DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 072/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAZINHO, inscrito no CNPJ sob o nº 08.113.631/0001-29. CONTRATADA: NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.770.238/0001-57. OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e veículos novos (0 km) para estruturação e modernização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Parazinho/RN, visando ao fortalecimento do atendimento odontológico, clínico e ao apoio logístico das equipes de saúde da família. VALOR: Importância global de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Função: 10 - SAÚDE. Sub-função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA. Programa: 0004 - SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS. Ação: 101700 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte: 16013110 - Transf. Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Transf. decorrentes de emendas parlamentares individuais. Unidade Orçamentária: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Função: 10 - SAÚDE. Sub-função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA. Programa: 0023 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. Ação: 201400 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - APS. Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte: 16013110 - Transf. Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Transf. decorrentes de emendas parlamentares individuais. BASE LEGAL: Contratação autorizada através de regular processo administrativo de Pregão Eletrônico nº 013/2026, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. DAT A : Parazinho/RN, 07 de agosto de 2026. ASSINATURAS: Rita de Luzier de Souza Martins / Prefeita / Pela Contratante e Carlos André Cosme França / NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA / Pela Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 073/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAZINHO, inscrito no CNPJ sob o nº 08.113.631/0001-29. CONTRATADA: STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.498.660/0001-61. OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e veículos novos (0 km) para estruturação e modernização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Parazinho/RN, visando ao fortalecimento do atendimento odontológico, clínico e ao apoio logístico das equipes de saúde da família. V A LO R : Importância global de R$ 22.236,54 (vinte e dois mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Função: 10 - SAÚDE. Sub-função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA. Programa: 0004 - SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS. Ação: 101700 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte: 16013110 - Transf. Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Transf. decorrentes de emendas parlamentares individuais. Unidade Orçamentária: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Função: 10 - SAÚDE. Sub-função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA. Programa: 0023 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. Ação: 201400 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - APS. Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte: 16013110 - Transf. Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Transf. decorrentes de emendas parlamentares individuais. BASE LEGAL: Contratação autorizada através de regular processo administrativo de Pregão Eletrônico nº 013/2026, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: Parazinho/RN, 14 de agosto de 2026. ASSINATURAS: Rita de Luzier de Souza Martins / Prefeita / Pela Contratante e Cesar Rafael Carrega / STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / Pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, a se processar de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, COMPREENDENDO VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO AO DESLOCAMENTO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO, EQUIPAMENTO DE HIGIENIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE CONFORTO E PURIFICAÇÃO DE ÁGUA, NOVOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM USO ANTERIOR, DESTINADOS AO CAPS FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO - CHIQUITA, UNIDADE VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/RN.. O Edital está disponível no Endereço: Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 20 de agosto de 2026 às 08h00min exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 02 de setembro de 2026 às 09h00min. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital.

Santa Cruz - RN, 17 de agosto de 2026. KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 058/2025, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO por ITEM" destinado a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL, ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E APOIO À GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h00min do dia 02 de setembro de 2026. A abertura das propostas de preços, será às 09h59min do dia 02 de setembro de 2026. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 09h59min (Horário de Brasília) do dia 02 de setembro de 2026, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected].

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 803047/2026, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por LOTE, objetivando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura tecnológica de cronometragem e fornecimento de material esportivo de identificação e premiação, destinados a atender, sob demanda, à realização de corridas de rua e eventos esportivos congêneres promovidos pelo Município de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de

Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 02 de setembro de 2026. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio - RN, 18 de agosto de 2026. MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

PROCESSO 810001/2026

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 13/2026, com o objetivo aquisição futura e parcelada de materiais e insumos hospitalares. Recebimento das propostas: De 19/08/2026 das 08h00min até as 09h00min do dia 01/09/2026. Abertura das propostas: Dia 01/09/2026, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 01/09/2026. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra Caiada - RN, 13 de agosto de 2026. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, declara sob pena da lei, que a Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos/RN, sediada na Rua Eugenio Pessoa, 72, Centro, Serrinha dos Pintos/RN, pessoa jurídica de direito público da administração direta, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.613.858/0001-94, adere a Ata de Registro de Preços de nº 045/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 018/2025, instaurado pelo MUNICIPIO DE LAJES/RN, Contratação de empresa especializada para o fornecimento futuro e parcelado de medicamentos básicos, visando atender às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Serrinha dos Pintos/RN. Empresas vencedoras valor total: BANDEIRANTES LAB PROD FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA (70027479000135) no valor total de R$ 597.229,50 (quinhentos e noventa e sete mil, duzentos e vinte e nove reais, cinquenta centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE Serrinha dos Pintos/RN no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve ADERIR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

A Prefeita Constitucional de Tibau, faz saber a todos os interessados que o VENCEDOR do PROCESSO nº 105190/2026, Concorrência Eletrônica nº 4/2026, cujo o objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO CONVENCIONAL DA RUA ANA JOSEFA DE SOUZA, foram a (s) empresa(s): 4M LOCACOES, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- CNPJ: 40.411.459/0001-00, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1; totalizando o valor de R$ 701.696,25 (setecentos e um mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente.

Tibau - RN, 18 de agosto de 2026. LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita

A Prefeita Constitucional de Tibau no uso de suas atribuições legais faz saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 105190/2026, Concorrência Eletrônica nº 4/2026, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO CONVENCIONAL DA RUA ANA JOSEFA DE SOUZA, para que produza seus jurídicos legais efeitos, ficando convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura do contrato nos termos do artigo 90, da lei 14133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação. 4M LOCACOES, TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ: 40.411.459/0001-00, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1; totalizando o valor de R$ 701.696,25 (setecentos e um mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

Fica rescindido de pleno direito, de forma unilateral, com efeitos a partir de assinatura do presente termo, o Contrato de nº 049/2024, firmado entre PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN e a empresa CONSTRUTORA SOLAR LTDA, inscrito no CNPJ N° 30.500.281/0001-02, consoante hipótese prevista no art. 137, incisos I e II, c/c art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Tibau do Sul - RN, 13 de agosto de 2026. VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA Prefeito Municipal de Tibau do Sul/RN

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 17100000012/2026 ÓRGÃO GESTOR: Prefeitura Municipal de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02 CONTRATADA: PNEUS SHOP LTDA - CNPJ: 09.524.685/0001-40 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para pneus, destinados à manutenção da frota veicular municipal. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 2.115.178,20 (dois milhões, cento e quinze mil, cento e setenta e oito reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 17/08/2026 a 17/08/2027. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Pedro Ferreira de Farias Filho - Órgão Gestor; José Aurino Asevedo Lopes - Contratada.

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