DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

O município de Redenção Do Gurguéia-Pi, através de seu agente de contratação/pregoeiro e equipe de apoio instituída pela portaria Nº 13/2025, de 02/01/2025, realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas em edital, conforme as normas gerais da Lei Federal Nº. 14.133/2021, decretos municipais, lei complementar nº 123/06, alterada pela lei complementar nº 147/2014, de 07/08/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação dos serviços de construção de um centro especializado em autismo, na zona urbana do município de Redenção Do Gurguéia-Pi. Maiores Informações: Avenida Alvaro Mendes, S/N - Redenção Do Gurguéia/Pi, no horário de 07:30h às 13:00h. Abertura das propostas: dia 03/09/2026, às 08:00h, na plataforma comprasbr.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE

OBJETO: Reforma da Unidade Básica de Saúde da Localidade Tamboril, no Município de São José do Peixe/PI. VALOR PREVISTO: R$ 162.948,66. FONTES DE R EC U R S O S : FMS, FNS, FPM, Transferências, Tributos, Emendas. DATA DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/08/2026. Data e horário de início da sessão eletrônica: 02/09/2026, às 08h00min. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: www.tcepi.tc.br, na plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br, Portal da Transparência, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no setor de licitações do Município. TELEFONE: (89) 99422-9916. 17/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

A P. M. de Regeneração/PI torna público o ADIAMENTO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 043/2026, anteriormente designada para o dia 18/08/26, ficando remarcada para o dia 20/08/26, às 10h00, no Portal de Compras Regeneração. A medida decorre da decisão proferida em resposta à impugnação ao edital, a qual foi julgada improcedente, tendo sido concedido prazo adicional, por conveniência administrativa, com o intuito de ampliar a disputa do certame e favorecer a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, permanecendo inalteradas as demais disposições do instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de veículo, máquinas, equipamentos e materiais destinados à estruturação e ao funcionamento da Unidade de Triagem e Compostagem - UTC, para o tratamento e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos do Município de Regeneração/PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ

O município de Rio Grande do Piauí-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, nº 018/2026, do tipo Menor Preço Global, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 01/2026, do dia 05 de janeiro de 2026, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, destinados à manutenção predial preventiva e corretiva, adequações, adaptações, reparações, revitalizações, reformas e ampliações de baixa complexidade nas edificações públicas próprias ou locadas do município de Rio Grande do Piauí - PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 19/08/2026 às 13:30h. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 02/09/2026 às 08:59h. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 02/09/2026 às 09h (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected] O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Rio Grande do Piauí - PI, 17 de agosto de 2026. VANDES DA COSTA SOUSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

PROCESSO Nº PMSAL.079/2026

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, e disponibilização de mão de obra qualificada remunerada por hora/homem trabalhada, para atender às necessidades operacionais da frota de veículos leves, maquinários pesados e implementos agrícolas pertencentes ou à disposição da Administração Municipal.tipo: menor preço.data de abertura das propostas: 02/09/2026,.horário: 10h, edital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações).informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: [email protected].

EPITÁCIO SILVA LOPES Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA

Proc. Adm. nº 060/2026.

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Implantação de Sistema de abastecimento de Água na Zona Urbana do Município de São João da Canabrava/PI, objeto do Termo de Compromisso Nº 968738/2024/MCIDADES celebrado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de São João da Canabrava/PI - Programa Novo PAC - Água Para Todos - Abastecimento de Água. Tipo: Menor preço. Adjudicação: Global. Fonte de Recurso: Termo de Compromisso nº 968738/2024/MCIDADES Celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de São João da Canabrava-PI - Programa Novo PAC - Água Para Todos - Abastecimento de Água. Valor: R$ 4.630,785,99. Data da abertura: 03/09/2026 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/21.

