DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

O município de Luzilândia - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para construção de uma Praça no Residencial São Domingos (Praça da Bíblia) na zona urbana de Luzilândia - PI. Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 03/09/2026. Data da Sessão Pública: Dia 03/09/2026 às 11h:00min. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 33931173.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

Pregão Eletrônico Nº 023/2026. Proc. Adm. nº: 043/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação e execução do Campeonato de Futebol Amador do Município de Monsenhor Hipólito/PI, no âmbito do Convênio nº 981580/2025, celebrado com o Ministério do Esporte, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital) e da proposta vencedora. Contratante: município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratada: Contrato nº 050/2026 - CHRISTHOFER RODRIGUES CARVALHO - CNPJ nº 52.759.490/0001-08. Vigência: 12 meses, contando a partir da data da assinatura do contrato. Valor: R$ 300.300,00. Fonte de recursos: 700. Órgão Participante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Projeto/Atividade: 27.812.0017.2058.0000. Elemento De Despesa: 33.90.30 e 33.90.39. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006. Data da assinatura do contrato: 10 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

Município de Pedro II - PI, Através da Comissão de Contratação, Torna Público, Que Realizará Pregão Eletrônico Nº. 019/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de custeio e contratação de serviço para Implementação e Desenvolvimento do Projeto TEAtivo, no Município de Pedro II/PI, Processo nº 7100.100692/202508 do Convênio nº 57932/2025 com o Ministério do Esporte. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 21/08/2026 até as 08h30 do dia 02/09/2026. Data e horário do inicio da disputa dia 02/09/2026: 08:31h. Valor Estimado: R$ 225.300,00. Fonte de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :27.812.0009.2065.0000 / 27.812.0009.2065.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2065/2065. ELET. DE DESPESA: 339030/33.90.39. FONTE RECURSO: 500/700. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, na Sala da Comissão Permanente De Contratação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 13:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, portaldecompraspublica.com.br.

Pedro II - PI, 17 de agosto de 2026. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente da Comissão de Contratação

Chamamento Público nº 02/2026 - Pmpii/Pi. Processo Administrativo nº 2251/2026 - Pmpii/Pi. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Contratado: Agostinho Pereira de Oliveira/ Cpf: 552. *.613.. Contratante: Sec. Municipal de Educação. Cnpj: nº 06.074.890/0001-62. Valor Global Contratual: R$ 31.764,00. Dot. Orçamentária: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. Proj. Atividade: 2133 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114 / 2115. Elet. Despesa 33.90.30. F. Recurso 500/552. Vigência: 31 de Dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026. Pedro II (PI), 16 de junho de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/PMPII/PI.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2251/2026 - PMPII/PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULT U R A FAMILIAR. CONTRATADO: ANTONIA MILENA SANTIAGO RODRIGUES / CPF: 083.*.243- CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL CONTRATUAL: R$ 8.674,40. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 ELET. DESPESA 33.90.30. F. RECURSO 500/552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026.Pedro II (PI), 18 de junho de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2251/2026 - PMPII/PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONTRATADO: ANTONIO DA SILVA GONÇALVES / CPF: 041.*.103.. CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL CONTRATUAL: R$ 34.357,80. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 ELET. DESPESA 33.90.30. F. RECURSO 500/552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026. Pedro II (PI), 18 de junho de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2251/2026 - PMPII/PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULT U R A FAMILIAR. CONTRATADO: BERNARDO BORGES FERREIRA/ CPF: 054.*.283.. CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL CONTRATUAL: R$ 34.765,00. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 ELET. DESPESA 33.90.30. F. RECURSO 500/552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026.Pedro II (PI), 18 de junho de 2026.Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2251/2026 - PMPII/PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONTRATADO: EMANOEL MEDEIROS DA SILVA /CPF: 053.*.423-. CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL CONTRATUAL: R$ 18.243,00. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 ELET. DESPESA 33.90.30. F. RECURSO 500/552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026. Pedro II (PI), 18 de junho de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2251/2026 - PMPII/PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONTRATADO: ELIAS DE MELO BARBOSA / CPF: 890.*.753-. CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL CONTRATUAL: R$ 31.603,00. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 ELET. DESPESA 33.90.30. F. RECURSO 500/552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026.Pedro II (PI), 18 de junho de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PMPII/PI. Processo Administrativo nº 2251/2026 - Pmpii/Pi. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Contratado: Elias de Melo Barbosa / Cpf: 890.*.753-. Contratante: Sec. Municipal de Educação. Cnpj: nº 06.074.890/0001-62. Valor Global Contratual: R$ 31.603,00. Dot. Orçamentária: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. Proj. Atividade: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 Elet. Despesa 33.90.30. F. Recurso 500/552. Vigência: 31 de Dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026.Pedro Ii (Pi), 18 de Junho de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/Pmpii/Pi.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - Pmpii/Pi. Processo Administrativo nº 2251/2026 - Pmpii/Pi. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Contratado: Aloisio de Melo Ferreira/ Cpf: 153..308.* Contratante: Sec. Municipal de Educação. Cnpj: nº 06.074.890/0001-62. Valor Global Contratual: R$ 37.084,20. Dot. Orçamentária: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. Proj. Atividade: 2016 / 2134 / 2024 / 2111 / 2114 / 2115 Elet. Despesa 33.90.30. F. Recurso 500/552. Vigência: 31 de Dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026. Pedro II - PI, 18 de junho de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026/PMPII/PI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PMPII/PI. Processo Administrativo nº 2251/2026 - Pmpii/Pi. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Contratado: Ana Lucia da Silva Souza/ Cpf 032.803-* Contratante: Sec. Municipal de Ed u c a ç ã o . Cnpj: nº 06.074.890/0001-62. Valor Global Contratual: R$ 36.569,60. Dot. Orçamentária: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. Proj. Atividade: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 Elet. Despesa 33.90.30. F. Recurso 500/552. Vigência: 31 de Dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026.Pedro II - PI, 18 de junho de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita

