DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2026

O Agente de Contratação comunica que no dia 31/08/2026, às 09h, haverá Pregão por meio da plataforma BLL Compras https://bll.org.br/, Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos diversos, com e sem fornecimento de motoristas, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas e institucionais do gabinete do prefeito, das secretarias municipais de infraestrutura e serviços públicos e agricultura e recursos hídricos, bem como dos FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. Edital através dos links: https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://serrita.pe.gov.br/licitacao.php.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2025 Concorrência Eletrônica nº 009/2025 Processo Licitatório nº 089/2025, Concorrência Eletrônica nº 009/2025, Contratante: Município de Solidão - PE, CNPJ nº 10.348.050/0001-18. Contratada: J & M INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.341.485/0001-27. Objeto do Termo Aditivo: Replanilhamento da obra, com adequação quantitativa e qualitativa do objeto contratado, compreendendo: I - Substituição do piso intertravado por piso cimentado; II - Acréscimo dos serviços de substituição de 109,00 metros lineares de meio-fio e transporte do material removido; III - Construção de canteiros laterais junto aos pilares do portal; IV - Acréscimo de 03 (três) postes decorativos e respectivos serviços complementares; V - A inclusão dos demais serviços constantes da planilha orçamentária e memória de cálculo que integram este Termo Aditivo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VI - Prorrogação do prazo contratual a contar de 10 de Junho de 2026 a 10 de agosto de 2027. Fundamentação Legal: Arts. 124, inciso I, alíneas "a" e "b", 125 e 94 da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 09/06/2026. Mayco Pablo Santos Araújo - Prefeito. Solidão/PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA

Processo Licitatório n° 063/2026

A Agente de Contratação (Pregoeiro) da Prefeitura Municipal de Terra Nova/PE comunica aos interessados que no dia 28 de agosto de 2026, às 09:00 horas, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da plataforma BLL COMPRAS, cito https://bll.org.br/, cujo objeto é AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ABASTECIMENTO DA UNIDADE MISTA JOAQUINA DE SÁ PARENTE, UNIDADES DE SAUDE E PACIENTES ACAMADOS QUE FAZEM USO DE OXIGENIO MEDICINAL, DA CIDADE DE TERRA NOVA - PE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital pode ser acessado através dos links: https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.terranova.pe.gov.br.

Terra Nova - PE, 14 de agosto de 2026. VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 034/2026 - CONCORRÊNCIA N° 019/2026. Objeto: COntratação de Empresa Especializada Na Área de Engenharia Para Execução das Obras de Construção do Mirante Na Orla do Distrito de Pirituba, No Município da Vitória de Santo Antão - PE, CONFORME AS DIRETRIZES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONVÊNIO Nº 985750. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa IDB SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.073.258/0001-68, localizada na TV NOSSA SENHORA DE LOURDES, 241, ANDAR 2 SALA 5, CENTRO, PALMARES/ PE, CEP: 55.540-000, Valor R$ 579.849,53 (quinhentos e setenta e nove mil e oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos).

Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2026 - CONCORRÊNCIA N° 022/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Área de Engenharia Para Execução das Obras de Implantação de Rotatória Na Avenida Henrique de Holanda, No Município de Vitória de Santo Antão - PE. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa CONSTRUTORA SANTA LEONOR LTDA, CNPJ: 03.671.887/0001-38, localizada na AV DOUTOR FRANCISCO CORREIA, 423, SALA 101 B, CENTRO, SAO LOURENCO DA MATA/ PE, CEP: 54.735-000, Valor R$ 399.949,99 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos).

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA D ALCANTARA

O Município de Barra D'Alcântara/PI, realizará licitação, em 02/09/26 às 09:00. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barra D'Alcântara - PI, conforme Termo de Referência. Edital: Sede da Prefeitura, www.licitacaobarradalcantara.com.br e www.tce.pi.gov.br

O Município de Barra D'Alcântara/PI, realizará licitação, em 03/09/26 às 09:00. Objeto: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das demais Secretarias Municipais do Município de Barra D'Alcântara/PI, conforme Termo de Referência. Edital: Sede da Prefeitura, www.licitacaobarradalcantara.com.br e www.tce.pi.gov.br

Barra D'Alcântara/PI, 17 de agosto de 2026. RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026,