São João da Canabrava - PI, 18 de agosto de 2026. ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026. Dispensa de Licitação (Art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 164, § 3º, da Constituição Federal), que tem como objeto a contratação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, instituição financeira oficial sob a forma de empresa pública federal, para a operacionalização, o processamento e o gerenciamento, em caráter de exclusividade, da folha de pagamento dos servidores públicos do Município de São Raimundo Nonato/PI, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, mediante contrapartida pecuniária de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) em favor do Município, em parcela única, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada (Ofício nº 045/2026/SEG Piauí). Justificativa de preço: comparação com contratações semelhantes, nos termos do art. 23, § 4º, da Lei nº 14.133/2021, conforme Mapa Comparativo constante dos autos. Parecer Jurídico favorável, sem ressalvas, de 14/08/2026. Autorização e ratificação da contratação direta pela autoridade competente em 14/08/2026, nos termos do art. 72, inciso VIII e parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. O presente extrato e os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico: https://saoraimundononato.pi.gov.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. São Raimundo Nonato - PI, 14 de agosto de 2026.EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO, Secretário Municipal De Administração E Finanças

Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04. Objeto: Prestação de serviços financeiros pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL compreendendo, em caráter de exclusividade, a operacionalização, o processamento e o gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos do Município de São Raimundo Nonato - PI (ativos, inativos, pensionistas, comissionados, contratados e estagiários), abrangendo a Administração Direta, a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Saúde, mediante contrapartida pecuniária em favor do Município, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, na proposta da contratada e no Termo de Contrato. Valor do contrato: Contrapartida pecuniária de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) em favor do CONTRATANTE, em parcela única (desembolso à vista); tarifa de processamento da folha de R$ 1,20 por crédito devida pelo CONTRATANTE, isenta a folha da saúde, e tarifas de arrecadação conforme tabela contratual. Data da assinatura: 14/08/2026 - Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura do Contrato. Fundamento Legal: Art. 75, inciso IX, c/c art. 164, § 3º, da Constituição Federal Lei 14.133/2021.São Raimundo Nonato - PI, 14 de agosto de 2026 ROGÉRIO ARAÚJO DE CASTRO, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

O Município de Sebastião Leal, por intermédio da Comissão de Contratação/Pregoeiro, torna público que realizará a Pregão Eletrônico nº 021/2026, referente ao Processo Administrativo nº 059/2026, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como de acordo com a regulamentação municipal aplicável e demais disposições constantes no edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LEAL - PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Sessão de disputa: 01 de setembro de 2026. Horário: 09:00 (nove) horas - Horário de Brasília. Valor previsto: R$ 1.111.266,24. Apoio Tecnológico: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET.

Sebastião Leal - PI, 17 de agosto de 2026. CAMILA DE SOUSA VELOSO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

Contrato 2º Termo Aditivo. Pregão nº25/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Leonice do Nascimento Fernandes (CNPJ:42.192.902/0001-17). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 18/08/2026. Simões/PI, 18/08/2026. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC

Contrato nº 051/2026/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico nº 90027/2025. Processo Licitatório nº 00044.005892/2025-64. Ata de Registro de Preços nº 035/2026 - SUPE-PCP-SEMA. Processo de Contratação nº 00044.016360/2026-83/SEMEC/PMT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 25.627/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Bruno do Espirito Santo Pierrin - IND COM de Espumas, nome fantasia "BESP ESPUMAS", CNPJ 30.108.802/0001-80. OBJETO: Aquisição de mobiliário para as unidades de ensino e os setores administrativos da Rede Pública Municipal de Ensino. VALOR: R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais). RECURSOS: Órgão/Unidade Orçamentária: 09001 - Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. Classificação Funcional - Programática: Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino Fundamental e 365 - Educação Infantil; Programa: 0006 - Planejamento e gestão organizacional; Ação: 2.612 - Manutenção e apoio ao escolar nas escolas do ensino fundamental e 2.609 - Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI's. Natureza da Despesa e Categoria Econômica: Categoria Econômica: 4 - Despesa de Capital; Grupo de Natureza da Despesa: 4 - Investimentos; Modalidade de Aplicação: 90 - Aplicações Diretas; Elemento de Despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO, 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados e 1569115 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - Recursos Vinculados. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2026. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Bruno do Espirito Santo Pierrin.

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