DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Chamamento Público nº 02/2026 - Pmpii/Pi. Processo Administrativo nº 2251/2026 - Pmpii/Pi. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Contratado: Francisca Débora Silva Oliveira/ Cpf: 066.*.213.. Contratante: Sec. Municipal de Educação. Cnpj: nº 06.074.890/0001-62. Valor Global Contratual: R$ 8.976,40. Dot. Orçamentária: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. Proj. Atividade: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 Elet. Despesa 33.90.30. F. Recurso 500/552. Vigência: 31 de Dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026. Pedro Ii (Pi), 18 de Junho de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita Municipal/Pmpii/PI.

Chamamento Público nº 02/2026 - Pmpii/Pi. Processo Administrativo nº 2251/2026 - Pmpii/Pi. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Contratado: Francisco Anastácio Barbosa/ Cpf: 181.*.253.. Contratante: Sec. Municipal de Educação. Cnpj: nº 06.074.890/0001-62. Valor Global Contratual: R$ 30.922,00. Dot. Orçamentária: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. Proj. Atividade: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 Elet. Despesa 33.90.30. F. Recurso 500/552. Vigência: 31 de Dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026. Pedro Ii (Pi), 18 de Junho de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/Pmpii/Pi.

Chamamento Público nº 02/2026 - Pmpii/Pi. Processo Administrativo nº 2251/2026 - Pmpii/Pi. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Contratado: Francisco de Sousa Pereira/ Cpf 517.*.773.. Contratante: Sec. Municipal de Educação. Cnpj: nº 06.074.890/0001-62. Valor Global Contratual: R$ 28.291,10. Dot. Orçamentária: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. Proj. Atividade: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 Elet. Despesa 33.90.30. F. Recurso 500/552. Vigência: 31 de Dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026. Pedro Ii (Pi), 18 de Junho de 2026.Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/Pmpii/Pi

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2251/2026 - PMPII/PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONTRATADO: FRANCISCO FARIS PEREIRA DOS SANTOS / CPF 027.*.683-. CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL CONTRATUAL: R$ 31.764,00. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 ELET. DESPESA 33.90.30. F. RECURSO 500/552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026.Pedro II (PI), 18 de junho de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/PMPII/PI

Chamamento Público nº 02/2026 - Pmpii/Pi. Processo Administrativo nº 2251/2026 - Pmpii/Pi. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Contratado: Francisco Raul Oliveira Freitas / Cpf 054.*.953-. Contratante: Sec. Municipal de Educação. Cnpj: nº 06.074.890/0001-62. Valor Global Contratual: R$ 36.847,50. Dot. Orçamentária: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. Proj. Atividade: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 Elet. Despesa 33.90.30. F. Recurso 500/552. Vigência: 31 de Dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026. Pedro Ii (Pi), 18 de Junho de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/Pmpii/Pi.

Chamamento Público nº 02/2026 - Pmpii/Pi. Processo Administrativo nº 2251/2026 - Pmpii/Pi. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Contratado: Francisco Rodrigues de Andrade/ Cpf: 051.*.203.. Contratante: Sec. Municipal de Educação. Cnpj: nº 06.074.890/0001-62. Valor Global Contratual: R$ 32.462,20. Dot. Orçamentária: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. Proj. Atividade: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 Elet. Despesa 33.90.30. F. Recurso 500/552. Vigência: 31 de Dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026. Pedro Ii (Pi), 18 de Junho de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/Pmpii/Pi.

Chamamento Público nº 02/2026 - Pmpii/Pi. Processo Administrativo nº 2251/2026 - Pmpii/Pi. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Contratado: Francisco das Chagas Pereira Freitas/Cpf: 339.*.843-. Contratante: Sec. Municipal de Educação. Cnpj: nº 06.074.890/0001-62. Valor Global Contratual: R$ 37.967,50. Dot. Orçamentária: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. Proj. Atividade: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 Elet. Despesa 33.90.30. F. Recurso 500/552. Vigência: 31 de Dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026.Pedro Ii (Pi), 18 de Junho de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/Pmpii/Pi

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 610/2025 CONTRATO Nº.157/2025

