DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Contrato nº 063/2026/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP Nº 90025/2025. Processo Licitatório nº 00044.006017/2025-84. Ata de Registro de Preços nº 047/2026. Processo de Contratação nº 00044.017994/2026-03SEMEC/PMT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 25.627, de 1º de fevereiro de 2024. CONTR AT A N T E : Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), CNPJ 06.554.869/000598. CONTRATADA: H2O Com. e Rep Bebedouros Ltda, CNPJ 61.852.834/0001-10. OBJETO: Aquisição de equipamentos para o bom cumprimento das atividades da Secretaria Municipal de Educação de Teresina - PI. VALOR: R$ 1.182.500,00 (um milhão, cento e oitenta e dois mil e quinhentos reais). RECURSOS: Órgão/Unidade Orçamentária: 09001 - Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. Classificação Funcional - Programática: Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino Fundamental e 365 - Educação Infantil; Programa: 0006 - Planejamento e gestão organizacional; Ação: 2.612 - Manutenção e apoio ao escolar nas escolas do ensino fundamental e 2.609 - Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI's. Natureza da Despesa e Categoria Econômica: Categoria Econômica: 4 - Despesa de Capital; Grupo de Natureza da Despesa: 4 - Investimentos; Modalidade de Aplicação: 90 - Aplicações Diretas; Elemento de Despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO, 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados, 1569115 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - Recursos Vinculados. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2026. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Rubens Toledo Silva.

Contrato nº 064/2026/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP nº 90025/2025. Processo Licitatório nº 00044.006017/2025-84. Ata de Registro de Preços nº 049/2026. Processo de Contratação nº 00044.017994/2026-03SEMEC/PMT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 25.627, de 1º de fevereiro de 2024. CONTRAT A N T E : Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), CNPJ 06.554.869/000598. CONTRATADA: B. D. R. Comercio de Equip. Ltda, CNPJ 52.496.119/0001-09. OBJETO: Aquisição de equipamentos para o bom cumprimento das atividades da Secretaria Municipal de Educação de TeresinaPI. VALOR: 52.520,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Órgão/Unidade Orçamentária: 09001 - Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. Classificação Funcional - Programática: Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino Fundamental e 365 - Educação Infantil; Programa: 0006 - Planejamento e gestão organizacional; Ação: 2.612 - Manutenção e apoio ao escolar nas escolas do ensino fundamental e 2.609 - Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI's. Natureza da Despesa e Categoria Econômica: Categoria Econômica: 4 - Despesa de Capital; Grupo de Natureza da Despesa: 4 - Investimentos; Modalidade de Aplicação: 90 - Aplicações Diretas; Elemento de Despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO, 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados, 1569115 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - Recursos Vinculados. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2026. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Marcos Ribeiro Junior.

Contrato nº 065/2026/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP nº 90025/2025. Processo Licitatório nº 00044.006017/2025-84. Ata de Registro de Preços nº 050/2026. Processo de Contratação nº 00044.017994/2026-03/SEMEC/PMT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 25.627, de 1º de fevereiro de 2024. CONTR AT A N T E : Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), CNPJ 06.554.869/000598. CONTRATADA: Soul Dist. de Prod. e Equip. Indust. Ltda, CNPJ 51.659.136/0001-49. OBJETO: Aquisição de equipamentos para o bom cumprimentos das atividades da Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI. VALOR: R$ 13.088,00 (treze mil e oitenta e oito reais). RECURSOS: Órgão/Unidade Orçamentária: 09001 - Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. Classificação Funcional - Programática: Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino Fundamental e 365 - Educação Infantil; Programa: 0006 - Planejamento e gestão organizacional; Ação: 2.612 - Manutenção e apoio ao escolar nas escolas do ensino fundamental e 2.609 - Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI's. Natureza da Despesa e Categoria Econômica: Categoria Econômica: 4 - Despesa de Capital; Grupo de Natureza da Despesa: 4 - Investimentos; Modalidade de Aplicação: 90 - Aplicações Diretas; Elemento de Despesa: 52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO, 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados, 1569115 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - Recursos Vinculados. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2026. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Viviane Lopes Fraga, Sócia Administradora.

