DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO

Tipo Menor Preço Global. Objeto: Obra para construção de 11 casas do Programa FHNIS, repetição da Concorrência Eletrônica nº 012/2026. Abertura: dia 24/9/2026, às 9h. Informações pelo fone: (54) 3293-5604. Cópia do Edital pelo site: https://www.antonioprado.rs.gov.br/ Antônio Prado/RS, 18 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação com blocos intertravados da Rua Barão do Itaqui, incluindo a implantação dos componentes complementares de infraestrutura urbana, no Município de Bagé-RS - Plano de Ação nº 09032025-080625/2025. Recebimento das propostas até o dia 25/09/2026, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.co.br. Abertura da sessão às 09h30min do dia 25/09/2026 no mesmo site.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação com blocos intertravados nas Ruas Orlando Oberst e Otacílio Pacheco, no Município de Bagé-RS, conforme o Plano de Ação nº 09032025-080625/2025. Recebimento das propostas até o dia 29/09/2026, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.co.br. Abertura da sessão às 09h30min do dia 29/09/2026 no mesmo site. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br

Informações: fone: 53-3247-1790. E-mail: [email protected] - das 8h às 12h e das 14h às 16h30min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO

Menor Preço Global. Protocolo nº 1512. Empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e obra de ampliação e reforma da UBS Solon Tavares (Posto de Saúde no centro do Município), conf. Ed i t a l . Realização: dia 3/9/2026, às 8h21. Informações e edital nos sites: pmbaraodotriunfo.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS. O Município de Erechim, através da Secretaria de Gestão e Governança, CONVOCA todos os interessados para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para a apresentação da Atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Erechim/RS. A audiência será realizada no dia 09/09/2026 às 09 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, com transmissão ao vivo pela TV Câmara de Erechim, no YouTube https://www.youtube.com/tvcamaraerechim, e também pelo Facebook do Município. Erechim/RS, 18 de agosto de 2026. EDGAR PAULO MARMENTINI.

Erechim/RS, 18 de agosto de 2026. EDGAR PAULO MARMENTINI Secretário Municipal de Gestão e Governança

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE

H O M O LO G AÇ ÃO

Prefeito Municipal de Erval Grande - RS HOMOLOGA o Processo Licitatório Pregão eletrônico SRP nº 03/2026. Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico, para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Saúde do Município de Erval Grande/RS. Tudo conforme mapa de apuração de resultados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRUCHOS

Concorrência Presencial nº 06/2026. Tipo: Empreitada menor preço global. Objeto: Execução de obra de calçamento com pedras irregulares na Vila São José Velho, totalizando 4860 m², plano de ação nº 09032026-093588. Abertura: 29/09/2026, às 09h30. Edital e demais informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito a rua Ramão Adão G. de Souza, nº 523 (fundos), centro, fone 055-3613-7277, site www.garruchos.rs.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL

Objeto: Chamamento público para Premiações por Trajetória de Pontos e Pontões de Cultura de Gravataí - PNAB. Inscrições online até às 23:59 do dia 03/09/2026.

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 91/2026, Processo 9258/2026, Contratação de empresa especializada para supressão vegetal e transporte de resídiuos. Início da sessão: 03/09/2026 às 09h00min; Pregão Eletrônico 92/2026, Processo 6747/2026, registro de preço referente à eventual aquisição de material de sinalização viária. Início da sessão: 02/09/2026 às 9h00min; Pregão Eletrônico 93/2026, Processo 8752/2026, Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de acesso à internet banda larga para escola municipal de educação infantil e a sede do conselho municipal de educação. Início da sessão: 03/09/2026 às 9h 00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 18 de agosto de 2026. MATEUS PEREIRA SANTOS

Secretário Municipal de Administração Adjunto

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO

Contrato nº 642/2026, Processo nº 769/2026, CP nº 14/2026 - Objeto: contratação de empresa para execução de serviço de macrodrenagem e microdrenagem e projeto de trabalho social, empresa: QUALITY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 48.201.084/0001-58, no valor de R$ 10.935.727,16, vigência: 750 dias. Dom Pedrito, 14 de agosto de 2026. Diego da Rosa Cruz Prefeito de Dom Pedrito/RS

Extrato de formalização de termo de Parceria e Fomento

Lei nº 13.019/20214 Termo de parceria e fomento nº 575/2026, Processo nº 1256/2026, inexigibilidade nº 104/2026 - Objeto: repasse da Emenda Parlamentar nº 202620980003 para a ASSOCIAÇÃO PEDRITENSE DO DEFICIÊNTE FÍSICO, CNPJ nº92.464.874/0001-18, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil e reais), vigência: 31/05/2027. Dom Pedrito, 14 de agosto de 2026. Diego da Rosa Cruz Prefeito de Dom Pedrito/RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.

O Prefeito do Município de Erechim, torna público que colocará em Consulta Pública, no período de 20 de agosto de 2026 até 18 de setembro de 2026, a documentação referente à Atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Erechim/RS. O arquivo encontra-se disponível no site da Prefeitura de Erechim, para acesso através do link: https://www.pmerechim.rs.gov.br//pagina/1871/audiencia publica-09092026---revisaodo-plano-municipal-de-gestao integrada-de-residuos-solidos Durante o período da Consulta Pública, os comentários e as sugestões deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail: [email protected], contendo a identificação completa do autor (nome, nº RG, endereço, e-mail, telefone).

Erechim/RS, 18 de agosto de 2026 PAULO ALFREDO POLIS Prefeito

Objeto: Chamamento público para concessão de bolsas Cultura Viva - PNAB. Inscrições online até às 23:59 do dia 03/09/2026.

Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br .

Gravataí, 17 de agosto de 2026. RODRIGO SILVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI

Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes de enfermagem e fisioterapia. Abertura: dia 2/9/2026, às 8h30. Edital disponível nos sites: www.jari.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos fones/whatsapp: (55) 3272-9127 ou 93300-3106. Jari/RS, 18/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO

O Município de Lajeado/RS, torna público a homologação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de reservatório em aço inox com capacidade de 100m³, assentado sobre radier de concreto armado, com fornecimento de material e mão de obra. VENCEDORA: Águia Soluções Tecnológicas em Aço Inox Ltda. CNPJ: 08.236.152/0001-08. VALOR TOTAL: R$ 478.500,00.

O Município de Lajeado/RS, torna público a Homologação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - Processo Nº 2026/17841. OBJETO: Contratação de empresa para execução da reforma do CREAS, no âmbito das ações de proteção social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Lajeado/RS. Recursos oriundos do Programa de Reestruturação da Rede SUAS - MP nº 1.188/2023. Proposta nº 71881/2023. Convênio nº 953701. VENCEDORA: Construtiva Serviços de Apoio Administrativo Ltda. CNPJ: 49.894.692/0001-58. VALOR TOTAL: R$ 236.661,62 (duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos).

Lajeado - RS, 18 de agosto de 2026. GLÁUCIA SCHUMACHER Prefeita

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