DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO: 414002/2026, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2026, ORGÃO GES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE Grossos/RN, CNPJ: 11.418.305/0001-34, CREDOR: SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.877.232/0001-72, ENDEREÇO: RUA PRESIDENTE LEAO VELOSO, 0 , Alecrim, Natal/RN, CEP: 59032-500, OBJETO: aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares, destinados ao abastecimento e manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde, serviços de pronto atendimento e demais unidades integrantes da rede municipal de saúde do Município de Grossos/RN VALOR TOTAL: LOTE 20: 34.042,00. DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 10 de Agosto de 2026, VIGENCIA: 10 a Agosto de 2026 a 10 de Agosto de 2027. Grossos/RN, 10 de agosto de 2026. Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN, Leiliane Souza de Moura, Gestora do FMS,Prefeitura Municipal de Grossos/RN , Cinthia Sonale Silva Alves e Souza Prefeita Constitucional, SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ERIKA TAMARA DA SILVA COSTA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA

O Município de João Câmara torna público que no dia 31/08/2026, às 09hs, fará licitação na modalidade PE nº 016/2026 - Objetivo: Obtenção de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de medicamentos e suplementos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de João Câmara/RN, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações desta Prefeitura na Avenida Severino da Câmara, 1310 - BR 406, Centro, João Câmara/RN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de capeamento asfáltico em diversas vias da zona urbana do Município, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com as especificações, condições e critérios estabelecidos no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo Empresas vencedoras valor total: R$ 896.000,00 (oitocentos e noventa e seis mil reais): MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA (44595308000100) com o lote: 1 no valor total de R$ 896.000,00 (oitocentos e noventa e seis mil reais)

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

José da Penha - RN, 18 de agosto de 2026. JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN n° 020/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2026 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 - PRAZO DE PUBLICIDADE: 10 (dez) dias úteis - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço - ADJUDICAÇÃO: por lote - MODO DE DISPUTA: aberto - PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não

O Município de Jucurutu/RN vem a público comunicar que no dia 20 de agosto de 2026, nos sites: www.pncp.gov.br, www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE, destinado a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos, por rotas previamente definidas, nos turnos matutino, vespertino e noturno, destinados ao atendimento da rede pública de ensino municipal e estadual, no âmbito do Município de Jucurutu/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 03 de setembro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e- mail: [email protected] e do telefone: (84) 9 9488- 2037 - (das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas).

PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA - LP

O Município de Jucurutu, com CNPJ: 08.095.283/0001-04, torna público que está requerendo ao IDEMA - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, a Licença Prévia - LP para o Conjunto Habitacional Novo Horizonte com 213 unidades habitacionais, localizado no Prolongamento da Rua Santo Expedito, S/N, Novo Horizonte, Jucurutu/RN.

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Gestor Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA

Concorrência nº 001/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, representada pela V.S.ª o S.r. Antonio Walter de Araújo - Ordenador de Despesa - CONTRATATANTE e WB Empreendimentos, Serviços e Comercio EIRELI - CNPJ: 28.240.229/0001 - 12 - CONTRATADO, celebram este contrato nº 2026078 com base na concorrência nº 001/2026, objetivando a contratação de empresa para execução, sob regime de empreitada por preço global da construção da 2ª etapa do campo de futebol, no município de Lucrécia/RN, no valor total de R$ 519.143,27 (Quinhentos e Dezenove Mil, Cento e Quarenta e Três Reais e Vinte Se te Centavos) e vigência a contar de 14 de agosto de 2026 até 13 de agosto de 2027. Assinantes: Antonio Walter de Araújo - Contratante. Valdemar Bruno Lima Dantas - Contratado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde, Fornecedor: ENGETECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 18.559.664/0001-50 - Representante: Luiz Herick Graciano de Almeida; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 24/06/2026; Valor global: R$ 65.076,20; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Macaíba/RN, 23/06/2026. Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO N° 167/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 5657/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 068/2023. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o distrato amigável do Contrato nº 167/2023, firmado entre as partes, que tem como objeto à Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria de Saúde do Município de Macaíba; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; CNPJ: 29.470.568/0001-58. Contratada: Meiroz Grilo, Gaspar, Gutemberg, Jales & Costa Consultoria Jurídica; CNPJ: 07.237.730/0001-50 - Representante: João Elidio Costa Duarte Almeida; Fundamentação: Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Macaíba - RN, 17 de agosto de 2026. Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 145/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de 4,724910%, de acordo com o IPCA, do contrato nº 145/2023 que tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E SERVIÇO DE BUFFET, LANCHES SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Interessada: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: PONTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 70.163.605/0001-89; Valor Global: R$ 3.002.892,72 (três milhões, dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos); Fundamentação legal: artigo 57, inciso II e artigo 65 da Lei nº 8.666/93; Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 19/08/2026 até 18/08/2027; Assina pela Empresa: Martinho Ferreira da Silva Neto - Representante Legal; Data da assinatura: 18/08/2026; Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo. Secretária Municipal de Saúde.

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 026/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (ALTEPLASE E TENECTEPLASE) NA APRESENTAÇÃO DE SERINGA PRÉ-CARREGADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES (UPA MACAÍBA) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 28/08/2026 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 504641. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU

Extrato de ARP Nº 019/2026. MUNICÍPIO: Município De Macau/RN, CNPJ Nº.: 08.184.434/0001-09. FORNECEDOR: CIRILO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº.: 43.188.372/0001-04. OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia visando a implantação de unidade de triagem de resíduos recicláveis (UTRR) no Município de Macau/RN. VALOR: R$1.040.510,74 (um milhão, quarenta mil, quinhentos e dez reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: de 05 de agosto de 2026 a 05 de agosto de 2027. ORIUNDO: LICITAÇÃO Nº 007/2026 - MODALIDADE Concorrência - SRP. BASE LEGAL: Lei Federal: 14.133/2021 Decreto Municipal 2685/2022 e suas alterações. Pelo Município: Município De Macau/RN, CNPJ: 08.184.434/0001-09 - FLÁVIA PATRICIA TAVARES VERAS VIEIRA - CPF: 064.XXX.XXX-03 - Prefeita Municipal. Pelo Fornecedor: CIRILO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº.: 43.188.372/0001-04. Representante Legal: Francisco Cirilo Dos Santos Junior - CPF Nº.: 053.XXX.XXX-20. Macau/RN, 14 de agosto de 2026.

A Prefeita Municipal de Macau/RN, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 007/2026, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia visando a implantação de Unidade de Triagem de Resíduos Recicláveis (UTRR) no Município de Macau/RN, com valor total de R$1.040.510,74 (um milhão quarenta mil quinhentos e dez reais e setenta e quatro centavos), com a Pessoa Jurídica CIR I LO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 43.188.372/0001-04.

Macau - RN, 14 de agosto de 2026. FLÁVIA PATRÍCIA TAVARES VERAS VIEIRA Prefeita

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação PE- nº 037/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios, pão destinados a Merenda Escolar da rede municipal de ensino do município de Macau/RN. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 09h (horário de Brasília) do dia 31 de Agosto de 2026.

Macau - RN, 18 de agosto de 2026. FLUSSIER AURELIO VIEIRA GALDINO Pregoeiro

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