Chamamento Público nº 02/2026 - Pmpii/Pi. Processo Administrativo nº 2251/2026 - Pmpii/Pi. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Contratado: Andreza Feitosa Costa Barbosa/ Cpf: 998.*.903- Contratante: Sec. Municipal de Educação. Cnpj: nº 06.074.890/0001-62. Valor Global Contratual: R$ 37.654,97. Dot. Orçamentária: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. Proj. Atividade: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 Elet. Despesa 33.90.30. F. Recurso 500/552. Vigência: 31 de Dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026. Pedro II - PI, 18 de junho de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita

Chamamento Público nº 02/2026 - Pmpii/Pi. Processo Administrativo nº 2251/2026 - Pmpii/Pi. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Contratado: Antonia Emanuele Medeiros Silva/ Cpf: 066.*.733. Contratante: Sec. Municipal de Educação. Cnpj: nº 06.074.890/0001-62. Valor Global Contratual: R$ 15.493,90. Dot. Orçamentária: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. Proj. Atividade: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 Elet. Despesa 33.90.30. F. Recurso 500/552. Vigência: 31 de Dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026. Pedro II (PI), 18 de junho de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2251/2026 - PMPII/PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONTRATADO: EMANA GABRIELE MEDEIROS DA SILVA / CPF: 082.*.473-. CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL CONTRATUAL: R$ 19.845,90. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 ELET. DESPESA 33.90.30. F. RECURSO 500/552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026.Pedro II (PI), 18 de junho de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/PMPII/PI

Chamamento Público nº 02/2026 - Pmpii/Pi. Processo Administrativo nº 2251/2026 - Pmpii/Pi. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Contratado: Emana Gabriele Medeiros da Silva / Cpf: 082.*.473-. Contratante: Sec. Municipal de Educação. Cnpj: nº 06.074.890/0001-62. Valor Global Contratual: R$ 19.845,90. Dot. Orçamentária: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. Proj. Atividade: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 Elet. Despesa 33.90.30. F. Recurso 500/552. Vigência: 31 de Dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026. Pedro Ii (Pi), 18 de Junho de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/Pmpii/Pi

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2251/2026 - PMPII/PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONTRATADO: EVANIEL MEDEIROS SILVA/ CPF 067.*.133-. CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL CONTRATUAL: R$ 12,576,40. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 ELET. DESPESA 33.90.30. F. RECURSO 500/552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026.Pedro II (PI), 18 de junho de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/PMPII/PI.

Chamamento Público nº 02/2026 - Pmpii/Pi. Processo Administrativo nº 2251/2026 - Pmpii/Pi. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Contratado: Evaniel Medeiros Silva/ Cpf 067.*.133-. Contratante: Sec. Municipal de Educação. Cnpj: nº 06.074.890/0001-62. Valor Global Contratual: R$ 12,576,40. Dot. Orçamentária: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. Proj. Atividade: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 Elet. Despesa 33.90.30. F. Recurso 500/552. Vigência: 31 de Dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026. Pedro Ii (Pi), 18 de Junho de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/PMPII/PI.

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