DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Contrato nº 079/2026/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico nº 90030/2025. Processo Licitatório nº 00044.006572/2025-37. Ata de Registro de Preços nº 061/2026 - SUPE-PCP-SEMA . Processo de Contratação nº 00044.020243/2026-02 SEMEC/PMT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação ( S E M EC ) , CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Biscoitos Tia Dica Ltda, nome fantasia "BISCOITOS TIA DICA", CNPJ 23.066.041/0001-86. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis), a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Teresina-PI. VALOR: R$ 299.650,00 (duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta reais). RECURSOS: Órgão/Unidade Orçamentária: 09001 - Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. Classificação Funcional - Programática: Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, 365 - Educação Infantil; Programa: 0021 - Expansão e qualidade na educação fundamental e 0022 - Expansão e qualidade na educação infantil; Ação: 2.611 - Melhoria da qualidade do atendimento educacional e 2.610 - Melhoria da qualidade do atendimento educacional nos CMEIs. Natureza da Despesa e Categoria Econômica: Categoria Econômica: 3 - Despesas Correntes; Grupo de Natureza da Despesa: 3 - Outras Despesas Correntes; Modalidade de Aplicação: 90 - Aplicações Diretas; Elemento de Despesa: 30 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 1550115 - Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2026. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Laudeci Ferreira Barros.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por ITEM, referente ao objeto da CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á às 08h01min do dia 04 de setembro de 2026, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, no horário das 08h às 13h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 03 de setembro de 2026, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de menor preço por item, destinada à contratação de Pessoa Jurídica visando a realização dos serviços de roço nas estradas vicinais do Município de Caraúbas, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras Públicas, sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, no horário de 08h às 16h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 024/2026, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, sob regime de fretamento, com disponibilização de veículos adequados e condutores devidamente habilitados, destinados ao transporte dos alunos da educação infantil da rede municipal de ensino de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 01/09/2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

COMPRASGOV - Pregão Eletrônico 981661 - 14/2026. O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 0795, de 02 de junho de 2026, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de grades aradoras com 14 discos, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:30 horas (horário local) do dia 02 de setembro de 2026, através do sítio www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 11.462/23.

Currais Novos - RN, 12 de agosto de 2026. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: IMPLANTAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALILEPIPEDO VIAS PUBLICAS: RUA DAMIANA ERNESTINA, RUA NEUZA MARCELINO DE OLIVEIRA, RUA NICOL AU BEZERRA DA TRINDADE, RUA EDITE GOMES, RUA PROJETADA 01 E RUA PROJETADA 02 NO MUNICIPIO DE EQUADOR. Abertura da sessão pública: 07:00 horas do dia 02 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 07:01 horas do dia 02 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://equador.rn.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Equador - RN, 18 de agosto de 2026 JOAO DE MELO ARAUJO

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

O Município Florânia/RN torna público que a Concorrência Nº 006/2026, cujo objeto é a CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS DA RUA JOAQUIM JOSE DE ARAUJO, DA PRACA PADRE JOSE IBIAPINA E RUA PROJETA SITUADAS NA CIDADE DE FLORANIA, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:01 (horário de Brasília/DF) do dia 01/09/2026. O Edital e anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Florânia - RN, 17 de agosto de 2026. ALEX SILVA DE AZEVEDO Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

PROCESSO: 414002/2026, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2026, ORGÃO GES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE Grossos/RN, CNPJ: 11.418.305/0001-34, CREDOR CIRURGICA EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 44.130.732/0001-71, ENDEREÇO: RUA FRANCISCO MAIORANA, 6 , Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59075-060 , OBJETO: aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares, destinados ao abastecimento e manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde, serviços de pronto atendimento e demais unidades integrantes da rede municipal de saúde do Município de Grossos/RN V A LO R TOTAL: LOTE 11: 67.986,40, LOTE 12: 21.720,40, LOTE 13: 80.460,00, LOTE 22: 38.448,00, LOTE 24: 20.220,00. DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 10 de Agosto de 2026, VIGENCIA: 10 a Agosto de 2026 a 10 de Agosto de 2027. Grossos/RN, 10 de agosto de 2026. Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN, Leiliane Souza de Moura, Gestora do FMS,Prefeitura Municipal de Grossos/RN , Cinthia Sonale Silva Alves e Souza Prefeita Constitucional, CIRURGICA EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA - GILMARA ABRANTES DE MEDEIROS OLIVEIRA .

