DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Contrato nº 052/2026/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico nº 90027/2025. Processo Licitatório nº 00044.005892/2025-64. Ata de Registro de Preços nº 031/2026 - SUPE-PCP-SEMA. Processo de Contratação nº 00044.016360/2026-83/SEMEC/PMT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 25.627/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: C M L de Abreu Ltda, nome fantasia "Magazine Abreu Lima", CNPJ 42.574.042/0001-86. OBJETO: Aquisição de mobiliário para as unidades de ensino e os setores administrativos da rede pública municipal de ensino. VALOR: R$ 226.018,00 (duzentos e vinte e seis mil e dezoito reais). RECURSOS: Órgão/Unidade Orçamentária: 09001 - Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. Classificação Funcional - Programática: Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino Fundamental e 365 - Educação Infantil; Programa: 0006 - Planejamento e gestão organizacional; Ação: 2.612 - Manutenção e apoio ao escolar nas escolas do ensino fundamental e 2.609 - Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI's. Natureza da Despesa e Categoria Econômica: Categoria Econômica: 4 - Despesa de Capital; Grupo de Natureza da Despesa: 4 - Investimentos; Modalidade de Aplicação: 90 - Aplicações Diretas; Elemento de Despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação, 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados e 1569115 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - Recursos Vinculados. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2026. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Cleiton Miguel Lima de Abreu.

Contrato nº 053/2026/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico nº 90027/2025. Processo Licitatório nº 00044.005892/2025-64. Ata de Registro de Preços nº 032/2026 - SUPE-PCP-SEMA. Processo de Contratação nº 00044.016360/2026-83/SEMEC/PMT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 25.627/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: G & J Representação Ltda., CNPJ 55.017.923/0001-48. OBJETO: Aquisição de mobiliário para as unidades de ensino e os setores administrativos da Rede Pública Municipal de Ensino. VALOR: R$ 51.898,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais). RECURSOS: Órgão/Unidade Orçamentária: 09001 - Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. Classificação Funcional - Programática: Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino Fundamental e 365 - Educação Infantil; Programa: 0006 - Planejamento e gestão organizacional; Ação: 2.612 - Manutenção e apoio ao escolar nas escolas do ensino fundamental e 2.609 - Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI's. Natureza da Despesa e Categoria Econômica: Categoria Econômica: 4 - Despesa de Capital; Grupo de Natureza da Despesa: 4 - Investimentos; Modalidade de Aplicação: 90 - Aplicações Diretas; Elemento de Despesa: 52 - Eq u i p a m e n t o s e Material Permanente. Fonte de Recursos: 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação, 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados e 1569115 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - Recursos Vinculados. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2026. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - João Gonçalves da Cruz Junior.

Contrato nº 054/2026/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico nº 90027/2025. Processo Licitatório nº 00044.005892/2025-64. Ata de Registro de Preços nº 029/2026-SUPE-PCP-SEMA. Processo de Contratação nº 00044.016360/2026-83/SEMEC/PMT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 25.627/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: J R D Brandao Ltda., nome fantasia "Modelo Móveis", CNPJ 23.511.454/0002-03. OBJETO: Aquisição de mobiliário para as unidades de ensino e os setores administrativos da Rede Pública Municipal de Ensino. VALOR: R$ 317.310,00 (trezentos e dezessete mil, trezentos e dez reais). RECURSOS: Órgão/Unidade Orçamentária: 09001 - Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. Classificação Funcional - Programática: Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino Fundamental e 365 - Educação Infantil; Programa: 0006 - Planejamento e gestão organizacional; Ação: 2.612 - Manutenção e apoio ao escolar nas escolas do ensino fundamental e 2.609 - Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI's. Natureza da Despesa e Categoria Econômica: Categoria Econômica: 4 - Despesa de Capital; Grupo de Natureza da Despesa: 4 - Investimentos; Modalidade de Aplicação: 90 - Aplicações Diretas; Elemento de Despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação, 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados e 1569115 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - Recursos Vinculados. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2026. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Jose Raimundo Dantas Brandão.

