da Emenda de Transferência Especial Estadual nº 419/2026. Valor R$ 1.581.177,62 (um milhão, quinhentos e oitenta e um mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 08/09/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 20 de agosto de 2026. Comissão de licitação, instituída pela Portaria n° 001/2026. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.

Observação: Matéria publicada no jornal Folha de Pernambuco, 17 de agosto de 2026, caderno de Política, pág. 30 e no Diário Oficial da União, em 17 de agosto de 2026, Edição: 154 | Seção: 3 | Página: 195.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 250/2026, Concorrência Eletrônica - 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de creche (programa nossa infância) na localidade de Porto da Ilha, adjudicando-o à empresa VIGUI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (41.572.064/0001-44), no valor global de R$ 1.480.519,53.

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 134/2026, Concorrência Eletrônica - 010/2026. Objeto: Contratação(ões) de empresa(s) para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de 02 (duas) escolas: escola do Vale das Esmeraldas e Escola Nova do Dom Avelar., adjudicando-o à empresa AB ENGENHARIA LTDA (07.199.546/0001-62), no valor global de R$ 17.991.259,00.

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 174/2026, Concorrência Eletrônica - 015/2026. Objeto: Fornecimento e instalação de subestações aéreas de energia em unidades ligadas à SEDUCE, adjudicando-o à empresa REAL ENERGY LTDA (41.116.138/0001-38), no valor global de R$ 912.986,55.

Petrolina-PE, 17 de agosto de 2026. ROSANE DA COSTA SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA

Processo Licitatório nº 39/2026 - Saúde. Compra. Tipo menor preço. Aquisição de Material de Consumo, Vidrarias, Reagentes e Material Penso Diverso, para o Laboratório da Unidade Mista Joaquim Francisco de Melo Cavalcanti no Município de Macaparana/PE. Valor: R$1.527.455,63. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Processo Licitatório nº 40/2026- Saúde. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição de Fórmulas Nutricionais Especiais Diversas, destinadas a Crianças e Adultos que dependem de tal Alimentação Específica, assistidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Macaparana/PE. Valor: R$149.618,50. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Processo Licitatório nº 41/2026 - Saúde. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição Parcelada de Medicamentos, Material Médico-Hospitalar e Psicotrópicos, para atender a Demanda Geral da Secretaria Municipal de Saúde de Macaparana/PE. Valor: R$ 6.646.368,84. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO

Processo nº 01/2026. Objeto: seleção de empresa do setor da construção civil para apresentação de proposta de empreendimento habitacional de interesse social - Programa Minha Casa Minha Vida/FAR, 40 unidades habitacionais, em área municipal (Matrícula nº 3.985). Recebimento contínuo de propostas, com análise individual por ordem de protocolo. Não haverá sessão pública única de abertura. Data limite de envio da Documentação da empresa selecionada para o Ministério das Cidades até o dia 28/08/2026. O Edital e seus anexos estão disponíveis para download no seguinte endereço

eletrônico:

h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 e 9 j i P v W e N z OA p - D - V 5 e o 7 Ev t M H D H M Y 2 6 ? u s p = d r i v e _ l i n k

Informações: [email protected].

Moreno/PE, 18 de agosto de 2026. MARCOS MARTINIANO DE BARROS Secretário de Planejamento

2º Aditivo ao contrato nº 117/2025. Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Processo Licitatório nº 037/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de uma 01 escola de 09 salas nesta cidade, de acordo com o TC Nº 2021418451 - FNDE, sob regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia. Contratante: O Município. Contratada: Nordeste Construtora e Locadora Ltda, CNPJ: 04.290.148/0001-69. Objeto do Termo: Vigência: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, contados a partir de 04/08/2026 encerrando-se em 04/08/2027. Deoclécio Rosendo de Lima - Prefeito Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ

Objeto Nat: Serviços de engenharia. Objeto Descr: Construção de Uma Quadra Poliesportiva Coberta e com Vestiários, a ser implantada no Loteamento Luciano Andrade - Centro Urbano do Município de Sairé/PE. VALOR MAXIMO: R$ 1.761.435,89 (um milhão setecentos e sessenta e um mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos).. Recebimento de Propostas até o dia: 03/09/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa, será dia: 03/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília), às 09h00min (horário de Brasília) e posteriormente a Sessão de Disputa de Preços. LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da Comissão de Contratação sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00h às 13:00h, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 190/2026 - Concorrência Eletrônica N° 017/2026. Tipo: Serviços. Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo granítico (6° etapa), Rua Osvaldo Torres, Travessa Ulisses Trapiá, Aurora Rosa de Carvalho, Travessa 42, Travessa Caravan, Rua Antônio Pereira de Lima, Rua da Glória, Rua Leonardo da Vinci, Rua Argentina, Rua Hermínio Ribeiro, Rua Judite Saraiva, Rua José Belarmino, Travessa Hermínio Ribeiro, Rua Venezuela, Rua Chile, Rua José Carlos, Travessa José Carlos e Rua Antônio Pedro Ângelim, em diversos bairros no município de Salgueiro-PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor estimado R$ 2.701.297,95 (Dois Milhões, Setecentos e Um Mil, Duzentos e Noventa e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos). Abertura da sessão no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 20/08/2026 ás 08:00 até dia 04/09/2026 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 04/09/2026 às 09:00. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br.

Salgueiro/PE, 18 de agosto de 2026. SUZANA DA CRUZ RODRIGUES LOPES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO BENTO DO UNA

Processo Licitatório nº 008/2026. Pregão Eletrônico nº 005/2026. SRP Nº 005/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de insumos destinados às ações de combate às arboviroses e ao controle de pragas no Município de São Bento do Una/PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM SEUS ANEXOS. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 25.498,95 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 31 de agosto de 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 31 de agosto de 2026. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 31 de agosto de 2026. A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 1º andar ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 08h00m às 14h00m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

São Bento do Una/PE, 18 de agosto de 2026. JAILMA EDJA ALMEIDA OLIVEIRA Pregoeira

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