Contrato nº 067/2026/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP nº 90020/2025. Processo Licitatório nº 00044.002412/2025-31. Ata de Registro de Preços nº 052/2026. Processo de Contratação nº 00042.003454/2026-27/SEMEC/PMT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 25.627, de 1º de fevereiro de 2024. CONTR AT A N T E : Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), CNPJ 06.554.869/000598. CONTRATADA: Santana Distribuidora Ltda, CNPJ 18.717.757/0001-66. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios - não perecíveis, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Teresina-PI. VALOR: R$ 937.720,00 (novecentos e trinta e sete mil, setecentos e vinte reais). RECURSOS: Classificação Orçamentária: 09001.12365.0022.2610 - Identificação da Dotação Melhoria da qualidade do atendimento educacional nos CMEIS; 09001.12361.0021.2611 - Identificação da Dotação Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; Fonte de Recursos: 1550115 - Transferência do Salário Educação - Recursos Vinculados. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2026. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Lorraine Narciso Oliveira Castro Soares.

Contrato nº 068/2026/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP Nº 90020/2025. Processo Licitatório nº 00044.002412/2025-31. Ata de Registro de Preços nº 053/2026. Processo de Contratação nº 00042.003454/2026-27/SEMEC/PMT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 25.627, de 1º de fevereiro de 2024. CONTR AT A N T E : Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), CNPJ 06.554.869/000598. CONTRAT A DA : Phoenix Comercial Ltda, CNPJ 18.309.483/0001-76. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios - não perecíveis, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Teresina-PI. VALOR: R$ 2.482.900,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil e novecentos reais). RECURSOS: Classificação Orçamentária: 09001.12365.0022.2610 - Identificação da Dotação Melhoria da qualidade do atendimento educacional nos CMEIS. 09001.12361.0021.2611 - Identificação da Dotação Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 1550115 - Transferência do Salário Educação - Recursos Vinculados. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2026. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Enilda de Souza Paulino.

Contrato nº 069/2026/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP nº 90020/2025. Processo Licitatório nº 00044.002412/2025-31. Ata de Registro de Preços nº 054/2026. Processo de Contratação nº 00042.003454/2026-27/SEMEC/PMT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 25.627, de 1º de fevereiro de 2024. CONTR AT A N T E :

Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), CNPJ 06.554.869/000598. CONTRATADA: MD Soares Ltda (JMonte Variedades), CNPJ 59.184.627/0001-92. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios - não perecíveis, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Teresina-PI. VALOR: R$ 549.810,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e dez reais). RECURSOS: Classificação Orçamentária: 09001.12365.0022.2610 - Identificação da Dotação Melhoria da qualidade do atendimento educacional nos CMEIS; 09001.12361.0021.2611 - Identificação da Dotação Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 1550115 - Transferência do Salário Educação - Recursos Vinculados. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2026. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Maria Daniele Soares.

Contrato nº 075/2026/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico nº 90030/2025. Processo Licitatório nº 00044.006572/2025-37. Ata de Registro de Preços nº 056/2026 - SUPE-PCP-SEMA . Processo de Contratação nº 00044.020243/2026-02/SEMEC/PMT. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação ( S E M EC ) , CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Santana Distribuidora Ltda, nome fantasia "SANTANA DISTRIBUIDORA", CNPJ 18.717.757/0001-66. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis), a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Teresina-PI. VALOR: R$ 5.006.321,40 (cinco milhões, seis mil, trezentos e vinte e um reais e quarenta centavos). RECURSOS: 09001 - Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. Classificação Funcional-Programática: Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, 365 - Educação Infantil; Programa: 0021 - Expansão e qualidade na educação fundamental e 0022 - Expansão e qualidade na educação infantil; Ação: 2.611 - Melhoria da qualidade do atendimento educacional e 2.610 - Melhoria da qualidade do atendimento educacional nos CMEIs; Natureza da Despesa e Categoria Econômica: Categoria Econômica: 3 - Despesas Correntes; Grupo de Natureza da Despesa: 3 - Outras Despesas Correntes; Modalidade de Aplicação: 90 - Aplicações Diretas; Elemento de Despesa: 30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2026. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Lorraine Narciso Oliveira Castro Soares.