PROCESSO: 414002/2026, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2026, ORGÃO GES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE Grossos/RN, CNPJ: 11.418.305/0001-34, CREDOR: B. GOMES BEZERRA LTDA, CNPJ nº 03.647.696/0001-30, ENDEREÇO: RUA EMILIO CASTELAR, 188 , SÃO JOSÉ, MOSSORÓ/RN, CEP: 59600-000, OBJETO: aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares, destinados ao abastecimento e manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde, serviços de pronto atendimento e demais unidades integrantes da rede municipal de saúde do Município de Grossos/RN VALOR TOTAL: LOTE 03: 12.732,00, LOTE 23: 68.888,40.

(sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 10 de Agosto de 2026, VIGENCIA: 10 a Agosto de 2026 a 10 de Agosto de 2027. Grossos/RN, 10 de agosto de 2026. Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN, Leiliane Souza de Moura, Gestora do FMS,Prefeitura Municipal de Grossos/RN , Cinthia Sonale Silva Alves e Souza Prefeita Constitucional, B. GOMES BEZERRA LTDA Bertony Gomes Bezerra

PROCESSO: 414002/2026, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2026, ORGÃO GES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE Grossos/RN, CNPJ: 11.418.305/0001-34, CREDOR: LEVI MED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 57.692.992/0001-82, ENDEREÇO: Caroline, OBJETO: aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares, destinados ao abastecimento e manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde, serviços de pronto atendimento e demais unidades integrantes da rede municipal de saúde do Município de Grossos/RN VALOR TOTAL: LOTE 01: 153.045,00, LOTE 08: 5.561,04, LOTE 10: 352.016,00, LOTE 14: 132.377,00, LOTE 16: 11.333,00, LOTE 19: 42.486,00. LOTE 26: 3.000,00. DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 10 de Agosto de 2026, VIGENCIA: 10 a Agosto de 2026 a 10 de Agosto de 2027. Grossos/RN, 10 de agosto de 2026. Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN, Leiliane Souza de Moura, Gestora do FMS,Prefeitura Municipal de Grossos/RN. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza Prefeita Constitucional, LEVI MED DISTRIBUIDORA LTDA. Caroline Germano de Queiroz Saldanha.

Pregão Eletrônico nº 02/2026

PROCESSO: 414002/2026, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2026, ORGÃO GES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE Grossos/RN, CNPJ: 11.418.305/0001-34, CREDOR: PHOSPODONT LTDA, CNPJ nº 04.451.626/0001-75, ENDEREÇO: AV AIRTON SENA, 526 , CAPIM MACIO, NATAL/RN, CEP: 59080-100, OBJETO: aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares, destinados ao abastecimento e manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde, serviços de pronto atendimento e demais unidades integrantes da rede municipal de saúde do Município de Grossos/RN VALOR TOTAL: LOTE 07: 29.790,00, LOTE 15: 63.504,00. DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 10 de Agosto de 2026, VIGENCIA: 10 a Agosto de 2026 a 10 de Agosto de 2027. Grossos/RN, 10 de agosto de 2026. Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN, Leiliane Souza de Moura, Gestora do FMS,Prefeitura Municipal de Grossos/RN , Cinthia Sonale Silva Alves e Souza Prefeita Constitucional, PHOSPODONT LTDA. Ana Maria Pinheiro.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081900217