Contrato nº 055/2026/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico nº 90027/2025. Processo Licitatório nº 00044.005892/2025-64. Ata de Registro de Preços nº 034/2026 - SUPE-PCP-SEMA. Processo de Contratação nº 00044.016360/2026-83/SEMEC/PMT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 25.627/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Leftec Comercio e Servicos Ltda, nome fantasia "LEFTEC", CNPJ 38.108.516/0001-27. OBJETO: Aquisição de mobiliário para as unidades de ensino e os setores administrativos da Rede Pública Municipal de Ensino. VALOR: R$ 125.403,00 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e três reais). RECURSOS: Órgão/Unidade Orçamentária: 09001 - Secretaria Municipal de Educação - SEM EC . Classificação Funcional - Programática: Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino Fundamental e 365 - Educação Infantil; Programa: 0006 - Planejamento e gestão organizacional; Ação: 2.612 - Manutenção e apoio ao escolar nas escolas do ensino fundamental e 2.609 - Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI's. Natureza da Despesa e Categoria Econômica: Categoria Econômica: 4 - Despesa de Capital; Grupo de Natureza da Despesa: 4 - Investimentos; Modalidade de Aplicação: 90 - Aplicações Diretas; Elemento de Despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO, 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados e 1569115 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - Recursos Vinculados. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2026. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Maria de Lourdes Fernandes Alves.

Contrato nº 056/2026/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico nº 90027/2025. Processo Licitatório nº 00044.005892/2025-64. Ata de Registro de Preços nº 030/2026 - SUPE-PCP-SEMA. Processo de Contratação nº 00044.016360/2026-83/SEMEC/PMT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 25.627/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Moveplast Industria de Moveis Ltda, nome fantasia "Moveplast Móveis", CNPJ 30.231.212/0001-40. OBJETO: Aquisição de mobiliário para as unidades de ensino e os setores administrativos da Rede Pública Municipal de Ensino. VALOR: R$ 66.800,00 (sessenta e seis mil e oitocentos reais). RECURSOS: Órgão/Unidade Orçamentária: 09001 - Secretaria Municipal de Educação - SEM EC . Classificação Funcional - Programática: Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino Fundamental e 365 - Educação Infantil; Programa: 0006 - Planejamento e gestão organizacional; Ação: 2.612 - Manutenção e apoio ao escolar nas escolas do ensino fundamental e 2.609 - Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI's. Natureza da Despesa e Categoria Econômica: Categoria Econômica: 4 - Despesa de Capital; Grupo de Natureza da Despesa: 4 - Investimentos; Modalidade de Aplicação: 90 - Aplicações Diretas; Elemento de Despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO, 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados e 1569115 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - Recursos Vinculados. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2026. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Wevergton Phillipe Freire Pereira.

Contrato nº 057/2026/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico nº 90027/2025. Processo Licitatório nº 00044.005892/2025-64. Ata de Registro de Preços nº 033/2026 - SUPE-PCP-SEMA . Processo de Contratação nº 00044.016360/2026-83/SEMEC/PMT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 25.627/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Ouroflex Comercial Ltda., CNPJ 55.391.431/0001-18. OBJETO: Aquisição de mobiliário para as unidades de ensino e os setores administrativos da Rede Pública Municipal de Ensino. VALOR: R$ 415.989,00 (quatrocentos e quinze mil, novecentos e oitenta e nove reais). RECURSOS: Órgão/Unidade Orçamentária: 09001 - Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. Classificação Funcional - Programática: Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino Fundamental e 365 - Educação Infantil; Programa: 0006 - Planejamento e gestão organizacional; Ação: 2.612 - Manutenção e apoio ao escolar nas escolas do ensino fundamental e 2.609 - Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI's. Natureza da Despesa e Categoria Econômica: Categoria Econômica: 4 - Despesa de Capital; Grupo de Natureza da Despesa: 4 - Investimentos; Modalidade de Aplicação: 90 - Aplicações Diretas; Elemento de Despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO, 1550115 - Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados e 1569115 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - Recursos Vinculados. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2026. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Olege Edson Pereira Junior.