MUNICIPIO DE PEDRO II - PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e PAVCON CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ n° 15.747.692/0001-03, com Sede na Rua Desembargador Adalberto Correia Lima, 1583, Planalto, Teresina - PI, neste ato representada pelo Sr. Luís Felipe Feitosa Cavalcante, denominado CONTRATADO. Objeto: Primeiro termo aditivo tem por objeto, prorroga por 12 meses o contrato nº. 157/2025, referente a Concorrência Eletrônica nº 003/2025, Processo Administrativo nº. 610/2025, que tem como objeto a Construção de escola em tempo integral, no loteamento Cruviana, bairro Vila Operário São José no município de Pedro II/PI - FNDE - Escola 9 salas. Pedro II, 17 de agosto de 2026. Helany Max de Sousa Silva. Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição De Equipamentos Odontológicos, Para Unidades De Esf (Estratégia Saúde Da Família) E Ceo (Centro De Especialidades Odontológicas Tipo1) Para Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde Do Município De Pedro II/PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, com sede na Rua Tertuliano Filho, nº 373, representado neste ato por Tatiana Martins Galvão Benicio. CONTRATADO: SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 10.567.214/000106, com sede na Rua Sebastião Furtado, nº 101, Sala 03, Centro na cidade de Lages/SC representada neste ato por Victor Hugo Francalacci de Almeida. Valor do Contrato: R$ 37.520,00 Validade: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.301.0011.1018.0000. PROJ. ATIVIDADE : 1018. ELET. DE DESPESA: 44.90.52. FONTE RECURSO: 500/601/621. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNJP/MF sob o nº 10.567.214/0001-06. Data Assinatura: 17/08/2026 PEDRO II (PI), 17 de agosto de 2026. Tatiana Martins Galvão Benicio, Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

MUNICÍPIO DE PICOS/PI, promoverá o CONCORRÊNCIA N° 028/2026 - A D I A M E N T O. Objeto: contratação de empresa especializada para a realização de reforma e ampliação da escola "Manoel Inácio da Luz". Critério de julgamento: Menor Preço.Adjudicação: Global, por Lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 20/08/2026, às 17:00 h. Abertura das propostas: 04/09/2026, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços:04/09/2026,às08:10h.Plataforma:www.novobbmnet.com.br.

Ed i t a l : h t t p s : / / s i s t e m a s . t c e . p i . g o v . b r / l i c i t a c o e s w e b , w w w . n o v o b b m n et.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/ .Informações: [email protected] ou na a Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 18 de agosto de 2026. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

Espécie: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de regularização fundiária urbana, compreendendo atividades urbanísticas, jurídicas, ambientais, sociais, cartográficas, cadastral e de registro, destinadas à implementação da regularização fundiária urbana de interesse social. Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ: 06.553.861/0001-83. CONTRATADO: FOX INLINE SE R V I ÇO S DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 29.139.662/0001-29. VALOR GLOBAL: R$ 935.000,00 (novecentos e trinta e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Diego Roelly Macedo Melo, Agente de Contratação

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Espécie: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as unidades básicas de saúde e a sede da secretaria de saúde do município de piripiri-pi. O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, com início em 18 de julho de 2026 e término final em 16 de outubro de 2026, sem que isso implique qualquer alteração de valor global, quantitativos ou de preços unitários originalmente pactuados, visando à integral utilização do saldo contratual remanescente de R$ 455.912,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e doze reais). DATA DA ASSINATURA: 12/06/2026. Holayna Silva Fernandes, Pregoeira

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Espécie: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender as unidades básicas de saúde e a sede da secretaria de saúde do município de piripiri-pi. O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, com início em 11 de agosto de 2026 e término final em 11 de novembro de 2026, sem que isso implique qualquer alteração de valor global, quantitativos ou de preços unitários originalmente pactuados, visando à integral utilização do saldo contratual remanescente de R$ 424.640,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 05/08/2026. Holayna Silva Fernandes, Pregoeira.

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025 Espécie: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de materiais de limpeza para atender as unidades básicas de saúde e a sede da secretaria de saúde do município de piripiri-pi. O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, com início em 24 de julho de 2026 e término final em 23 de outubro de 2026, sem que isso implique qualquer alteração de valor global, quantitativos ou de preços unitários originalmente pactuados, visando à integral utilização do saldo contratual remanescente de R$ 427.965,00 (quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 25/06/2026. Holayna Silva Fernandes, Pregoeira.

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2025

Espécie: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de material de expediente para atender as unidades básicas de saúde e a sede da secretaria de saúde do município de piripiri-pi. O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, com início em 07 de agosto de 2026 e término final em 06 de novembro de 2026, com alteração de valor, quantitativos ou preços unitários, visando à integral utilização do saldo contratual remanescente de R$ 375.610,00 (trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. Holayna Silva Fernandes, Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico (CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: ABERTO) para Aquisição de 02 (dois) veículos automotores para atender às necessidades logísticas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Piripiri-PI (SEDUC) destinado às atividades do Centro de Atendimento Educacional Especializado de Piripiri-PI (CAEEPI), em processo de criação, e ao transporte de alimentos perecíveis às unidades escolares municipais no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VALOR GLOBAL DA COTAÇÃO: R$ 819.590,43 (oitocentos e dezenove mil, quinhentos e noventa reais e quarenta e três centavos). DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 19/08/2026 ÀS 08H. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 02/09/2026, ÀS 09:00 HORAS. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br - CON T R AT AÇ ÃO : 33/2026. Tudo nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais disposições de legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Piripiri - PI, 18 de agosto de 2026. HOLAYNA SILVA FERNANDES

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