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da obra de Construção de Campo de Futebol Society com Praça no Município de Altos-PI, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal do referido Município. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 20/08/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 03/09/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/09/2026. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 03/09/2026. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/ptbr). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos - PI, 18 de agosto de 2026. JOANARA OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.4960/2026 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de peças para poços tubulares para atender as necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: EMPÓRIO LICITA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 58.716.097/0001 - 13. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 011/2026, Ata de Registro de Preços 011/2026/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 443.501,45 (Quatrocentos e Quarenta e Três Mil Quinhentos e Um Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS. Elemento de Dotação Orçamentária: 17.511.017.2076.0000; Despesa: 33.90.30, Fonte: 500. VIGÊNCIA: 14/08/2026 a 14/08/2027 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 14/08/2026.

SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: EMPÓRIO LICITA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME: Hendrewel Ferreira Nunes. Amarante-PI, 14 de agosto de 2026. Publique-se. Adriano da Guia da Silva, Prefeito/PMA/PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA

Proc. Adm. Nº 040/2026.

Objeto: Contratação de serviços gráficos para atender as necessidades da prefeitura municipal de bocaina/pi, suas secretarias e o hospital municipal de Bocaina-PI. Tipo: menor preço, adjudicação por lote. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: 02/09/2026 até às 08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 02/09/2026, a partir das 08:05h. Início da sessão: 02/09/2026, a partir das 08:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: https://bnc.org.br. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO

Chamada Pública n.º 001/2026 Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do Art. 14 da Lei N.º 11.947/2009 e Resoluções do Fnde Relativas Ao Pnae.

O Município de Domingos Mourão, Por Intermédio da Secretaria de Educação de Domingos Mourão, Com Sede Na Praça João de Brito, 249 Centro, Inscrito No Cnpj Sob N° 09.315.948/0001-00, Neste Ato Representado Pela Secretária de Educação, Érica Graziela Benicio de Melo,, No Uso de Suas Prerrogativas Legais e Considerando O Disposto No Art.14, da Lei nº 11.947/2009 e Nas Resoluções do Fnde Relativas Ao Pnae, Através da Secretaria Municipal de Educação, Vem Realizar Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Para O 2º Semestre/2026 e 1º Semestre Letivo de 2027. os Interessados (Grupos Formais, Informais Ou Fornecedores Individuais) Deverão Enviar A Documentação Para Habilitação e Projeto de Venda (Esse Devidamente Assinado) de Forma Digitalizada, Ao e-Mail [email protected] (Conforme Resolução Cd/Fnde nº 02/2020), Ou Apresentar A Documentação Para Habilitação e Projeto de Venda, de 8:00 às 12:00 Horas, Na Sede da Prefeitura Municipal de Domingos Mourão, Setor de Licitação, Localizada Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão-Pi, No Período de 20 de Agosto de 2026 A 10 de Setembro de 2026. os Interessados (Grupos Formais, Informais Ou Fornecedores Individuais) Deverão Seguir O Cronograma Abaixo: Solicitação do Mapeamento e Pesquisa de Preços: 23 de Junho de 2026; Realização da Pesquisa de Preços de Produtos Acrescentados à Chamada Pública: 17 de Agosto de 2026; Envio do Material e Solicitação da Publicação da Chamada Pública: 18 de Agosto de 2026; Divulgação da Chamada Pública: 19 de Agosto de 2026; Recebimento dos Projetos de Venda: 20 de Agosto de 2026 A 10 de Setembro de 2026; Análise e Seleção do Projeto: 11 de Setembro de 2026; Divulgação do(S) Projeto(S) Selecionado(S): 15 de Setembro de 2026; Assinatura do Contrato: 16 de Setembro de 2026; Período de Entrega de Produtos: 2º Semestre/2026 e 1º Semestre Letivo/2027 PUBLIQUE-SE.

Domingos Mourão - PI, 18 de agosto de 2026. ÉRICA GRAZIELA BENÍCIO DE MELO Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

R E P U B L I C AÇ ÃO

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da prefeitura municipal de Francisco Ayres/PI no valor estimado de R$275.605,73 (duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e cinco reais e setenta e três centavos ). Abertura das Propostas: 27 de agosto de 2026, a partir das 10h00min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected].

Francisco Ayres - PI, 17 de agosto de 2026. EUGÊNIA DE SOUSA NUNES Prefeita

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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