Contrato nº 076/2026/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico nº 90030/2025. Processo Licitatório nº 00044.006572/2025-37. Ata de Registro de Preços nº 058/2026 - SUPE-PCP-SEMA . Processo de Contratação nº 00044.020243/2026-02 /SEMEC/PMT. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação ( S E M EC ) , CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Duclerc T de Freitas Ltda, nome fantasia "D T DISTRIBUIDORA", CNPJ 13.457.807/0001-08. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis), a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Teresina-PI. VALOR: R$ 587.200,00 (quinhentos e oitenta e sete mil e duzentos reais). RECURSOS: Classificação Funcional-Programática: Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, 365 - Educação Infantil; Programa: 0021 - Expansão e qualidade na educação fundamental e 0022 - Expansão e qualidade na educação infantil; Ação: 2.611 - Melhoria da qualidade do atendimento educacional e 2.610 - Melhoria da qualidade do atendimento educacional nos CMEIs; Natureza da Despesa e Categoria Econômica: Categoria Econômica: 3 - Despesas Correntes; Grupo de Natureza da Despesa: 3 - Outras Despesas Correntes; Modalidade de Aplicação: 90 - Aplicações Diretas; Elemento de Despesa: 30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2026. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Duclerc Tavares de Freitas.

Contrato nº 077/2026/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico nº 90030/2025. Processo Licitatório nº 00044.006572/2025-37. Ata de Registro de Preços nº 059/2026 - SUPE-PCP-SEMA . Processo de Contratação nº 00044.020243/2026-02/SEMEC/PMT. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação ( S E M EC ) , CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: S D F TRAVASSOS, nome fantasia "FRUTAL", CNPJ 03.617.089/0001-28. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis), a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Teresina-PI. VALOR: R$ 194.875,00 (cento e noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais). RECURSOS: Órgão/Unidade Orçamentária: 09001 - Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. Classificação Funcional-Programática: Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, 365 - Educação Infantil; Programa: 0021 - Expansão e qualidade na educação fundamental e 0022 - Expansão e qualidade na educação infantil; Ação: 2.611 - Melhoria da qualidade do atendimento educacional e 2.610 - Melhoria da qualidade do atendimento educacional nos CMEIs; Natureza da Despesa e Categoria Econômica: Categoria Econômica: 3 - Despesas Correntes; Grupo de Natureza da Despesa: 3 - Outras Despesas Correntes; Modalidade de Aplicação: 90 - Aplicações Diretas; Elemento de Despesa: 30 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2026. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Sérgio Diniz de Freitas Travassos.

Contrato nº 078/2026/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico nº 90030/2025. Processo Licitatório nº 00044.006572/2025-37. Ata de Registro de Preços nº 060/2026 - SUPE-PCP-SEMA. Processo de Contratação nº 00044.020243/2026-02/SEMEC/PMT. FUNDAMENTÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: M do S Castro de Araujo Ltda., CNPJ 34.573.548/0001-42. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis), a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Teresina-PI. VALOR: R$ 691.500,00 (seiscentos e noventa e um mil e quinhentos reais). RECURSOS: Órgão/Unidade Orçamentária: 09001 - Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. Classificação Funcional - Programática: Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, 365 - Educação Infantil; Programa: 0021 - Expansão e qualidade na educação fundamental e 0022 - Expansão e qualidade na educação infantil. Ação: 2.611 - Melhoria da qualidade do atendimento educacional e 2.610 - Melhoria da qualidade do atendimento educacional nos CMEIs. Natureza da Despesa e Categoria Econômica: Categoria Econômica: 3 - Despesas Correntes; Grupo de Natureza da Despesa: 3 - Outras Despesas Correntes; Modalidade de Aplicação: 90 - Aplicações Diretas; Elemento de Despesa: 30 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2026. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Maria do Socorro Castro de Araujo.

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