Contrato nº 058/2026/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP nº 90020/2025. Processo Licitatório nº 00044.002412/2025-31. Ata de Registro de Preços nº 043/2026. Processo de Contratação nº 00042.003454/2026-27/SEMEC/PMT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 25.627, de 1º de fevereiro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Teresina (SEMEC), CNPJ 06.554.869/000598. CONTRATADA: Santana Distribuidora Ltda, CNPJ 18.717.757/0001-66. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios - não perecíveis, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de Teresina-PI. VALOR: R$ 2.685.572,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil quinhentos e setenta e dois reais). RECURSOS: Classificação Orçamentária: 09001.12365.0022.2610 - Melhoria da qualidade do atendimento educacional nos CMEIS; 09001.12361.0021.2611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 1550115 - Transferência do Salário Educação - Recursos Vinculados; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2026. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Lorraine Narciso Oliveira Castro Soares.

Contrato nº 059/2026/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP Nº 90020/2025. Processo Licitatório nº 00044.002412/2025-31. Ata de Registro de Preços nº 045/2026. Processo de Contratação nº 00042.003454/2026-27/SEMEC/PMT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 25.627, de 1º de fevereiro de 2024. CONTR AT A N T E : Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), CNPJ 06.554.869/000598. CONTRATADA: MD Soares Ltda. (JMonte Variedades), CNPJ 59.184.627/0001-92. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios - não perecíveis, a afim de garantir a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Teresina-PI. VALOR: R$ 96.716,00 (noventa e seis mil setecentos e dezesseis reais). RECURSOS: 09001.12365.0022.2610 - Melhoria da qualidade do atendimento educacional nos CMEIS; 09001.12361.0021.2611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 1550115 - Transferência do Salário Educação - Recursos Vinculados. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2026. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Maria Danielle Soares.

Contrato nº 060/2026/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP nº 90020/2025. Processo Licitatório nº 00044.002412/2025-31. Ata de Registro de Preços nº 044/2026. Processo de Contratação nº 00042.003454/2026-27/SEMEC/PMT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 25.627, de 1º de fevereiro de 2024. CONTR AT A N T E : Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), CNPJ 06.554.869/000598. CONTRAT A DA : Equipmed Ltda, CNPJ 28.629.591/0001-80. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios - não perecíveis, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Teresina-PI. VALOR: R$ 778.100,00 (setecentos e setenta e oito mil e cem reais). RECURSOS: Classificação Orçamentária: 09001.12365.0022.2610 - Melhoria da qualidade do atendimento educacional nos CMEIS; 09001.12361.0021.2611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 1550115 - Transferência do Salário Educação - Recursos Vinculados. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2026. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Carmelina Apolonio.

Contrato nº 061/2026/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP nº 90020/2025. Processo Licitatório nº 00044.002412/2025-31. Ata de Registro de Preços nº 046/2026. Processo de Contratação nº 00042.003454/2026-27/SEMEC/PMT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 25.627, de 1º de fevereiro de 2024. CONTR AT A N T E : Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), CNPJ 06.554.869/000598. CONTRATADA: CMF E Silva & Cia Ltda, CNPJ 41.260.555/0001-50. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios - não perecíveis, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Teresina. VALOR: R$ 627.510,00 (seiscentos e vinte e sete mil, quinhentos e dez reais). RECURSOS: Classificação Orçamentária: 09001.12365.0022.2610 - Melhoria da qualidade do atendimento educacional nos CMEIS; 09001.12361.0021.2611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 1550115 - Transferência do Salário Educação - Recursos Vinculados. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2026. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Cleane Moura Fé e Silva.

Contrato nº 062/2026/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP nº 90020/2025. Processo Licitatório nº 00044.002412/2025-31. Ata de Registro de Preços nº 042/2026. Processo de Contratação nº 00042.003454/2026-27/SEMEC/PMT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 25.627, de 1º de fevereiro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Silva & Alves Frutos Tropicais Ltda, CNPJ 01.542.171/0001-05. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios - não perecíveis, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Teresina-PI. VALOR: R$ 5.842.543,00 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e três reais). RECURSOS: Classificação Orçamentária: 09001.12365.0022.2610 - Melhoria da qualidade do atendimento educacional nos CMEIS. 09001.12361.0021.2611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 1550115 - Transferência do Salário Ed u c a ç ã o - Recursos Vinculados. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2026. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Sinval Alves da Silva.

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